Tupiniquins
e guaranis vão retomar mobilização
contra Aracruz
26 de Novembro de 2006 -
Mylena Fiori - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Índios Tupiniquins
e Guaranis do norte capixaba pretendem retomar,
na próxima semana, pressões
para que o governo federal dê uma solução
final à disputa de terras que travam
com a Aracruz Celulose. “O Ministério
da Justiça assumiu um compromisso,
com os índios, de que até o
final do ano tomaria uma decisão. Na
semana que vem devem retomar as cobranças”,
informou o assessor jurídico do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Cláudio
Luiz Beirão, em entrevista à
Agência Brasil.
As terras reivindicadas
pelos índios ficam no município
de Aracruz, a cerca de 150 quilômetros
de Vitória. No município, localizam-se
quatro aldeias tupiniquins e três guaranis.
Essas comunidades vivem numa área de
cerca de 7 mil hectares, a eles contemplada
em decretos de homologação assinados
em 1998 pelo então ministro da Justiça
Íris Rezende. Segundo o assessor jurídico
do Cimi, na mesma época os índios
fecharam acordo com a Aracruz com relação
aos outros 11 mil hectares mas, em 2005, decidiram
retomar a luta pela terra. Este ano, ocuparam
parte da área que reivindicam. “O acordo
era ilegal pois a Constituição
Federal diz que terra indígena é
indisponível”, explica o assessor jurídico
do Cimi.
Agora, parecer da Procuradoria-Geral
da Funai reconhece que os 11 mil hectares
também pertencem aos tupiniquins e
aos guaranis. “O parecer da Funai já
foi analisado pela assessoria jurídica
do Ministério da Justiça e está
no gabinete do ministro. Ele tem que decidir
se concorda, ou não, com a proposta
da Funai”, informa Beirão.
Trabalhadores da Aracruz
recolhem assinaturas em favor da empresa
26 de Novembro de 2006 -
Mylena Fiori - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os trabalhadores
da maior produtora de celulose de eucalipto
do mundo esperam uma resposta do Ministério
da Justiça. Esta semana, estiveram
em Brasília para entregar um abaixo-assinado
com 78.511 assinaturas colhidas ba comunidade
de Aracruz e regiões vizinhas. “Pedimos
que a Justiça defina logo a questão
entre a Aracruz e a comunidade indígena
e veja a questão das Ongs que estão
incentivando a ação dos índios”,
conta Davi Gomes, o presidente do Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria Extrativa
de Madeira do Espírito Santo (Sintiema),
que representa 5 mil trabalhadores de prestadores
de serviço da Aracruz. O documento
foi entregue também à Casa Civil
e ao Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
Segundo Gomes, a comunidade
depende da Aracruz Celulose e teme por seus
empregos caso se prolongue o conflito com
os índios. “Antes vivia todo mundo
em paz, de uns dois ou 3 anos para cá
estamos asistindo a essa briga e está
afetando todo mundo porque é a Aracruz
quem sustenta a região”, alega. “A
empresa ia investir R$ 1,3 bilhão na
construção de uma nova unidade
mas decidiu levar esse investimento para o
Rio Grande do Sul”, conta.
A empresa, responsável
por um terço da produção
mundial de celulose de eucalipto, diz ser
dona de 11 mil hectares de uma área
de 18 mil hectares que, segundo a Fundação
Nacional do Índio (Funai), era originalmente
ocupada pelos guaranis e tupiniquins. A Aracruz
afirma ter comprado o terreno na década
de 60. A Funai não reconhece os documentos
e alega que, naquela época, a área
já estava identificada como território
indígena.
As terras reivindicadas
pelos índios ficam no município
de Aracruz, a cerca de 150 quilômetros
de Vitória. No município, localizam-se
quatro aldeias tupiniquins e três guaranis.
Essas comunidades vivem numa área de
cerca de 7 mil hectares, a eles contemplada
em decretos de homologação assinados
em 1998 pelo então ministro da Justiça
Íris Rezende.
