MUDANÇA CLIMÁTICA: OS DESAFIOS DA CONFERÊNCIA DO QUÊNIA

Conferência sobre o clima no Quênia discutirá desafios mundiais da próxima década

5 de Novembro de 2006 - Paulo Montoia e Renato Brandão - Da Agência Brasil - São Paulo - Semanas com calor de 30 graus na região Sul em pleno inverno, seguidas de frio recorde e neve. Queda de temperatura de 22 graus em 24 horas em São Paulo, seca na Amazônia quando deveria chover e chuvas em Brasília quando é estio. Não é preciso ir longe para ter indícios cada vez maiores de que as mudanças climáticas estão se acentuando e demandam medidas mundiais urgentes.

Foi o que denunciou a organização Greenpeace em relatório e vídeo divulgados em agosto, e também o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, em visita ao Brasil em outubro. E é o que move a discussão antecipada da segunda etapa do Tratado de Quioto, que acontecerá em novembro, para decidir medidas que entrarão em vigor daqui a sete anos, a partir de janeiro de 2013, mas estarão no comando do debate sobre o meio ambiente.

Segundo o agrônomo Evaristo Eduardo de Miranda, pesquisador e chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, haverá contrastes climáticos cada vez maiores em razão do aquecimento: “Nós vamos ter a ocorrência maior de períodos extremos, quer dizer, grandes chuvas – inclusive, com a ocorrência de vendavais e furacões, sobretudo no sul do país”. Para ele, o Brasil não está preparado para o que vai ocorrer.

O que fazer, quem fará, como e quando? Essas são as perguntas formuladas na criação do primeiro Protocolo de Quioto (que vigora de até 2012), e que agora estão sendo refeitas para a 2ª Reunião das Partes do Tratado de Quioto (COP/MOP 2, sigla para a expressão em inglês Reunião das Partes 2ª Conferência das Partes), que será realizada em conjunto com a 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 12 - UNFCCC). Os eventos ocorrerão de 7 a 16 de novembro deste ano, em Nairobi, capital do Quênia.

O aparente agravamento das condições climáticas e a aproximação do fim do acordo da primeira fase do protocolo estão na pauta de ambientalistas e governos, pois a partir de 1º de janeiro de 2013 todos os compromissos e metas deixam de valer e é preciso que entre em vigor um novo acordo.

Na pauta, estão a manutenção e definição posterior de metas mais rigorosas de redução de gases que agravam o efeito estufa para os países desenvolvidos, a adoção voluntária de metas pelos países em desenvolvimento (como Brasil, Índia e China), além de critérios mais rígidos de gerenciamento do protocolo e a adoção voluntária de limites para a venda de créditos de carbono prevista no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Brasil vai propor crédito para país que reduzir emissão de gases de efeito estufa

10 de Novembro de 2006 - Ana Paula Marra - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O Brasil vai apresentar, na próxima semana, na Conferência de Partes da Convenção sobre Mudança do Clima, em Nairóbi, no Quênia, uma proposta de criação de um mecanismo de crédito. uma espécie de recompensa financeira para os países em desenvolvimento que conseguirem reduzir as emissões de gases de efeito estufa por desmatamento. Na prática, a proposta brasileira tem como principal objetivo incentivar os paises a poluir cada vez menos o meio ambiente.

A proposta foi apresentada hoje (10) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, realizada no Palácio do Planalto.

De acordo com a proposta, países que conseguirem diminuir suas taxas abaixo do limite determinado e por um período de tempo definido, receberiam, proporcionalmente à redução obtida, recursos internacionais formados por um fundo de contribuições voluntárias dos países desenvolvidos. Por outro lado, caso as emissões de gases por desmatamento aumentem, essa diferença será descontada de futuros incentivos financeiros.

Além do incentivo financeiro, os países em desenvolvimento que aderirem à causa também seriam beneficiados com transferência de tecnologia para aperfeiçoamento de suas potencialidades. Versão preliminar da proposta já foi apresentada em Roma, durante encontro promovido pela Convenção sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), em agosto deste ano. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, foi positiva a recepção à idéia brasileira.

O presidente Lula elogiou a proposta, elaborada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e disse que medidas como essa ajudam a reduzir a poluição do meio ambiente e a preservar a humanidade

"Temos que compatibilizar de forma correta e serena o combate ao desmatamento com a cobrança política. O compromisso dos países ricos não é apenas nos dar dinheiro. O compromisso deles é diminuírem a poluição em seus países”, disse Lula. Em discurso, ele destacou a importância de os países mais pobres cobrarem dos ricos a responsabilidade de reduzirem a emissão de gases de efeito estufa. “Porque são os países ricos os responsáveis por mais de 70% da poluição no planeta, e, portanto, eles têm de ter compromisso. Nós não temos que pensar apenas em nós que estamos vivendo. Temos de pensar é naqueles que virão no próximo século, nas próximas gerações”, acrescentou.

