24/11/2006
- Mais de 200 representantes de associações
comunitárias, sindicatos de trabalhadores
rurais, organizações quilombolas,
indígenas e ambientalistas estarão
reunidos, nesta sexta-feira 24 de novembro,
no começo da tarde na Esplanada do
Ministério, em Brasília, para
realizar o "Grito do Cerrado". A
mobilização aponta em carta
as principais ameaças ao Cerrado e
pede ações urgentes a fim de
evitar a extinção do bioma.
Hoje, sexta-feira 24 de
novembro, às 14 horas, mais de 200
representantes de associações
comunitárias, sindicatos de trabalhadores
rurais, organizações quilombolas,
indígenas e ambientalistas do Cerrado
estarão reunidos no "Grito do
Cerrado", na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília. A manifestação
é parte do V Encontro e Feira dos Povos
do Cerrado, que inclui uma mostra de experiências
e produtos sustentáveis do Cerrado
e que acontece até o domingo 26 em
frente à torre de TV. O encontro tem
como objetivo chamar a atenção
da sociedade brasileira e das autoridades
para o processo crescente de destruição
do bioma, e ao mesmo tempo demonstrar os avanços
que as comunidades têm desenvolvido
no uso sustentável dos recursos naturais
do Cerrado. A mobilização divulgou
carta na qual aponta as principais ameaças
ao Cerrado e pede ações urgentes
a fim de evitar a extinção do
bioma. Leia abaixo o documento na íntegra.
Carta do V Encontro dos
Povos do Cerrado
Brasília, 23 de novembro
de 2006
Nós, membros dos
Povos do Cerrado, Cuidadores do Território,
da Cultura e da Biodiversidade, participantes
do V Encontro e Feira dos Povos do Cerrado,
promovido pela Rede Cerrado, reunidos em Brasília-DF,
de 23 a 26 de novembro de 2006, manifestamos
nossa preocupação com o futuro
do Cerrado e de seus povos.
Nosso Cerrado, savana de
maior biodiversidade do mundo e fonte de água,
alimento, habitação, energia,
remédio, renda e beleza para milhões
de brasileiros, corre perigo de se extinguir.
Chamamos a atenção para a gravidade
dos problemas socioambientais do bioma e a
urgência de encontrar soluções
efetivas, antes que o Cerrado se torne fonte
apenas de saudades.
CONSIDERANDO a situação
hoje:
Desmatamento galopante.Cerca
de 60% dos 2 milhões de km2 do Cerrado
já foram desmatados e 3% do que resta
são derrubados a cada ano, situação
mais grave que na Amazônia. A continuar
neste ritmo, o Cerrado estará quase
totalmente destruído em apenas 30 anos.
Queimadas descontroladas.Muitas áreas
de Cerrado estão sendo queimadas todos
os anos, o que prejudica a manutenção
dos ecossistemas.
Produção de Carvão. São
retirados mais de 1.000 caminhões de
carvão vegetal nativo por dia, o carvão
vai para a indústria siderúrgica
para produção de ferro-gusa,
matéria-prima do aço, que na
sua maior parte é exportado.
Emissões invisíveis. Não
se levam em conta as emissões de gases
de efeito estufa decorrentes do desmatamento,
das queimadas ou da pecuária no Cerrado.
Brasil seco. No Cerrado nascem rios formadores
das principais bacias hidrográficas
brasileiras: São Francisco, Tocantins/Amazonas
e Paraná/Prata. O Cerrado funciona
como a caixa-d’água do Brasil. A destruição
do Cerrado e poluição de seus
mananciais afetam todo o País.
Falta de energia. A ocupação
desordenada do Cerrado prejudica o enchimento
dos reservatórios e exige a construção
de novas barragens, que acarretam o deslocamento
de populações locais e destruição
de áreas naturais.
Desprezo. Não se reconhece o valor
do Cerrado, e de seus povos, apesar de sua
enorme importância e riqueza social.
