Panorama
 
 
 

IBAMA: OPERAÇÕES EM RIO GRANDE, MANAUS, SANTA MARIA, ARAGUAINA E CAÇAPA DO SUL

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Novembro de 2006

Equipe de fiscalização do Ibama realiza operações em Rio Grande

Porto Alegre (17/11/06) - O Escritório Regional do Ibama em Rio Grande está retomando as ações de fiscalização da área de exclusão da pesca de cerco (instituída pela Portaria Ibama nº 80 de 11 de dezembro de 2003) na região oceânica de acesso ao Estuário da Lagoa dos Patos. Segundo o chefe do escritório regional, Sandro Klippel, a operação, que teve início no dia nove de outubro, consiste no patrulhamento ostensivo da área de aproximadamente 400 Km² - entre as distâncias de 20 km do molhe oeste para o sul da Barra do Rio Grande e 20 km do molhe leste para o norte, até a distância de nove quilômetros da linha da praia - com os Navios Patrulha Benevente e Babitonga e o Rebocador de Alto Mar Tritão, embarcações da Marinha do Brasil, lotadas no 5º Distrito Naval.

O principal objetivo da Operação Rio Grande é “coibir a atividade das traineiras, barcos que operam na modalidade de cerco, na entrada da Barra de Rio Grande”. A operação é resultado de um esforço conjunto do Ibama, Marinha e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP). A Marinha cedeu as embarcações, a SEAP custeou os combustíveis utilizados pelos navios de patrulha, no valor de 100 mil reais, e ao Ibama coube a execução das atividades de fiscalização.

Durante a primeira quinzena de novembro o patrulhamento foi interrompido porque a Marinha participava, junto com o Exército e a Força Aérea, de um exercício de guerra, a Operação Pampa 2006. Conforme Sandro Klippel, com o término do exercício, a fiscalização da área de exclusão da pesca de cerco será retomada, e deve continuar pelo menos até o final do ano.
Maria Helena Firmbach Annes

Equipe de fiscalização do Ibama dá orientação sobre período do defeso em Manaus

Manaus (17/11/06) - Hoje (17) o Ibama irá percorrer algumas feiras de Manaus realizando um trabalho de orientação aos feirantes, pescadores e consumidores sobre o período do defeso. Desde o dia 15 de novembro, as espécies mapará, pirapitinga, curimatã, pacu, sardinha e aruanã entraram no período, as mesmas do defeso de 2005, cuja pesca ficará proibida até 15 de março de 2006. A pesca do tambaqui, que tem um período de defeso maior, já estava proibida desde 1º de outubro até 31 de março. Além destas espécies, o pirarucu também tem a pesca proibida durante o ano todo, só podendo ser comercializado os peixes de projetos de manejo. A equipe do Ibama saiu da sede do órgão, no Distrito Industrial, às 7h da manhã, em direção à Feira da Panair.
Flávia Mendonça

Fiscais de Santa Maria apreendem contrabando de agrotóxicos

Porto Alegre (13/11/06) - Uma equipe do Escritório Regional do Ibama em Santa Maria, acompanhados por três agentes da Polícia Federal, realizou semana passada a apreensão de agrotóxicos de uso ilegal no País, em uma propriedade rural localizada no município de Santa Margarida do Sul (localizada na região da Campanha, distante 301 quilômetros da Capital).

Os produtos, totalizando 308 embalagens entre venenos em estado líquido e em pó, estavam sendo utilizados no preparo de lavouras de arroz. Uma parte dos agrotóxicos já havia sido utilizada nas lavouras da propriedade, e o restante estava estocado em galpões para ser utilizado nos próximos dias. Inseticidas como o "Fiproon", herbicidas como o "Herbex", "Bypex", "Cyperex", e o fungicida "Curasemillas C+T", todos de comercialização e uso proibidos no País, foram apreendidos e encontram-se depositados na Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria.

