16/11/2006
- Mais ameaçado bioma do País
e abrigo de nascentes de grandes rios brasileiros,
o Cerrado é o tema da Agenda Socioambiental
2007. Com ensaio fotográfico de Rui
Faquini, mapa de seus remanescentes e informações
sobre o Cerrado, a agenda já está
à venda na loja do ISA.
Depois das fotos tiradas
pelas crianças Panará (2004),
das Comunidades Tradicionais (em 2005) e a
Campanha `Y Ikatu Xingu (em 2006), chegou
a vez do Cerrado ser o tema da Agenda Socioambiental
para 2007. Pouco valorizado e muito ameaçado,
o Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro
– menor apenas que a Amazônia – e é
nele que nascem alguns dos principais rios
brasileiros, como o Xingu, o São Francisco,
o Tocantins, o Araguaia, o Paraná (os
tributários de sua margem direita),
o Parnaíba, o Tapajós e todos
os que formam o Pantanal. É por isso
que o Cerrado é considerado o berço
das águas brasileiras.
A Agenda Socioambiental
2007 inclui um mapa dos remanescentes do Cerrado,
a carta SOS Cerrado, divulgada pela Rede Cerrado,
dados e informações sobre o
bioma, além de um ensaio fotográfico
assinado pelo fotógrafo Rui Faquini,
um dos mais compromissados documentaristas
da região. A agenda, publicada com
duas opções de capa, custa R$
20,00 (R$ 18,00 para os filiados ao ISA) e
pode ser adquirida pela loja do ISA.
Riqueza socioambiental
O Cerrado abriga um terço
da biodiversidade do Brasil, incluindo 10
mil espécies vegetais e espécies
da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
Essa grande diversidade está relacionada
ao fato do Cerrado apresentar zonas de transição
com os biomas Pantanal, Amazônia, Mata
Atlântica e Caatinga. Boa parte da biodiversidade
do Cerrado é conhecida e utilizada
pelas populações tradicionais
que o habitam, como etnias indígenas,
comunidades quilombolas, caboclos, caipiras
e quebradeiras de coco, entre outros. Além
destes grupos sociais únicos, 25 milhões
de brasileiros (15 % da população
nacional) têm no Cerrado sua morada.
Localizado em um grande
território do Brasil Central, em área
contínua por 10 estados brasileiros
(Bahia, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Piauí, São Paulo
e Tocantins) e Distrito Federal, o Cerrado
é um dos ambientes mais ameaçados
do mundo. Cerca de 60% de sua área
original já foram completamente destruídos.
Além disso, metade das áreas
remanescentes está bastante alterada,
com reduzida capacidade de conservação
da biodiversidade.
De acordo com estudo da
Conservação Internacional (CI),
o Cerrado perde 30 mil quilômetros quadrados
por ano, ou 2.6 campos de futebol por minuto,
de cobertura vegetal. É um ritmo de
devastação de 1,5% ao ano -
superior ao da Amazônia - e que, se
mantido, pode acarretar no completo desaparecimento
das paisagens naturais do bioma até
2030. Nos últimos 40 anos, mais da
metade do Cerrado foi tomada pelas monoculturas
de soja, algodão, milho, café,
eucalipto e por pastos. Neste processo, degradaram-se
nascentes, rios e veredas que são fundamentais
para a sobrevivência de plantas, animais
e populações humanas, cujas
atividades produtivas também dependem
da conservação destes mananciais.
Cerrado desamparado
Apesar de sua importância,
o Cerrado é dos mais desamparados biomas
brasileiros. Diferentemente da Amazônia,
da Mata Atlântica, da Zona Costeira
e do Pantanal, o Cerrado (e a Caatinga) não
figura como Patrimônio Nacional na Constituição
Federal. A proposta de emenda constitucional
(PEC 115/95) para elevar o Cerrado a essa
condição tramita desde 1995
no Congresso Nacional sem ser votada. A principal
resistência é feita pela bancada
ruralista.
Até outubro de 2006,
apenas 3% do Cerrado encontram-se protegidos
em Unidades de Conservação de
proteção integral. Terras Indígenas
homologadas respondem por mais 4% do território.
Se somarmos as Áreas de Proteção
Ambiental (APAs) e parques estaduais, o índice
de áreas protegidas chega a 10% do
Cerrado. Ou seja, 90% do bioma não
têm proteção alguma.
A principal iniciativa governamental
para promover a preservação
e o uso sustentável do Cerrado é
o Programa Cerrado Sustentável, instituído
em novembro de 2005 por meio de um Decreto
Presidencial (5.577/2005). O decreto também
criou a Comissão Nacional do Programa
Cerrado Sustentável (Conacer) para
acompanhar e avaliar a implantação
das ações previstas no programa,
elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente
com contribuições de representantes
de outros órgãos do governo
federal e de entidades da sociedade civil,
como ONGs, universidades, centros de pesquisa
e movimentos sociais, com destaque para a
presença de organizações
quilombolas e indígenas.
O Programa Cerrado Sustentável
conta com recursos do Fundo Global para o
Meio Ambiente (GEF), do Banco Mundial, da
ordem de US$ 13 milhões, com contrapartida
nacional de US$ 26 milhões, somando
um total de U$ 39 milhões. Os recursos
deverão ser aplicados em ações
de uso sustentável, criação
e implementação de unidades
de conservação de proteção
integral no bioma, apoio à comercialização
de produtos do Cerrado e no fortalecimento
de suas comunidades tradicionais. O programa
vai focar suas ações nos remanescentes
mais preservados do Bioma, parte deles localizada
no sul do Piauí. A criação
de sete novas Unidades de Conservação
de proteção integral deve ser
executada até o fim de 2006.