Bioma excluído. A Constituição
não considera o Cerrado como patrimônio
nacional.
Falta de recursos. Os doadores internacionais
destinam poucos recursos ao Cerrado e o governo
brasileiro realiza despesas desproporcionais
e insuficientes.
Biodiversidade desconhecida. Embora o Cerrado
tenha biodiversidade tão rica quanto
às florestas tropicais, o bioma é
pouco conhecido.
Vida silvestre ameaçada. Os animais
encurralados em fragmentos estão condenados
à erosão genética ou
extinção local, o que prejudica
processos ecológicos como a polinização,
a produção e dispersão
de sementes.
Déficit de Áreas Protegidas.
O Cerrado possui um nível de proteção
abaixo da média brasileira. Menos de
3% do Cerrado está em unidades de conservação
(UC).
Agronegócio insustentável. O
agronegócio arrasa a terra e enriquece
multinacionais. População rural
ameaçada de extinção.
A população rural caiu pela
metade nos últimos 40 anos e poderá
praticamente acabar em uma geração.
Comunidades expulsas. As comunidades tradicionais
que fazem uso sustentável do Cerrado
estão sendo deslocadas para engrossar
o desemprego urbano.
Povos indígenas sufocados. As terras
indígenas, as maiores áreas
de Cerrado em pé, estão espremidas
pelo desmatamento, agrotóxicos e transgênicos.
Entraves institucionais. A fiscalização
sanitária, ambiental e tributária
prejudica os pequenos produtores familiares
e favorece os grandes produtores insustentáveis.
REQUEREMOS ação
urgente do poder público e da sociedade
no sentido de:
1. Acelerar a aprovação da Proposta
de Emenda Constitucional (PEC) que eleva o
Cerrado e Caatinga a Patrimônio Nacional.
2. Garantir a implementação
do Programa Cerrado Sustentável, com
ações e recursos suficientes
definidos no Programa Plurianual (PPA) para
2008-2011.
3. Criar novas unidades de conservação,
evitando erros do passado, que desrespeitaram
populações tradicionais.
4. Restringir desmatamento e proibir uso de
agrotóxicos e transgênicos em
áreas prioritárias, e no entorno
de UC, terras indígenas e quilombolas.
5. Estabelecer uma moratória da compra
de produtos provenientes de novos desmatamentos
após 2006. 6. Fiscalizar o cumprimento
da legislação ambiental, especialmente
em relação à manutenção
e recuperação de reservas legais
e APPs.
7. Proteger áreas de recarga de aqüíferos.
8. Realizar e implementar Zoneamento Ecológico
e Econômico.
9. Proibir o desmatamento de novas áreas
para produção em larga escala
(soja, eucalipto e biocombustíveis
etc) e impedir que este tipo de produção
cause prejuízos socioambientais.
10. Restringir o aumento da área de
produção agropecuária,
por meio de recuperação de áreas
degradadas, com redução de impactos
e estímulo agroecologia.
11. Apoiar comunidades e organizações
da sociedade civil que fazem uso sustentável
da biodiversidade, adequando as formas de
repasse de recursos públicos.
12. Criar marcos regulatórios apropriados
que promovam a produção, beneficiamento
e comercialização de produtos
de uso sustentável da biodiversidade.
13. Alcançar maior equilíbrio
nos gastos governamentais por bioma.
14. Promover a transversalidade interna e
externa no governo de questões relevantes
para o Cerrado.
15. Promover a reforma agrária sustentável
e combater sistematicamente o trabalho escravo
e degradante.
16. Garantir e flexibilizar o acesso recursos
financeiros para promoção da
Educação Ambiental, e dar foco
diferenciado para os processos educativos
nas comunidades rurais.
17. Defender as culturas e os conhecimentos
tradicionais dos povos do Cerrado.
18. Considerar a sobrevivência do Cerrado
e de seus povos uma questão de segurança
da nação.
Rede Cerrado de Organizações
Não-Governamentais
