MMA
promove curso sobre recuperação
de cobertura arbórea
20/11/2006 - Daniela Mendes
- O Ministério do Meio Ambiente promove
de 21 a 23 de novembro, em Sete Lagoas (MG),
curso de capacitação de técnicos
para elaboração de projetos
de recuperação da cobertura
arbórea do bacia do São Francisco.
O evento, organizado pelo Programa Nacional
de Florestas e Programa de Revitalização
do Rio São Francisco, tem parceria
da Codevasf e Embrapa Milho e Sorgo.
Participam do curso órgãos
como o Instituto Estadual de Florestas, Ministério
Público Estadual, Ibama, Fundo Nacional
do Meio Ambiente, além de organizações
da sociedade civil. Serão enfocados
o papel de cada entidade no processo de revitalização
do São Francisco enfatizando as exigências
de apresentação de projetos.
Haverá ainda a apresentação
de exemplos de trabalhos já em andamento
e instrução para aplicação
de matriz lógica como ferramenta para
elaboração de projetos com o
objetivo de otimizar o processo de captação
de recursos para a revitalização
da bacia.
MMA realiza seminário
sobre áreas prioritárias do
Cerrado
20/11/2006 - Daniela Mendes
- Teve início nesta segunda-feira (20),
no Instituto Israel Pinheiro (Lago Sul), em
Brasília, um seminário sobre
ações prioritárias para
conservação, uso sustentável
e repartição de benefícios
do Cerrado.
Promovido pelo Núcleo
de Cerrado do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), o encontro, que encerra no dia 23,
tem a finalidade de reunir diversos setores
da sociedade para definir áreas e ações
prioritárias para esse bioma com base
em informações técnicas
coletadas e sistematizadas pelo MMA desde
o início de 2006.
Participam do evento representantes
de diversos segmentos sociais como quilombolas,
indígenas, acadêmicos, organizações
não-governamentais, governos estaduais,
Confederação Nacional da Indústria,
Confederação Nacional da Agricultura,
entre outros.
O Cerrado é a segunda
maior formação vegetal brasileira.
Estendia-se, originalmente, por uma área
de 2 milhões de km², abrangendo
dez estados do Brasil, entre eles, Minas Gerais,
Goiás, Ceará e Piauí.
Hoje, a estimativa é de que restem
apenas 20% desse total.
A presença de três
das maiores bacias hidrográficas da
América do Sul (Tocantins-Araguaia,
São Francisco e Prata) na região
favorece sua biodiversidade. Essa riqueza
biológica, porém, é seriamente
afetada pela caça e pelo comércio
ilegal. O cerrado é o sistema ambiental
brasileiro que mais sofreu alteração
com a ocupação humana. Atualmente,
vivem ali cerca de 20 milhões de pessoas.
Essa população é majoritariamente
urbana e enfrenta problemas como desemprego,
falta de habitação e poluição,
entre outros.
A atividade garimpeira,
por exemplo, intensa na região, contaminou
os rios de mercúrio e contribuiu para
seu assoreamento. A mineração
favoreceu o desgaste e a erosão dos
solos. Na economia, também se destaca
a agricultura mecanizada de soja, milho e
algodão, que começa a se expandir
principalmente a partir da década de
80. Nos últimos 30 anos, a pecuária
extensiva, as monoculturas e a abertura de
estradas destruíram boa parte do cerrado.
Seminário discute
aplicação de norma Conama sobre
óleo lubrificante
21/11/2006 - Gerusa Barbosa
- O Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução
Conama 362/2005, que trata da disposição
adequada dos óleos lubrificantes usados
e contaminados, realizará um seminário
nos dias 27 e 28 de novembro, no auditório
da Fiesp, em São Paulo, para discutir
a questão da aplicação
da norma com os setores envolvidos. O encontro
tem por objetivo harmonizar os entendimentos
entre os responsáveis pela fiscalização
e licenciamento de empreendimentos de coleta,
transporte, armazenagem e rerrefino de óleos
lubrificantes.
Promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente, o seminário será
aberto pelo secretário de Qualidade
Ambiental do MMA, Victor Zveibil, e contará
com a participação de representantes
dos órgãos estaduais de meio
ambiente, do Ibama, dos sindicatos nacionais
da indústria do rerrefino (Sindirrefino),
de empresas distribuidoras de combustíveis
e lubrificantes (Sindicom), de ongs ambientalistas,
da Abema, entre outros. O grupo de monitoramento
permanente foi criado para acompanhar a implementação
e o efetivo cumprimento da resolução.
A Resolução
362, em vigor desde junho de 2005, regulamenta
a reciclagem de óleos lubrificantes
usados, processo mais conhecido como o rerrefino
, e estabelece que o produto usado ou contaminado
deve ser recolhido, coletado e ter destino
final, de modo que não afete negativamente
o meio ambiente e propicie a recuperação
de substâncias nocivas nele contidas.
