24/11/2006
- Organizações da sociedade
civil, movimentos sociais, entidades ambientalistas
e indígenas divulgam nota na qual repudiam
as declarações dadas pelo Presidente
da República, em Barra do Bugres (MT),
no dia 21 de novembro, de que as questões
dos índios, quilombolas, ambientalistas
e Ministério Público travam
o desenvolvimento do País.
A declaração
do Presidente da República de que as
questões dos índios, quilombolas,
ambientalistas e Ministério Público
travam o desenvolvimento do País, causa-nos
profunda indignação.
Informações
do próprio governo atestam que a morosidade
na tramitação de alguns projetos
de infra-estrutura se deve à sua má
qualidade ambiental, ao não-cumprimento
de prazos por parte dos empreendedores e à
insuficiência de quadros e de recursos
nos órgãos públicos responsáveis
pelo licenciamento. Destravar o desenvolvimento
não deveria significar a supressão
de direitos ou de garantias legais, e sim
a superação de fragilidades
técnicas dos empreendedores e do governo.
Ao atacar minorias, o Presidente
recorre a um pretexto obviamente inconsistente
e comete inominável injustiça.
O exercício da função
de fiscal da lei pelo Ministério Público
só pode ocasionar eventual atraso na
implementação de projetos de
infra-estrutura quando é acolhido por
decisões do Poder Judiciário,
que aos governantes, em regime democrático,
cabe cumprir. A todos interessa o desenvolvimento
do País, que não é apenas
crescimento econômico, lição
aprendida desde os tempos da ditadura.
Estamos à disposição
do Presidente para um diálogo franco
e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento
em sentido amplo.
DESENVOLVIMENTO, SIM. DE
QUALQUER JEITO, NÃO.
Associação
Brasileira de ONGs ABONG
Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab)
Fórum Carajás
Fórum Paulista de
Mudanças Climáticas e Biodiversidade
FPMCB
Grupo de Trabalho Amazonico
GTA (600 filiadas)
Rede Biodireito - Medicina
Rede Cerrado (300 filiadas)
Rede Mata Atlântica
(300 filiadas)
Rede Brasil sobre Instituições
Financeiras Multialterais
Rede Pantanal
Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira
Angico
AS-PTA
Associação Ambientalista Pró
Unidades de Conservação - PRÓ-VERDE
Associação Camponesa - ACA
Associação Gaúcha de
Proteção ao Ambiente Natural
- Agapan
Associação de Preservação
do Alto Vale do Itajaí - APREMAVI
Associação de Trabalhadores
Rurais do Vale do Corda
Associação dos Professores De
Direito Ambiental Do Brasil - APRODAB
Associação Mineira de Defesa
do Ambiente - AMDA
Associação Pernambucana de Defesa
da Natureza ASPAN
Associação Protetora da Diversidade
das Espécies - PROESP
Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais
Centro de Agricultura Alternativa Vicente
Nica
Centro de Estudos e Exploração
Sustentável do Cerrado - CENESC
Centro de Orientação Ambiental
Terra Integrada - Jundiaí - COATI
Centro Experimental de Educação
Ambiental - CEDEA
CEPECS Brasil Centro de Pesquisas Ecológicas
Culturais
Comissão Pró-Índio de
São Paulo
Conlutas
Conselho Indigenista Missionário
CIMI
Ecologia & Ação ECOA
Esplar - Centro de Pesquisa e assessoria
FASE - BA
FASE - PA
Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Federação das reservas ecológicas
particulares do Estado de São Paulo
Fundação Centro Brasileiro de
Referência Cultural CEBRAC
Fundação Rio Parnaíba
-FURPA
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundação Vitória Amazônia
- FVA
Grupo Ambientalista da Bahia GAMBA
In-PACTO Instituto Proteção
Ambiental Cotia/Tietê
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
- IBAP
Instituto Brasileiro de Porteção
Ambiental - Proam
Instituto Centro e Vida ICV
Instituto de Estudos Socioeconômicos
INESC
Instituto Ecoar para Cidadania ECOAR
Instituto Ethos
Instituto Internacional de Educação
do Brasil IEB
Instituto Memorial Jânio Quadros - Cotia/SP
Instituto Physis - Cultura & Ambiente
Instituto Sociedade, População
e Natureza ISPN
Instituto Socioambiental ISA
ISABI - Instituto Socioambiental da Baía
da Ilha Grande
ISVAPAR - Instituto SOS Vale do Paranapanema
Kanindé - Associação
de Defesa Etnoambiental
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Mongue Proteção ao Sistema Costeiro
Núcleo Amigos da Terra / Brasil
OCA Brasil
ONG Acácia Pingo de Ouro
Pesquisa e Conservação do Cerrado
- Pequi
Projeto Brasil Sustentável e Democrático/FASE
Projeto MIRA-SERRA
Projeto Saúde e Alegria
Reserva Particular do Patrimônio Natural
- São Sebastião - RPPN RIZZIERI
Sociedade Amigos do Brooklin Velho - SABROVE
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem SPVS
SOS Amazônia
Terra de Direitos
TERRÆ Organização Da Sociedade
Civil
TNC
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
