10/11/2006
- A Secretaria do Meio Ambiente, do Governo
do Estado de São Paulo, informa que
está aberto o cadastramento das entidades
da sociedade civil que queiram participar
da eleição para a composição
do Conselho Gestor da APA (Área de
Proteção Ambiental) Parque e
Fazenda do Carmo, durante o biênio 2006-2008.
O prazo para o cadastramento das entidades
vai até o dia 01/12 próximo.
A eleição ocorrerá no
dia 16/12.
O cadastramento está
sendo realizado pela Coordenadoria de Planejamento
Ambiental Estratégico e Educação
Ambiental CPLEA e pelo atual Conselho Gestor
dessa APA, seguindo os critérios estabelecidos
pela Resolução SMA nº 46,
de 03 de novembro de 2.006, para a reestruturação
do Conselho Gestor.
O conselho será formado
por 12 membros titulares e 12 suplentes, de
forma paritária, na proporção
de 25% de representantes dos órgãos
estaduais e 25% da Prefeitura e 50% das entidades
da sociedade civil organizada.
O prefeito de São
Paulo indicará os representantes do
município. Já a representação
da sociedade civil se dará por meio
de eleição entre as entidades
cadastradas para esse fim - com prazo do cadastramento
até o dia 01/12 - , mediante a apresentação
dos seguintes documentos: comprovação
de realização de ações
na Zona Leste da Capital, onde está
inserida a APA Parque e Fazenda do Carmo;
cópia do estatuto da entidade, devidamente
registrado em cartório até 01/12/2005;
cópia da ata da constituição
da diretoria atual; e indicação
dos representantes titulares e suplentes pelo
presidente ou responsável devidamente
habilitado.
Os documentos e a ficha
de cadastro devidamente preenchida deverão
ser entregues nos seguintes endereços:
Parque do Carmo – Casarão, à
Avenida Afonso Sampaio de Souza, 951 - Itaquera;
Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico
e Educação Ambiental – CPLEA,
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,
à Avenida Professor Frederico Herman
Jr. 345 – prédio 6 – 2º andar
– bairro Alto de Pinheiros.
A eleição
das entidades da sociedade civil será
realizada no próximo dia 16/12, às
10h, no “Salão Redondo” do Parque do
Carmo (entrada pela Avenida Afonso Sampaio
de Souza, 951), em Itaquera.
Texto: Cristina Olivette
