IBAMA PROMOVE AUDIÊNCIAS, REUNIÕES E SEMINÁRIOS

Diretoria de Desenvolvimento Socioambiental promove Feira de Oportunidades para líderes comunitários

Brasília (28/11/2006) - Amanhã, a partir das 14h, os 150 líderes comunitários reunidos com o Ibama em Brasília participarão da Feira de Oportunidades e poderão conhecer os diversos programas governamentais e não governamentais voltados para o desenvolvimento sustentável, saúde, educação, tecnologias, inclusão social entre outros. Esta é mais uma das atividades do I Encontro Nacional de Lideranças Comunitárias em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável que começou no domingo e segue até sábado (2/12).

A Feira de Oportunidades é organizada pela diretoria de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama (Disam). “É uma oportunidade para os parceiros institucionais mostrarem programas e em andamento e oportunidades para comunidade e povos tradicionais”, explicou o diretor da Disam, Paulo Oliveira.

Na feira, as lideranças comunitárias também apresentarão seus trabalhos, atividades, culturas, festas, poesias, artes, folclores, artesanato e um pouco sobre a realidade dos povos dessas reservas.
Gustavo Rick

Parque Nacional Caparaó (MG) ganha Prêmio de Qualidade na Gestão Pública
Belo Horizonte (28/11/06) - O Parque Nacional Caparaó recebeu hoje (28), certificado de qualidade do Núcleo Mineiro do Programa Gestão Pública e Desburocratização - Gespública, projeto ligado ao Ministério do Planejamento. O prêmio é um reconhecimento do Programa e foi entregue para as organizações que em 2006, realizaram a auto-avaliação da Gestão com sucesso. A entrega dos certificados ocorreu no primeiro evento promovido pela Gespública em Minas para apresentar seu Núcleo aos servidores e gestores das instituições públicas mineiras.

O evento contou com a participação do chefe do Parque, Estevão Fonseca e também do superintendente do Ibama em Minas Gerais, Roberto Messias Franco. A entrega do prêmio aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Foram realizadas palestras, mesa redonda e debates com os participantes.

Premiação anterior

O Parque é a primeira Área Protegida no Brasil a ser reconhecida por um programa que tem como objetivo, difundir a excelência na gestão pública. Em 2005 o Parque do Ibama obteve reconhecimento de gestão profissional, pela Gespública, sendo classificado como gestão classe 1. Essa é uma conquista que lança bases para a construção de um novo modelo na gestão de áreas protegidas no Brasil.
Ester Junia

Licenciamento do aeroporto de Confins começa a ser discutido em BH

Belo Horizonte (29/11/06) - Hoje (29) a partir das 14h, a Área de Proteção Ambiental (Apa) Carste Lagoa Santa começa a discutir o pedido de anuência para a concessão de Licenciamento da Operação Corretiva do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado no município de Confins – região metropolitana de Belo Horizonte. A reunião ocorrerá na Sala Remoto 1 e 2 do Aeroporto de Confins. Os convidados poderão utilizar o estacionamento comercial, bastando apresentar o comprovante para credenciamento,

O Licenciamento Corretivo será analisado pelo Conselho Consultivo da Apa e terá a seguinte dinâmica: Apresentação do Licenciamento pela Infraero, Manifestação do Governo do Estado de Minas Gerais, Manifestação da Fundação Estadual de Meio Ambiente, Manifestação dos Conselheiros, Apresentação do Licenciamento do Centro de Manutenção de Aeronaves da Empresa Gol Transportes Aéreos.

Mais Informações: Ivson Rodrigues - Presidente do Conselho da APACLS ou Valdo Veloso – Assessor de Comunicação Ibama/MG
Valdo Veloso

Projeto “Domingo no Parque” mobiliza São Luís para questões sócio ambientais

São Luiz (20/11/06) - No próximo dia 3 de dezembro, o Parque do Bom Menino vai receber a segunda edição do projeto “Domingo no Parque”, realizando atividades educativas, culturais, de saúde e em defesa do meio ambiente para o público em geral.

O Comitê Gestor do Parque, responsável pelo evento, pretende mobilizar moradores de diferentes bairros de São Luís, fazendo com que as pessoas se integrem àquele espaço em fase de revitalização. Tudo isso faz parte de um processo de requalificação do Parque Municipal, que deixou de ser somente um local para a prática de esporte e lazer, transformando-se numa área para pesquisa e debate de questões ambientais.