Além de beneficiar o meio ambiente,
a norma também repercute positivamente
na área econômica, ao incrementar
a oferta de matéria-prima para segmentos
em expansão encarregados do rerrefino
e reciclagem de óleos lubrificantes
usados, gerando trabalho e renda em diferentes
regiões do país.
Os óleos lubrificantes
para uso em motores automotivos e em vários
processos industriais são formulados
com alta carga de aditivação.
À semelhança de outros produtos
industriais, ao término do ciclo produção-consumo
de lubrificantes, tem-se a geração
de resíduos conhecidos por Óleos
Lubrificantes Usados ou Contaminados (Olucs).
Esses resíduos contêm alto grau
de toxidade à saúde humana e
ao meio ambiente. Dependendo da viscosidade,
apenas um litro de óleo, em poucos
dias é capaz de comprometer uma superfície
de mil metros quadrados do corpo hídrico,
causando a queda da passagem de luz e a troca
de oxigênio com o ambiente, provocando
danos à fauna e flora aquáticos.
Estatísticas mostram,
ainda, que a combustão de 20 litros
de óleo usado liberam para o ar, aproximadamente,
20 gramas de metais pesados altamente nocivos
ao meio ambiente e a saúde humana.
Da mesma forma, o descarte de óleo
diretamente no solo, pode contaminar o lençol
freático e os aqüíferos,
causando o comprometimento desses recursos.
Quando coletados e corretamente
encaminhados à reciclagem, por meio
do processo de rerrefino, os Olucs representam
um recurso mineral bastante valioso, pois
possibilitam a geração de importante
parcela de óleos básicos, destinados
à formulação de lubrificantes
acabados essenciais para a operação
de maquinário dos diversos segmentos
industriais, como, operações
de corte, estampagem, fabricação
de borrachas, metalurgia etc.
Oficina promove intercâmbio
de experiências em monitoramento do
Programa Piloto
22/11/2006 - Técnicos
dos subprogramas e projetos do Programa Piloto
para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil participam nesta quinta-feira
(23) da oficina "Intercâmbio de
Experiências em Monitoramento".
Promovida pelo Projeto de Apoio ao Monitoramento
e Análise (AMA), a oficina vai até
sexta-feira (24) e discute iniciativas de
apoio financeiro e técnico às
ações de sustentabilidade ambiental.
Serão apresentadas
experiências em monitoramento desenvolvidas
pelo Subprograma de Ciência e Tecnologia
(SPC&T), Projetos Demonstrativos (PDA),
Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas
(PDPI), Projeto Integrado de Proteção
às Populações e Terras
Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL),
Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(ProVárzea), Subprograma de Políticas
de Recursos Naturais (SPRN), Rede Mata Atlântica
(RMA), Projeto Corredores Ecológicos
e SAL/TAL Ambiental.
Após o encerramento,
às 17h, será lançado
o livro "Estratégias e Métodos
de Monitoramento em Projetos de Proteção
das Florestas Tropicais Brasileiras"
e do CD "Construindo Sistemas de Monitoramento".
O lançamento será aberto ao
público no Espaço ParlaMundi
- Legião Brasileira da Boa Vontade
- LBV (SHS, 916 - Asa Sul), onde também
se realiza a oficina.
Encontro discute ações
prioritárias para conservação
do Cerrado
23/11/2006 - Regina Rabelo
- Representantes dos estados cobertos pelo
Cerrado estarão reunidos em Brasília,
até esta quinta-feira (23), para revisar
e atualizar as áreas e ações
prioritárias para conservação,
uso sustentável e repartição
de benefícios da biodiversidade no
bioma. O encontro acontece no Instituto Israel
Pinheiro (Lago Sul) e faz parte do processo
de levantamento dos remanescentes dos biomas
brasileiros.
Todo o trabalho está
sendo desenvolvido levando em conta a conservação
da biodiversidade, o uso sustentável
e a repartição de benefícios,
que são as três vertentes estabelecidas
pela Convenção de Diversidade
Biológica (CDB), da qual o Brasil,
além de signatário, é
um dos principais articuladores.
Durante o ano de 2006, o
levantamento aconteceu em todos os biomas.
Já estão concluídos no
Pampa, Mata Atlântica e Amazônia.
No Pantanal e na Caatinga o processo acontece
nos próximos dias. A Zona Costeira
e Marinha também estão em fase
de conclusão.
O resultado final do seminário
será encaminhado para a Comissão
Nacional de Biodiversidade (Conabio), responsável
pelo acompanhamento da atualização
das áreas prioritárias que está
sendo feito em todos os biomas brasileiros.
A previsão é que o levantamento
de todos os biomas esteja concluído
até o final deste ano. O encontro atualiza
dados levantados entre 1998 e 2000, pelo Probio.