A operação resultou na prisão em flagrante do engenheiro agrônomo responsável pela lavoura,- que assumiu a responsabilidade pela presença dos produtos naquela propriedade - realizada pela Polícia Federal, além de multa ambiental no total de R$ 92.400 e apreensão de todo o agrotóxico ilegal.

O auto-de-infração será encaminhado ao Ministério Público Federal para a instauração do Inquérito Civil, e também para que seja verificada a possibilidade da aplicação, ao infrator, do dispositivo previsto no Art. 17, inciso IX, da Lei 7.802/89, que prevê a possibilidade de destruição dos vegetais nos quais tenham sido aplicados produtos agrotóxicos de uso não permitidos no Brasil.

A equipe do Ibama que realizou a operação incluiu os técnicos ambientais Manoel Pantaleão Nunes Ferreira e Paulo de Tarso Silva de Menezes e o analista ambiental Carlos Alberto de David.
Maria Helena Annes

Fiscais do Ibama em Araguaina e Policia Rodoviaria Federal apreendem 408 curios

Araguaina (14/11/06) – O Escritório Regional do Ibama em Araguaína em ação conjunta com a Policia Rodoviária Federal apreendeu na última sexta-feira (10) 408 curiós que estavam sendo transportados ilegalmente em um ônibus de turismo. Segundo os acusados os pássaros foram capturados na cidade de Jacundá-PA e seriam negociado em São Paulo. A apreensão foi graças a fiscalização realizada no posto da PRF ( BR 153) em Araguaina pelos policiais rodoviários federais. A PRF acionou a equipe de fiscalização do Ibama, que autuaram os traficantes, aplicando multa no valor de R$ 204 mil. A parte criminal ficou a cargo da Policia Federal que fez a autuação dos mesmo em flagrante.

Os pássaros apresentavam-se muito agitados, se debatendo, indicando que foram capturados a pouco tempo, após passarem por uma análise médica, foram soltos em três fazendas da região. Dos 408 pássaros apreendidos 56 morreram devido às péssimas condições que estavam sendo transportados.
Ibama/Araguaina/TO

Ibama/RS apreende flora do pampa com estrangeiros suspeitos de biopirataria

Porto Alegre (14/11/06) - O escritório do Ibama/RS em Bagé recebeu ontem (13/11) denúncia de que três estrangeiros estavam coletando material da flora brasileira de forma ilegal. Os responsáveis - três japoneses e um brasileiro - estavam em um hotel, em Caçapava do Sul, com amostras da flora nativa (flores e folhas) sem autorização do órgão ambiental. Para participar de pesquisas científicas, os estrangeiros devem possuir um carimbo do Ministério da Ciência e Tecnologia, autorizando este tipo de coleta, o que não constava nos passaportes, caracterizando uma atividade ilegal. Os estrangeiros alegaram que estavam realizando coleta para um centro de pesquisa de São Paulo, embora não apresentassem autorização, e que levariam para o Japão apenas as fotos do material pesquisado.

O chefe do escritório do Ibama em Bagé, Régis Santana Fon disse que além do material fotográfico, encontrou no hotel flores (petúnias) embaladas em armações de madeira, próprias para coleta e armazenamento de plantas. Os estrangeiros estavam no hotel desde sábado último (11/11) e permaneceriam na cidade até amanhã (15/11). Os quatro suspeitos tiveram o material apreendido e foram conduzidos pelo chefe do escritório e pelo fiscal do Ibama Luis Cláudio Sanches à delegacia da PF em Bagé, onde permanecem retidos.

O Ibama esclarece que, para transportar animais silvestres, produtos e subprodutos da fauna e flora, materiais genéticos e substâncias nocivas, é necessário autorização. O Instituto pede que as denúncias de transporte ilegal de espécies da biodiversidade brasileira sejam feitas por e-mail (linhaverde@ibama.gov.br) ou pelo telefone 0800-618080. A ligação é gratuita de qualquer parte do Brasil.
Maria Helena Annes

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom

 
 
 
 
 
 

 

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