O “Domingo no Parque”, realizado ano passado, já havia sido um grande sucesso, alimentando as expectativas para esta nova edição, congregando crianças, jovens, adultos e idosos em torno da necessidade de preservar o meio ambiente e promover uma melhor qualidade de vida.

Este ano, o projeto conta com diversos parceiros, como Prefeitura de São Luís, Ibama, Coletivo Jovem, UFMA, UEMA, Alumar, Associações de Moradores do Diamante e da Coréia de Cima, Corpo de Bombeiros, Governo do Estado do Maranhão, GDAM, entre outros.

A Superintendência do Ibama no Maranhão, outra colaboradora ativa do projeto, oferecerá ao público apresentação musical com Roberto Ricci , cantor de música popular maranhense interpretando canções com temática em prol da natureza. Haverá um estande com oficina de pintura envolvendo temas ambientais e vídeos sobre as unidades de conservação do Maranhão, Parques Nacionais dos Lençóis e da Chapada das Mesas, além de dar apoio à oficina de educomunicação do Coletivo Jovem pelo Meio Ambiente.

Aliás, a diversidade de atrações será a marca do evento. Estão confirmadas várias oficinas (brinquedos, cerâmica, dança, percussão, pintura em tecido, reciclagem de garrafas pet, “prato saudável”, entre outras). Será oferecido aplicação de flúor, avaliação nutricional, teste de glicemia, vacinação, e apresentações culturais de grupos como o Coral da Uniti, a roda de capoeira dos Mandigueiros do Amanhã e ainda exibições de ginástica e dança.

A programação terá início às 8h e o encerramento previsto para as 14h. O evento contará com as presenças do prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, e do governador eleito do estado do Maranhão, Jackson Lago.
Paulo Roberto

Feira em São Luís debate Gestão dos Recursos Hídricos

São Luiz (29/11/06) - No próximo dia 1º de dezembro, será realizada em São Luís a Feira Ambiental da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental. O evento terá início às 9h, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande, centro histórico da cidade.

A Feira faz parte de um projeto nacional que tem o objetivo de promover encontros ambientais para informar e sensibilizar a sociedade para a gestão dos recursos hídricos, incluindo o debate sobre os direitos difusos em relação à água.

A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos; do Conselho Federal Gestor do Fundo dos Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça; e das Comissões Executivas Regionais do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Na véspera, o Piauí será sede da Feira Ambiental da Região Hidrográfica do Parnaíba. Em ambas as ocasiões, serão lançados cadernos específicos sobre a hidrografia das regiões, com um amplo diagnóstico da situação dos recursos hídricos, elaborado para subsidiar a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Paulo Roberto

401 rondonienses discutem impactos das usinas no Rio Madeira em Abunã

Porto Velho (29/11/06) – O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama Luiz Felippe Kunz Júnior abriu a audiência pública realizada hoje, na Escola Municipalizada de Ensino Fundamental Marechal Rondon, no Distrito de Abunã, em Rondônia, pedindo um minuto de silêncio em memória de Alexandre Pollastrini, analista ambiental e coordenador substituto de Energia Hidrelétrica e Transposições da diretoria, falecido no último dia 17 em acidente de carro. O analista integrava a equipe de análise do processo de licenciamento desse empreendimento no Ibama.

As 401 pessoas presentes colocaram as suas preocupações com os possíveis impactos a serem gerados com a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, após exposição do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) feita pela Leme Engenharia – empresa contratada por Furnas Centrais Elétricas SA e Odebrecht. Do total, 53 se inscreveram e fizeram questionamentos aos empreendedores.

Um tema novo que surgiu na audiência de Abunã foi acerca dos impactos do empreendimento sobre a cultura local. Representantes da tribo Karitiana e da cooperativa de garimpeiros colocaram as preocupações com os impactos sobre as suas atividades e formas de vida, mas elogiaram a oportunidade de debate com a população local. “A nossa preocupação é garantir a manifestação popular. As audiências servem para a equipe técnica analise se as propostas feitas pelo empreendedor para mitigar os impactos estão condizentes com as necessidades da população”, afirma Kunz.

