Belém/PA (23/11/06)
- O Restaurante "Casa da Peixada",
localizado no centro de Belém, estava
comercializando carne de muçuã
- tipo de quelônio da fauna silvestre
protegido por lei federal. A denúncia
foi feita de forma anônima ao Ibama.
Agentes do órgão
foram ontem ao local e flagraram num tanque
32 animais vivos e 40 quilos de carne congelada
de muçuã. Foram apreendidos
ainda no local 367 animais abatidos e 130
cascos do animal silvestre. Além da
multa prevista na Lei 9.605/98, a infração
prevê pena de detenção
de seis meses a um ano.
O proprietário Carlos
Martins Bastos se recusou a assinar o Auto
de Infração (AI).O Ibama comunicou
o fato a Delemaph - Delegacia de Meio Ambiente
e Patrimônio Histórico da Polícia
Federal. O Delegado Sérgio Rovani compareceu
ao local e conduziu o infrator a Superintendência
da Polícia Federal em Belém
onde ele prestou depoimento e foi lavrado
Termo Circunstanciado de Ocorrência
(TCO).
O infrator Carlos Martins
Bastos foi multado pelo Ibama em R$199.500,00
por comercializar e manter vivo em cativeiro
animais da fauna silvestre sem autorização
do órgão ambiental competente.
Ele deverá responder por crime ambiental
junto ao Ministério Público
Federal (MPF) para onde a denúncia
será encaminhada pelo Ibama e PF.
Os quelônios vivos
serão destinados aos criadouros conservacionistas
no Pará. As tartarugas abatidas serão
doadas pelo Ibama e Polícia Federal
ao Projeto "Lar da Tia Socorro"
que atende 50 menores carentes no bairro do
Tapanã, periferia de Belém.
Edson Gillet
