24 de Novembro de 2006
- Nádia Faggiani e Roberta Lopes -
Repórteres da Radiobrás - Brasília
- Novas audiências públicas para
a construção das usinas Jirau
e Santo Antônio, no Rio Madeira, estão
marcadas para quinta (29) e sexta-feira (30),
em Abunã e Mutum-Paraná. Os
estudos feitos pelos empreendedores do complexo
hidrelétrico – Furnas e Odebrecht –
foram aceitos pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) para ser disponibilizados à
população de Rondônia.
Em audiências anteriores,
a população local manifestou
preocupações que serão
consideradas no estudo do impacto ambiental
e social das obras. Questionamentos sobre
o projeto têm sido feitos por organizações
não-governamentais (ONGs), como explica
o diretor da ONG Amigos da Terra – Amazônia
Brasileira, Alberto Smeraldi.
“É uma obra que implica
transformar grandes áreas de floresta
para plantio de grãos, alagar áreas
expressivas de florestas, deslocar populações
ribeirinhas para outros locais, alterar a
economia das comunidades que vivem da pesca
na região, trazer para a cidade de
Porto Velho um enorme contingente de população”,
diz Smeraldi. Ele afirma que as próximas
audiências voltarão a ser inviabilizadas
pela Justiça porque estão sendo
feitas em desacordo com a lei, apenas dentro
do município de Porto Velho e sem fornecer
os documentos completos para a população.
De acordo com o diretor
de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz
Felippe Kunz Júnior, os estudos estão
disponíveis desde 25 de setembro deste
ano na prefeitura, na Secretaria de Meio Ambiente
e na Superintendência do Ibama em Porto
Velho (PA). Kunz Júnior diz que o Relatório
de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) está
na página eletrônica do Ibama,
"accessível a qualquer cidadão
ou organização que tenha computador".
Ele também destaca
que nos dias 10 e 11 de novembro foram realizadas
audiências públicas nas cidades
de Porto velho e de Jaci Paraná para
esclarecer dúvidas da população:
"Só para se ter uma idéia,
na audiência pública de Porto
Velho tivemos 174 inscrições
para uso da palavra, foram mais de 12 horas
de audiência. As pessoas participaram,
não houve questionamentos em relação
à legalidade". Nesses debates
estavam presentes representantes das construtoras,
Furnas e Odebrecht, e a equipe responsável
pelo Relatório de impacto ambiental
(Rima) para esclarecer todas as dúvidas
da população sobre o empreendimento.
“Foi submetido à
audiência pública apenas um terço
do projeto, relacionado aos reservatórios
de água para as usinas”, questiona
Alberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra.
“Ainda não foram sequer realizados
os dois estudos mais importantes, relacionados
à linha de transmissão, de 2.500
quilômetros de comprimento e de 10 quilômetros
de largura de área de abrangência,
e à hidrovia, que afeta a Bolívia”.
No início do mês,
o governo do país vizinho enviou carta
ao ministro de Relações Exteriores,
Celso Amorim, alegando preocupação
com a inundação de parte do
seu território boliviano. Sobre os
estudos da linha de transmissão e da
hidrovia, Kunz Júnior, do Ibama, afirma
que eles não fazem parte desse empreendimento.
"Não houve pedido de licenciamento
sobre hidrovia ou linha de transmissão,
apesar de que a linha ter sido considerada
nos estudos. Pedimos que fosse feita uma avaliação
de onde ela poderia ser instalada." De
acordo com o Ministério de Relações
Exteriores (Itamaraty), o governo brasileiro
afirma que não há motivo de
preocupação porque a licitação
da obra será feita abertamente e todas
as informações necessárias
serão transmitidas à Bolívia.
O chanceler boliviano deve visitar o Brasil
no início de dezembro para conhecer
o projeto de construção das
usinas, a convite de Amorim.
O coletivo do Fórum
Independente Popular do Madeira – que congrega
movimentos e organizações sociais
como o MST, Arirambas, Kanindé, Rede
Brasil, além de lideranças comunitárias,
religiosos e estudantes – reuniu-se no início
desta semana com o procurador Heitor Alves
Soares no Ministério Público
Federal de Rondônia. Foram apresentadas
provas testemunhais de que representantes
de comunidades, como Triângulo, Maravilha
e Teotônio, não receberam informações
específicas dos impactos que as obras
podem gerar e não foram consultados
dentro dos estudos realizados por Furnas e
Odebrecht. Os opositores da obra marcaram
para 15 de dezembro uma manifestação
pública em Porto Velho, em frente ao
Palácio de Governo, caminhando em direção
à sede de Furnas.