Os questionamentos giraram em torno dos impactos que as barragens poderão trazer para a fauna de peixes, e quais as conseqüências para o estoque hoje existente no rio Madeira. Outro ponto bastante debatido foi sobre o impacto sobre as áreas agricultáveis de várzea a jusante. A população quis saber do empreendedor se a fertilidade dessas áreas, onde ribeirinhos praticam agricultura de subsistência, serão afetadas.

Segundo explicação do diretor de Meio Ambiente da Construtora Norberto Odebrecht Sérgio França Leão, no primeiro ano, quase 20% dos sedimentos mais pesados ficarão retidos, e o processo tenderá a se estabilizar ao longo de 15 anos. Ele colocou que o tipo de turbinas escolhido no projeto permitirão que o material argiloso, mais leve, responsável pela fertilidade das áreas de várzea, passe sem comprometer a atividade dos ribeirinhos.

A população local se mostrou preocupada com o fluxo de pessoas para Rondônia, em busca de oportunidades de trabalho, e a sobrecarga que isso irá trazer para os serviços de infra-estrutura do estado como saneamento, saúde e educação. No que se refere à saúde, há preocupação com o possível aumento dos casos de malária na região. Técnicos das equipes de Furnas e Odebrecht colocaram que programas serão criados para garantir que esses serviços de infra-estrutura não sejam sobrecarregados.

Estiveram presentes na mesa de abertura da audiência o secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Porto Velho Nilson Correia da Silva, o secretário de Planejamento de Rondônia, João Carlos, o superintendente do Ibama em Rondônia Osvaldo Pittaluga, a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Maria das Dores e o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, que presidiu a audiência.
Sandra Tavares

Promanejo/Ibama promove seminário de dinâmica florestal em parceria com a Embrapa
Pesquisadores apresentarão dados comparativos sobre a regeneração da floresta em diversas áreas

Belém (27/11/06) - Pesquisadores, estudantes e técnicos de instituições da Amazônia se reúnem a partir do dia 29 em Belém/PA para apresentar resultados sobre o monitoramento da floresta amazônica pós-exploração. O Seminário “Dinâmica de Monitoramento de Florestas Tropicais” será promovido pelo Grupo de Trabalho Insterinstucional de Monitoramento de Florestas, dias 29 e 30/11 e 01/12, no Hotel Sagres. O evento é organizado pelo ProManejo/Ibama, em parceria com o Projeto Bom Manejo da Embrapa Amazônia Oriental.O monitoramento da floresta é fundamental para que instituições, empresas e a sociedade avaliem a viabilidade econômica e a sustentabilidade de empreendimentos florestais que utilizam planos de manejo. Segundo o secretário do GT Monitoramento de Florestas, o consultor do ProManejo/Ibama, Hildemberg Cruz, a grande discussão hoje gira em torno do ciclo de corte na Amazônia, proposto inicialmente pela maioria dos planos de manejo implantados na Amazônia, como sendo de 30 anos.”O seminário é uma oportunidade de conhecermos os resultados das pesquisas das principais instituições da Amazônia que trabalham com monitoramento de florestas, trocar experiências com redes de monitoramento de outros biomas (cerrado, caatinga, mata atlântica), além de apresentar e discutir as diferenças que existem entre os diferentes sítios estudados na Amazônia pelos especialistas da área e quais as implicações futuras para conservação das florestas se realmente consideramos o ciclo de corte de 30 anos para florestas manejadas na Amazônia”, disse Cruz.

Um dos principais métodos de monitoramento da floresta está na instalação e medição de parcelas permanentes - uma ferramenta utilizada para medir o crescimento das árvores em florestas tropicais e também estimar a mortalidade e a regeneração natural da floresta. De acordo com o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e presidente do GT Monitoramento, José Natalino Macedo Silva, sabendo quanto a floresta cresce, é possível, usando métodos matemáticos, estimar quando se pode voltar a cortar a floresta depois da primeira colheita, sem comprometer a sustentabilidade da produção em volume.

“O contínuo monitoramento também permite estudar a dinâmica da regeneração natural e determinar qual o melhor momento de se aplicar tratamento para estimular o crescimento das árvores”, informou o pesquisador que também integra o GT Monitoramento de Florestas. O Grupo iniciou suas atividades em outubro de 2002, apoiado pelo ProManejo (Projeto de Apoio ao manejo Florestal Sustentável na Amazônia) e foi institucionalizado junto ao Ibama em abril de 2004.

