20
de Novembro de 2006 - Luciana Vasconcelos
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O senador Paulo Paim (PT-RS),
vice-presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa
do Senado, reúne-se com representantes
do povo Krahô-Kanela, que estão
em Brasília para tratar da desapropriação
de uma área destinada a eles no Tocantins.
Brasília - Representantes
da comunidade indígena Krahô-Kanela
estiveram hoje (20) pela manhã com
o vice-presidente da Comissão de Direitos
Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), em
busca de apoio para uma solução
ágil n o processo de desapropriação
de duas fazendas destinadas a eles no Tocantins.
Em agosto deste ano, os
presidentes da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Mércio Pereira
Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart,
assinaram portaria conjunta firmando parceria
para obtenção dos imóveis
no município de Lagoa da Confusão
(TO) destinado aos Krahô-Kanela.
O pedido não saiu
da Funai e ainda precisa ser analisado pelo
Ministério da Justiça e depois
pela Presidência da República.
De acordo com a portaria,
o Incra disponibiliza R$ 8 milhões
para a desapropriação de aproximadamente
7 mil hectares de terras.
Segundo o Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), os proprietários
das terras, que haviam concordado com a desapropriação,
comunicaram aos indígenas que estão
acampados no local a intenção
de entrar com uma ação de reintegração
de posse, solicitando a retirada dos Krahô-Kanela
da terra.
O senador Paulo Paim comprometeu-se
a fazer contato com a Funai e Casa Civil para
verificar como está sendo feito o encaminhamento
da questão. Além disso, ele
vai conversar com o presidente da Comissão
de Direitos Humanos, senador Cristovam Buarque
(PDT-DF), sobre a realização
de uma audiência pública para
tratar do assunto.
"O Incra cumpriu a
sua parte, o governo federal a sua, o Congresso
cumpriu a sua, os índios e o proprietário
da terra também e não entendemos
porque a Funai não repassou o dinheiro
devido para que se efetivasse a compra da
terra”, questionou Paim.
O cacique Mariano Krahô-Kanela
disse que os índios estão preocupados
em perder as terras. “Os índios estão
acampados na terra. Fazendeiros estão
preocupados em perder a terra e estão
pressionando. Os Krahô estão
com medo de ordem para sair”, explicou.
Segundo ele, a situação
não está boa no local. “A gente
não plantou nada. Não fizemos
casa, está todo mundo na lona preta
esperando a decisão da Funai e até
agora a Funai não pagou. Então,
o pessoal está muito revoltado, muito
sentido com a situação que a
Funai vem tratando o pessoal”, ressaltou.
A comunidade dos Krahô-Kanela
possui cerca de 300 representantes. Eles chegaram
a viver em uma casa construída sobre
o antigo lixão da cidade de Gurupi
(TO).
Ministério da Justiça
estuda minuta de desapropriação
de terras para os índios Krahô-Kanela
24 de Novembro de 2006 -
Luciana Vasconcelos - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O cacique Mariano
Ribeiro, do povo Krahô-Kanela, participa
de reunião com o senador Paulo Paim
(PT-RS), vice-presidente da Comissão
de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado. Indígenas
estão em Brasília para tratar
da desapropriação de uma área
destinada a eles no Tocantins.
Brasília - A minuta
que prevê a desapropriação
de terras para a comunidade indígena
Krahô-Kanela está na consultoria
jurídica do Ministério da Justiça.
A Fundação Nacional do Índio
(Funai) enviou a minuta no início da
semana ao ministério. O documento prevê
a desapropriação de duas fazendas
no município de Lagoa da Confusão
(TO) para estabelecimento dos índios.
O Ministério da Justiça não
informou quando a minuta ficará pronta
para ser assinada pelo ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos.
Em agosto deste ano, os
presidentes da Funai, Mércio Pereira
Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart,
assinaram portaria conjunta firmando parceria
para obtenção de dos imóveis
em Tocantins para estabelecimento da comunidade
indígena Krahô-Kanela. O Incra
disponibilizou R$ 8 milhões para desapropriação
dos cerca de 7 mil hectares de terras.