O encontro reúne
diversos segmentos sociais, ongs, ambientalistas,
setor empresarial e de agricultura. Os participantes
se reuniram em cinco grupos de acordo com
o estado de atuação: Piauí
e Maranhão (grupo 1), Tocantins e Bahia
(2), Goiás e Distrito Federal (3),
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (4), Minas
Gerais, São Paulo e Paraná (5).
Cada grupo está discutindo a delimitação
e a caracterização das áreas
prioritárias de suas regiões,
definindo a urgência e importância
de cada uma.
De acordo com o coordenador
do Núcleo de Cerrado do MMA, Mauro
Pires, algumas áreas selecionadas em
1998 já foram convertidas em atividades
econômicas predatórias. "Nosso
debate hoje é definir áreas
que podem continuar como prioritárias
e os tipos de ação mais indicados
para cada área", explicou.
Mauro Pires citou o exemplo
de áreas do Cerrado no sul do Maranhão
e do Piauí que sofreram impactos muito
fortes como a agricultura desordenada, especialmente
nas chapadas. "A preocupação
é grande, já que sabemos que
as chapadas são importantes para a
manutenção dos recursos hídricos
do Brasil", completou.
Para Mauro Pires em 2006
o trabalho de atualização tem
sido mais eficaz que o de 1998, inclusive
porque conta com ferramentas de cruzamento
de informação mais sofisticadas.
"Em termos de planejamento dessas áreas
nós temos uma situação
mais confortável do que o que tínhamos
em 98. Infelizmente a área de cerrado
é muito menor hoje", disse Pires.
Entre as áreas de
Cerrado em bom estado de conservação,
Mauro Pires cita o nordeste de Goiás
e as chapadas do Piauí. "A parte
norte do Cerrado brasileiro tem chances de
fazer a conservação, enquanto
na parte sul as ações serão
mais voltadas para a recuperação,
como é o caso de Brasília, por
exemplo", informou.
Seminário em Brasília
vai debater planos de combate à desertificação
23/11/2006 - Gerusa Barbosa
- Os resultados e recomendações
da missão internacional que apóiam
a implementação do PAN-Brasil
(Programa de Ação Nacional de
Combate à Desertificação
e Mitigação dos Efeitos da Seca)
serão apresentados em seminário
que ocorrerá no dia 1º de dezembro,
em Brasília. O seminário comemorativo
marcará o encerramento do Ano Internacional
dos Desertos e da Desertificação.
Durante a Convenção
de Combate à Desertificação
(COP7), realizada em Nairóbi em 2005,
o Ministério do Meio Ambiente e as
organizações parceiras firmaram
um memorando de entendimento para fortalecer
a articulação dos programas
voltados para o combate à desertificação
no Brasil. Vários ciclos de reuniões
envolvendo a missão internacional foram
realizados para discutir as potencialidades
e dificuldades para implementação
do PAN-Brasil.
Coordenado pela Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, o PAN-Brasil conta com o
apoio de organizações internacionais
que atuam no combate à desertificação.
São parceiras do PAN-Brasil as instituições
Cooperação Técnica Alemã
(GTZ), Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma), Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), Instituto Interamericano de Cooperação
para a Agricultura (IICA) e Mecanismo Global.
MMA promove curso de formação
para educadores agroflorestais do Cerrado
24/11/2006 - Têm início
nesta segunda-feira (27), em Alto Paraíso
de Goiás, as primeiras atividades do
curso, promovido pelo Ministério do
Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA), destinado
à formação de técnicos
extensionistas e educadores ambientais. Ao
todo são 40 participantes, oriundos
de 11 estados brasileiros.
O curso tem por objetivo
contribuir para a formação de
extensionistas educadores agroflorestais com
visão crítica para a decodificação
da problemática socioambiental e que
sejam proativos junto aos agricultores na
construção de alternativas para
a agricultura familiar, baseadas nos princípios
da agroecologia e com foco em agrofloresta
e agroextrativismo.
Outro objetivo do curso
é iniciar a organização
de uma rede de extensionistas e agricultores
educadores agroflorestais, por meio da articulação
institucional com a perspectiva de promover
a formação continuada e permanente
do extensionista e dos sujeitos que com ele
interagem.
Durante a semana de 27 de
novembro a 01 de dezembro, ocorrerá
o primeiro módulo, que aboradará,
entre outros assuntos, os conflitos socioambientais
no Cerrado, a dinâmica e funcionamento
deste bioma, conceitos em agroecologia e agroflorestas,
e reflexão sobre a atuação
do extensionista como educador agroflorestal
do Cerrado.
O segundo módulo
presencial ocorrerá de 26/02/07 a 02/03/07,
também em Alto Paraíso de Goiás,
no qual serão aprofundados temas de
interesse dos participantes produzidos na
reflexão sobre suas práticas
de intervenção, bem como a organização
da rede de extensionistas e agricultores educadores
agroflorestais do Cerrado para uma dinâmica
de formação permanente e continuada
desse público.
