Organizações
da sociedade civil discutem construção
de hidrelétricas em Rondônia
16 de Novembro de 2006 - Raquel Mariano -
Da Agência Brasil - Brasília
- Diversas organizações da sociedade
civil de Rondônia estão se organizando
para criar um fórum de discussões
sobre a implantação do complexo
hidrelétrico do Rio Madeira, que o
grupo Furnas Centrais Elétricas pretende
instalar, com a construção de
duas usinas em Santo Antônio e Jirau,
em Rondônia. As unidades têm capacidade
prevista de 6.400 megawatts (MW).
Em nota, as organizações
argumentam que “após as audiências
públicas de Jacy-Paraná (RO)
e Porto Velho (RO), ficou claro que não
há espaço real de participação
e fiscalização popular no processo
de viabilização dos empreendimentos”.
Na semana passada, duas
audiências foram adiadas por liminar
movida pelas organizações contra
Furnas e o Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
cujos estudos de impacto ambiental apresentariam
deficiências.
Mas uma nova liminar deu parecer favorável
ao Ibama e foram realizadas duas das quatro
audiências previstas. No sábado
(18), as organizações promoverão
seminário em Porto Velho para discutir
com a sociedade e apresentar alternativas
de acesso da população às
informações sobre a construção
das usinas.
Governo prepara projeto
para definir competência dos licenciamentos
ambientais
17 de Novembro de 2006 -
Lourenço Melo - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Projetos
na área de infra-estrutura ligados
foram tema da reunião do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (17),
com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil),
Silas Rondeau (Minas e Energia), Cláudio
Langone (interino do Meio Ambiente) e Paulo
Sérgio Passos (Transportes).
O ministro Rondeau informou
que o governo pretende enviar ao Congresso
projeto de lei complementar para alterar o
artigo 23 da Constituição Federal.
O texto definirá a competência
para os licenciamentos ambientais, já
que decisões judiciais impedem a continuidade
de obras como as das hidrelétricas
de Belmonte, no Rio Xingu (PA) e do complexo
do Rio Madeira (AM), além do projeto
da usina nuclear de Angra 3 (RJ). As duas
primeiras vão gerar 18,8 mil megawatts
(MW) na região Norte e a de Angra 3,
mais 1,4 mil MW.
Segundo o ministro de Minas e Energia, o projeto
de lei complementar permitirá que a
atribuição do licenciamento
ocorra de acordo com a extensão do
impacto ambiental: “Se o impacto for avaliado
como de grande repercussão, o licenciamento
ficará a cargo do Ibama [Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis]. Em caso de impacto
de menor porte, ficará a critério
dos órgãos estaduais do meio
ambiente. E os de pequeno impacto, a cargo
dos órgãos municipais”.
O ministro interino do Meio
Ambiente, Cláudio Langone disse que
o presidente Lula quer que os empreendimentos
hidrelétricos sejam planejados dentro
do cumprimento da lei, “para não desestimular
os investidores”. E informou que também
foi discutida a antecipação
dos projetos para prospecção
de gás natural e a agilização
de obras de gasodutos como o de Urucu-Manaus-Porto
Velho.
Ibama promete retomar audiências
sobre hidrelétrica em Rondônia
13 de Novembro de 2006 -
Monique Maia - Da Agência Brasil - Brasília
- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) pretende retomar em 15 dias as audiências
públicas sobre o Complexo Hidrelétrico
do Rio Madeira, em Rondônia. O objetivo
é avaliar se a construção
da hidrelétrica é viável
do ponto de vista sócio-ambiental.
As audiências nos
distritos de Abunã e Mutumparaná,
que deveriam ter sido realizadas nos dias
8 e 9 de novembro, serão remarcadas
até amanhã (14), segundo o instituto.
As audiências em Abunã,
Mutumparaná, Jaciparaná e Porto
Velho foram suspensas a pedido de movimentos
sociais locais, que alegaram problemas no
estudo de impacto ambiental e na data – o
Ibama as teria convocado antes do prazo definido
pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Mas no último dia
9 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-DF) derrubou a liminar concedida pelo
Ministério Público de Rondônia.
Assim, foram realizadas as audiências
nos distritos de Jaciparaná e Porto
Velho, que reuniram quase 2 mil pessoas.
“A partir daí [das
novas audiências], o Ibama verifica
se já existem informações
suficientes para dizer se a construção
da hidrelétrica é viável
do ponto de vista ambiental. Caso não
haja, haverá necessidade de outras
complementações”, disse o diretor
de Licenciamento e Qualidade Ambiental do
Ibama, Luiz Felippe Kunz, em entrevista à
Rádio Nacional da Amazônia.
No entanto, o representante
do Fórum de Debates sobre a Energia
de Rondônia (Foren), Artur Moret, diz
que o Ibama já negou a realização
de audiências na região da cachoeira
de Teotônio, região que deve
ser mais atingida, e em uma reserva indígena.
“Caso a situação não
esteja clara para a população,
a legislação ambiental permite
a realização de mais audiências.
Mas o Ibama não está aceitando
a determinação”.
Para o representante do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),
Wesley Ferreira Lopes, as duas audiências
já realizadas não apresentaram
soluções concretas para os problemas
de impacto ambiental e social na região.
“Na prática, não tem nada seguro
para a população, apenas promessas.”