Pelo projeto, a redução deverá ser contabilizada a partir de uma taxa média de desmatamento de referência, num período determinado e de acordo com uma quantidade definida de toneladas de carbono por bioma ou por tipo de vegetação. Essa taxa média de desmatamento e as emissões decorrentes do desmatamento, para comparação com a taxa de referência, deverão ser baseadas em um sistema cientificamente validado de monitoramento, a exemplo do sistema brasileiro de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que utiliza imagens de satélite.

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáritas foi criado há seis anos para conscientizar a sociedade brasileira sobre a mudança global de clima e auxiliar o governo na elaboração de políticas públicas sobre o tema. Integradp por representantes de 12 ministérios, de órgãos governamentais, da sociedade civil, de universidades e do setor privado, o fórum é presidido por Lula.

Brasil enfrentará chuvas mais intensas e secas mais longas, relata pesquisador

5 de Novembro de 2006 - Renato Brandão - Da Agência Brasil - São Paulo - O Brasil enfrentará em médio prazo “uma maior agressividade das manifestações do clima”, algumas das quais já estão ocorrendo, e não está preparado para isso, opina o agrônomo, pesquisador e chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Eduardo de Miranda. Em entrevista à Agência Brasil, concedida para falar sobre conferência da ONU no Quênia sobre mudanças climáticas, Miranda falou sobre o possível cenário de mudanças climáticas, que é estudado por pesquisadores brasileiros.

“De forma geral, estas mudanças se caracterizarão por um contraste climático maior. Ou seja, chuvas mais intensas, períodos secos mais prolongados, uma maior agressividade das manifestações do clima”. O ecologista explicou que não haveria aumento da incidência das chuvas ou das secas ao longo do ano, mas sim da sua intensidade. “Nós vamos ter a ocorrência maior de períodos extremos, quer dizer, grandes chuvas – inclusive, com a ocorrência de vendavais e furacões, sobretudo no sul do país.”

Na opinião do pesquisador, o país ainda não está preparado para enfrentar estas novas situações “até porque elas são completamente inéditas”. Algumas dessas manifestações já começaram. Segundo Miranda, o código de obras brasileiro não previa, por exemplo, ventos com a intensidade que tem sido constatada em algumas localidades ultimamente. O resultado é a destruição de construções, de torres de transmissão de eletricidade ou de sistemas de telefonia móvel. “As estruturas construídas não previam esta intensidade de ventos e por aí vai. Nós não estamos preparados, nós estamos começando a nos preparar para isso”.

Entre os eventos recentes que ilustram as expectativas e previsões de Miranda, houve o “furação” Catarina, ocorrido em março de 2004 na região Sul, o primeiro ciclone de grande intensidade de que se teve notícia no Atlântico Sul, a estiagem na Amazônia, no ano passado, mensurada como a maior em 50 anos, e a seca no Rio Grande do Sul, também em 2005, que atingiu mais de 80% dos municípios gaúchos e gerou milhões de reais em perdas aos produtores.

Para Miranda, o Brasil pode dar duas contribuições significativas para frear o aquecimento global: reduzir suas emissões de gases do efeito-estufa, ou seja, combater o desmatamento e as queimadas na Floresta Amazônica, e desenvolver combustíveis alternativos, com álcool e óleos vegetais combustíveis, a chamada agroenergia.

Miranda acredita que o Tratado de Quioto é uma iniciativa fundamental. “Ele é um acordo que foi obtido com uma expressiva participação mundial. É difícil você conseguir imaginar no momento uma outra iniciativa de dimensão planetária que possa ser articulada fora do Protocolo de Quioto. E este encontro na África será importante, pois vai permitir consolidar os dados e dar um bom panorama do quanto nós avançamos e do quanto falta avançar ainda”.

Aquecimento global está comprovado pela ciência, mas conseqüências ainda são hipóteses

8 de Novembro de 2006 - Thaís Brianezi - Repórter da Agência Brasil - Manaus - O aquecimento global é um fato comprovado pela ciência, mas a análise de suas conseqüências atuais e futuras na vida dos homens e do planeta divide os cientistas. A grande seca na Amazônia no ano passado e a possibilidade de que fenômenos semelhantes voltem a ocorrer com mais freqüência, por exemplo, é um dos pontos de polêmica.

“Daqui a 20 anos deveremos ter um El Niño permanente sobre a Amazônia, o que provoca um aumento da seca em grande parte da região”, declarou o pesquisador Paulo Artaxo, que faz parte do comitê científico do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) e do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

“Não há nada muito conclusivo sobre chuvas na Amazônia”, ponderou o gerente-executivo do LBA, Antônio Manzi. “Em geral, os modelos climáticos apontam aumento que vai chover mais no mundo inteiro, mas não se sabe como essa pluviosidade será distribuída”.

