São
Luiz (23/11/06) - A Superintendência
do Ibama no Maranhão, por meio do Núcleo
de Licenciamento Ambiental, realizou recentemente
uma vistoria na Estrada de Ferro Carajás,
com o objetivo de acompanhar as obras de ampliação
dos seus pátios de cruzamento. A Companhia
Vale do Rio Doce-CRDV já obteve junto
ao Ibama a licença de instalação,
tendo iniciado as obras. O Ibama foi verificar
de perto como estão sendo executados
os serviços, identificando ainda possíveis
intervenções nas chamadas Áreas
de Preservação Permanente (APP’s),
para estabelecer medidas mitigadoras e compensatórias
relativas a esses impactos.A vistoria começou
em Carajás, no Pará, e foi até
o município maranhense de Santa Inês,
acompanhando os pátios que haviam sido
licenciados.
A função desses
pátios é permitir o cruzamento
de trens. Como a Vale tem vários trens
trafegando ao mesmo tempo na ferrovia, existem
pátios ao longo da mesma que servem
como desvios. A CVRD pretende ampliar esses
pátios porque tem intenção
de aumentar a quantidade de minério
de ferro transportado através da ferrovia,
o que demanda composições maiores,
afirma o analista ambiental Ricardo Arruda,
que durante a vistoria esteve acompanhado
pela também analista Maria do Carmo
Pinto Viégas e por dois técnicos
da Diretoria de Licenciamento Ambiental do
Ibama/Sede (Brasília).
Boa parte da Estrada de
Ferro Carajás está situada em
APP´s. A intervenção nesses
espaços se deu na época da implantação
da ferrovia, quando da definição
de seu traçado. Com o objetivo de buscar
as áreas mais planas, que favoreciam
o transporte ferroviário, o projeto
terminou atingindo os vales dos rios e as
drenagens naturais.
A necessidade de intervenção
em APP´s para a ampliação
dos pátios de cruzamento já
havia sido apresentada pela Vale no estudo
de impacto ambiental que realizou. O que o
Ibama fez agora foi identificar se aquelas
áreas apontadas pela Companhia como
APP´s realmente se enquadravam nessa
categoria, bem como se haviam outras. A Vale
do Rio Doce deve agora refazer o estudo ambiental,
com base nas observações de
campo e nas correções apontadas
pelo órgão ambiental federal.
Pode então surgir
a dúvida: porque permitir novas intervenções
em APPs? Infelizmente, como a ferrovia já
está implantada, não há
muitas alternativas locacionais. “O que pretendemos
é garantir que essas intervenções
sejam as menores possíveis e que sejam
tomadas as medidas ambientais adequadas. O
Ibama acompanhará também a definição
das áreas que serão utilizadas
para extração de material de
aterro para a obra e de disposição
de material excedente. Nesses locais, a Superintendência
do Ibama no Maranhão se posiciona contra
o desmatamento de áreas de vegetação
nativa. Para esses usos deverão ser
priorizadas áreas já antropizadas
(modificadas pela ação humana)”,
enfatiza Arruda.
Aterro sanitário
O Núcleo de Licenciamento
do Ibama/MA analisou também o estudo
ambiental do aterro sanitário que a
Companhia Vale do Rio Doce está construindo
no município de Açailândia.
A Vale tem naquele município uma estrutura
de suporte a suas atividades de transporte
ferroviário, incluindo estação,
oficina, refeitórios, dormitórios,
etc. O aterro pretende dispor dos resíduos
gerados por essas instalações.
Na análise do estudo foi identificado
que o aterro ficaria muito próximo
ao Córrego Cajuapara, gerando risco
de contaminação do mesmo. O
parecer do Ibama/MA já foi emitido
e enviado à Diretoria de Licenciamento
Ambiental do Ibama em Brasília, recomendando
a realocação do aterro.
Paulo Roberto