De acordo com a Funai, a
portaria estabelece que a Fundação
Nacional do Índio e o Incra têm
até dezembro para concluir o processo
de desapropriação das terras.
Depois de ser analisada pelo Ministério
da Justiça, a minuta segue para Presidência
da República, de onde será expedido
o Decreto Presidencial para a desapropriação
das terras. A partir da publicação,
a Funai poderá ajuizar a ação
desapropriatória e disponibilizar aos
índios os imóveis. Na área
será criada uma Reserva Indígena,
uma vez que a tradicionalidade da ocupação
não foi comprovada pela Funai.
Representantes da comunidade
indígena estiveram nesta segunda-feira
em Brasília para pedir agilidade no
processo de desapropriação.
O cacique Mariano Krahô-Kanela disse
que os índios estão preocupados
em perder as terras. “Os índios estão
acampados na terra. Fazendeiros estão
preocupados em perder a terra e estão
pressionando. Os Krahô estão
com medo de ordem para sair”, explicou.
A comunidade dos Krahô-Kanela
possui cerca de 300 representantes. Atualmente,
eles estão acampados nas fazendas,
mas chegaram a viver em uma casa construída
sobre o antigo lixão da cidade de Gurupi
(TO).
Vinte etnias indígenas
vão ao Congresso pedir proteção
contra agronegócio
23 de Novembro de 2006 -
Marcos Chagas - Repórter da Agência
Brasil - Roosewelt Pinheiro/ABr - Brasília
- O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) recebe
índios na entrada da Câmara dos
Deputados. Brasília - Índios
representantes de 20 etnias distribuídas
em seis estados – Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Goiás
e Maranhão – estiveram hoje no Congresso
Nacional para buscar apoio a suas reivindicações.
Os representantes das comunidades indígenas
participam, em Brasília, da Mobilização
dos Povos Indígenas do Cerrado.
O índio Ramão,
um dos Terena que estiveram no Senado, resumiu
que o principal pedido é conter o avanço
indiscriminado do agronegócio com monoculturas
de soja e eucalipto. Também prostestam
contra a falta de demarcação
de terras indígenas em vários
estados, a construção de rodovias
dentro de terras indígenas ou próximo
a elas, e a construção de usinas
hidrelétricas e barragens que, segundo
ele, tem afetado a caça e a pesca em
várias aldeias. No Senado, a Comissão
de Direitos Humanos aprovou a realização
de uma audiência pública com
data ainda a ser marcada.
"O crescimento do agronegócio
passa pelos limites de nosso território.
As estradas passam por nossas terras afetando
a cultura de nosso povo. Inclusive, muitas
de nossas meninas são levadas à
prostituição pelo contato com
os não-índios, principalmente
caminhoneiros", afirmou Ramão.
O índio Hapyhi, de
etnia Krahó, afirmou que os rios do
cerrado estão ameaçados por
conta do avanço de culturas como a
soja. "Nós estamos sabendo que
tem 5 construções de barragem
no rio Tocantins. Para nós isso é
um avanço de destruição
do cerrado", afirmou.
Os Krahó tem suas
aldeias no estado do Tocantins. Hapyhi acrescentou
que o avanço da cultura da soja acabará
por prejudicar comunidades que moram no campo
e em beiras do rio. "Essas pessoas, quando
se tomar de soja e se tomar de água
(construção de barragens que
afetam as terras indígenas) vão
para onde?", questionou o índio
Krahó.
Hapyhi disse que o problema
afeta não só os Krahós
mas outras etnias que vivem no Tocantins e
no Maranhão como os Gaviões,
Krikati, Apinagé e os Xerentes que
vivem a margem do Tocantins. Segundo Hapyhi
Krahó, os Xerentes teriam sido prejudicados
com a construção da Usina Hidrelétrica
Luís Eduardo Magalhães, na região
de Lageado (TO).
