14/11/2006 - A CETESB –
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
está disponibilizando três novos
capítulos do Manual de Gerenciamento
de Áreas Contaminadas no seu site na
internet, no campo solo/áreas contaminadas,
referentes aos temas “Investigação
para a Remediação”, “Projeto
da Remediação” e “Implantação
da Remediação”. Estes capítulos
foram disponibilizados a título de
avaliação e podem ser enviadas
críticas e sugestões de acordo
com orientações constantes no
site.
O material tem por objetivos:
orientar a tomada de decisão sobre
a melhor técnica de remediação
a ser implantada em um local, com base no
tipo e extensão da contaminação
verificada; discutir a investigação
requerida para subsidiar a elaboração
do projeto da remediação; apresentar
critérios e roteiro para a elaboração
deste projeto e apresentar procedimentos para
a implantação, acompanhamento
e encerramento das atividades em um local,
necessários para considerar a área
reabilitada para um determinado uso.
Com a divulgação
desses capítulos, a CETESB conclui
mais uma etapa do manual, concebido para orientar
o público interno e externo quanto
às ações requeridas no
gerenciamento das áreas contaminadas.
A proposta é divulgar uma edição
completa do Manual no próximo ano.
Remediação
de áreas
De acordo com os técnicos
responsáveis pelo trabalho, já
foi obtida uma boa evolução
no Estado de São Paulo quanto à
identificação e investigação
das áreas contaminadas, com os setores
organizados da sociedade devidamente alertados
sobre os problemas destas áreas e as
empresas de consultoria adequadamente capacitadas,
ou em processo de capacitação,
para realizar a investigação
e diagnóstico das áreas contaminadas.
A constatação
de que uma determinada área contaminada
representa um risco para a saúde humana
e segurança pública - a partir
dos resultados de um estudo de investigação
detalhada e avaliação de risco
- , constitui o ponto de partida para a definição
da concepção da remediação,
com vistas ao uso pretendido para a área.
Para isso, é essencial estabelecer
uma solução de remediação
para cada situação de contaminação
que represente risco, constatada em uma área.
O manual especifica que
o plano de remediação a ser
definido para uma área deve contemplar
o objetivo e o escopo da remediação,
em função do bem a proteger,
do uso previsto ou permitido pela lei, da
situação no local e demais condicionantes.
Para a elaboração e detalhamento
do plano de remediação, é
necessária uma investigação
complementar.
A finalidade da investigação
para remediação é oferecer
subsídios para a concepção
e detalhamento de um projeto de remediação,
que seja tecnicamente adequado, legalmente
cabível e economicamente viável,
para cada situação de contaminação,
visando prevenir danos presentes ou futuros
ao meio ambiente, à saúde humana
e segurança pública.
As informações
necessárias incluem a complementação
e o refinamento das características
geológicas e idrogeológicas,
geoquímicas e hidroquímicas
da área de interesse.
A caracterização
da geologia regional e local deve possibilitar
a descrição geológica
da área de interesse, contemplando
os aspectos geomorfológicos, litológicos,
estratigráficos, pedológicos,
estruturais e geotécnicos, através
da elaboração de mapa geológico
em escala apropriada e seções
geológicas elucidativas. É realizada
mediante consulta de mapas geológicos,
imagens de satélite e fotografias aéreas;
realização de inspeções
de campo e sondagens mecânicas convenientemente
localizadas e
conduzidas de acordo com as normas técnicas
vigentes e aplicação de métodos
geofísicos, entre outros.