O pesquisador Arnaldo Carneiro, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), lembrou que o clima do nosso planeta é dinâmico, marcado por longos períodos glaciais e interglaciais. “As grandes mudanças climáticas estão relacionadas à relação entre Terra e o Sol, na qual o homem não pode interferir”, avaliou. “Por isso é tão difícil fazer projeções e avaliar o efeito da ação humana no clima”.

O IPCC é formado por cientistas do mundo inteiro, que oferecem subsídios para as decisões tomadas no âmbito da Convenção sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta semana e até o próximo dia 17, os países signatários do acordo estão reunidos no Quênia, na 12ª Conferência das Partes (COP-12).

As análises do IPCC são divulgadas por meio de relatórios. O terceiro e último foi publicado em 2001. O quarto deve ser lançado apenas após a Assembléia Geral do IPCC, em abril do próximo ano, na Bélgica. Mas o médico brasileiro Ulysses Confalonieri, que coordena o Comitê de Saúde do IPCC, adiantou algumas das conclusões que estarão no documento.

“O relatório afirma que não houve tendências claras sobre ciclones tropicais e tornados, mas que aumentou a frequência de secas mais intensas e duradouras desde 1970 e de episódios de muita chuva”, revelou Confalonieri. “Outro dado é que a temperatura global média do ar aumentou 0,74ºC entre 1906 e 2005. Isso significa que a primavera no hemisfério Norte está sendo antecipada em 10 dias”.

De acordo com o médico, outras conclusões presentes no quarto relatório do IPCC são: 11 dos 12 últimos anos foram os mais quentes desde 1850; o nível médio do mar aumentou 1,6 milímetros por ano entre 1993 e 2003 (ao longo do século 20, foram cerca de 17 centímetros); a cobertura de neve e a extensão das geleiras diminuíram nos dois hemisférios; a área máxima coberta sazonalmente por gelo no hemisfério Norte decresceu 7% desde 11000 (ou seja, os invernos lá estão menos rigorosos

Brasil precisa assumir responsabilidade como grande emissor de gases-estufa, defendem especialistas

5 de Novembro de 2006 - Renato Brandão - Da Agência Brasil - São Paulo - Apesar de não ter de cumprir metas de redução de emissão de gases agravantes do efeito estufa, o Brasil poderia assumir uma posição mais avançada e adotar metas próprias. Esta é a opinião de um dos ambientalistas da Organização Não-Governamental Greenpeace, Carlos Rittl. Ele defende a adoção dessas metas para países em desenvolvimento, como o Brasil, prevista na Proposta de São Paulo para a segunda etapa do Tratado de Quioto, que procurar controlar o aquecimento global.

“O que a gente espera é que da reunião em Nairobi, a gente tenha uma demonstração de empenho de todos os países do mundo. Dos desenvolvidos em ampliar consideravelmente sua contribuição; de países como o Brasil, que hoje é um grande emissor, é um país em desenvolvimento, em aumentar sua contribuição, assumir sua responsabilidade de uma forma mais ampla e dar uma contribuição maior”.

Para Rittl, o governo brasileiro precisa ampliar a política de combate ao desflorestamento e queimadas na Amazônia, que, segundo o Greenpeace, são as maiores causas de emissão de gases de efeito estufa no Brasil. “A gente tem que fazer com que essa diminuição na taxa de desmatamento seja sistemática e freqüente, para que a gente consiga eliminar este problema do país. E fazer também com que a gente assuma um compromisso de desenvolver nossa matriz energética de uma maneira limpa e equilibrada, usando energias renováveis modernas, como as energias do sol ou dos ventos, coisas que estão disponíveis em nosso país, e a gente aproveita muito pouco.”

Rittl afirma que o Brasil deve assumir a responsabilidade de ser grande emissor de gases-estufa no planeta. “Certamente, nossa contribuição histórica é diferente da dos países desenvolvidos, mas a responsabilidade diferenciada não significa falta de responsabilidade.”

O professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Gylvan Meira Filho, participante do Projeto Basic, concorda que há um descompasso entre o discurso oficial e a ação. “Fala-se muito sobre ações na Amazônia, do combate ilegal da extração ilegal de madeira, mas efetivamente não há um programa de governo que inclua uma meta para limitar da taxa de desflorestamento da Amazônia”, afirma.

“Veja aqui no Brasil. O Brasil sempre foi um defensor da Convenção-Quadro e do Protocolo de Quioto. Se você olhar na realidade, as políticas que vêm sendo implementadas na área de energia, no último leilão de energia foram aprovadas usinas térmicas à carvão - importado, porque o Brasil tem pouco carvão - enquanto que sob o ponto de vista de mudança de climas, é mais interessante construir usina hidrelétrica, não usina térmica, muito menos a carvão. Daí, você tem uma diferença entre o discurso e a ação. A maior causa da emissão de gases de efeito estufa no Brasil é o desflorestamento da Amazônia, mas efetivamente não há um programa de governo que inclua, por exemplo, uma meta para limitar da taxa de desflorestamento da Amazônia”, afirma Meira Filho.