(14/11/2006)
- A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
por meio do Projeto de Conservação
da Mata Atlântica no RS/KfW Entwicklungsbank
(Banco Alemão de Desenvolvimento),
está destinando valores para a construção
da sede do 3º Batalhão Ambiental
da Brigada Militar, em Taquara. A solenidade
de assinatura da ordem de início dos
serviços ocorreu na manhã desta
terça-feira (14) naquele município.
A obra está orçada
em R$528.569,41 para um prédio com
372,90m² de área construída.
A execução do serviço
será com a Triedro Engenharia Construções
e Avaliações Ltda, que venceu
a licitação realizada pela CELIC.
O prédio deverá estar concluído
dentro de 180 dias.
O Comando Ambiental da Brigada
Militar é um dos co-executores do Projeto
Mata Atlântica, cujo objetivo maior
é proteger e recuperar o que restou
deste bioma na região nordeste do Estado.
A Mata Atlântica tem reconhecimento
nacional e internacional como área
de proteção e possui valor inestimável
além-fronteiras brasileiras. Sua biodiversidade
é oito vezes maior do que a da Amazônia.
É também um dos últimos
refúgios para a fauna e flora, com
espécies ameaçadas de extinção
no Rio Grande do Sul.
O projeto Mata Atlântica,
coordenado pela Secretaria Estadual do Meio
Ambiente, tem um aporte de recursos em torno
de 6 milhões de euros, provenintes
do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão
de Desenvolvimento), e pouco mais de 4 milhões
de euros da contrapartida do Governo do Estado.
Grupo de Gestores do Pró-Mar-de-Dentro
encaminhará Carta do Programa ao Governador
(16/11/2006) - Acontece
nesta sexta-feira (17) a 5ª reunião
ordinária do Grupo de Gestores Municipais
de Meio Ambiente do Programa Pró-Mar-de-Dentro,
a partir das 13 horas, na Sala Espaço
Verde (11º andar) do prédio da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O Grupo, criado neste ano
por portaria da Sema, foi instalado no dia
10 de outubro pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Claudio Dilda, durante o
II Seminário do Programa Pró-Mar-de-Dentro,
em Tapes.
A coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro,
Maria Elisabete Ferreira, salienta que a criação
do Grupo de Gestores de Meio Ambiente é
um dos resultados da trajetória do
Programa no contexto da gestão ambiental
compartilhada.
A pauta da reunião
prevê novas adesões e encaminhamento
ao Governador Germano Rigotto da Carta do
Mar de Dentro, redigida e assinada no Seminário
de Tapes. O documento busca o fortalecimento
e manutenção do Programa, que
tem ações voltadas para 50 municípios,
quase todos na Metade Sul do Estado. Entre
as ações propostas na Carta
estão a institucionalização
da secretaria executiva do Programa e sua
estruturação física,
funcional e orçamentária, a
reativação do Conselho Diretor,
a criação do Comitê Consultivo
e a previsão e garantia de recursos
orçamentários do Fundo de Recursos
Hídricos para a execução
de projetos.
No encontro, também
deverá acontecer o ingresso de novos
municípios no Grupo que é formado
por representantes de 20 cidades da área
do programa, além da composição
das Câmaras Técnicas de Planejamento
Ambiental, Gestão Ambiental e Educação
Ambiental. Ainda será discutida a participação
do Grupo no I Congresso Estadual de Agentes
Prevencionistas do Programa de Educação
Ambiental Compartilhado (PEAC), que acontecerá
dias 25 e 26 de novembro no Centro de Eventos
Plaza São Rafael, em Porto Alegre.