Integram o GT Monitoramento pesquisadores e técnicos das seguintes instituições: INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Imazon, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Embrapa dos estados do Acre, Amazonas e Pará, Universidade Federal do Amazonas, UFRA, Universidade Federal de Mato Grosso e a empresa Ecoflorestal. Todas estas instituições já trabalhavam com pesquisa nessa área há pelo menos 15 ou 20 anos, e algumas até 30 anos.No presente, o GT evoluiu para formação da Redeflor - Rede de Monitoramento da Dinâmica de Florestas da Amazônia brasileira, reunindo e catalogando todas as pesquisas e informações sobre o assunto, que estarão sendo disponibilizadas para o público via internet.
Anete Jeane

Ibama reúne 150 líderes comunitários de Reservas Extrativistas

Brasília (27/11/2006) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu ontem, em Brasília, o I Encontro Nacional de Lideranças Comunitárias em Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. “As comunidades tradicionais que nunca tiveram vez nem voz, agora estão aqui para discutir e fazer política pública junto com o governo. Política não é para as pessoas, política tem que ser com as pessoas”. Com estas palavras a ministra arrancou aplausos dos 150 lideres comunitários presentes à solenidade.

O presidente do Ibama, Marcus Barros, destacou a importância desse encontro que traz a Brasília representantes de todas as 50 resexs e da única RDS sob responsabilidade do instituto. “Aqui vai ser discutido a base real de um desenvolvimento sustentável para Amazônia.” O encontro organizado pela diretoria de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama vai até sábado (2/12).

O representante das lideranças comunitárias, Júlio Barbosa de Aquino, falou da luta pela criação das reservas extrativistas e em defesa das populações tradicionais e lembrou um de seus maiores símbolos, o líder sindical e seringueiro, Chico Mendes, assassinado em 1988. “Muitos aqui conviveram com o Chico, ele sonhava um dia ver políticas públicas voltadas para as populações tradicionais. Hoje, o desafio não é só criar as reservas, mas construir um modelo que garanta a produção, a preservação e o desenvolvimento dessas populações”.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, os líderes comunitários poderão discutir, ao longo da semana, questões como criação de resex e RDS; Conselho Deliberativo; Plano de Manejo; acesso e repartição de benefícios; turismo em resex e RDS e Conselho Consultivo do Centro Nacional de Populações Tradicionais. “Este encontro é uma opção metodológica, é a construção de uma política pública em conjunto”, explicou o diretor ainda durante a abertura. Ao final da solenidade, os participantes assistiram a um vídeo sobre o I Encontro Nacional dos Seringueiros, que ocorreu na Universidade de Brasília em 1985.

Feira de Oportunidades - Na quarta-feira (29) à tarde, os representantes das comunidades participarão da Feira de Oportunidade e poderão conhecer os diversos trabalhos governamentais e não governamentais voltados para o desenvolvimento sustentável saúde, educação, tecnologias, inclusão social entre outros. Na feira, as lideranças comunitárias também apresentarão seus trabalhos, atividades, culturas, festas, poesias, artes, folclores, artesanato e um pouco sobre a realidade dos povos dessas reservas.
Gustavo Rick

Reunião define andada do caranguejo no Pará
Pesquisa indica que em 2005, foram capturados mais de dois milhões de caranguejos no Pará.

Belém (28/11/06) - O Ibama em Belém se reuniu, na manhã de hoje, na sede do instituto para definir o período de defeso da andada do caranguejo-Uçá (Ucides cordatus) com lideranças dos catadores, exportadores, atravessadores, donos de restaurantes "Toc Toc" e feirantes que comercializam o produto.

O período da andada é conhecido como Suatá (época que a fêmea e o macho fazem o acasalamento da espécie). O Suatá ocorre nos períodos de luas cheia e nova entre os meses de dezembro a maio. O período de defeso da andada do caranguejo está previsto em Portaria 34/03 do Ibama que prevê quatro meses de defeso considerando as datas de maiores picos da andada do caranguejo. Técnicos e pesquisadores do Cepnor - Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte do Ibama participam da reunião. A proposta do Ibama para discussão, é que as datas para os períodos de defeso da andada sejam nos períodos de 22 a 26 de janeiro, de 19 a 23 de fevereiro e de 21 a 25 de março de 2007.

ESTATÍSTICAS - Os pesquisadores do Cepnor e Ufra, Henriques Begot, Márcia Tavares e Ivan Furtado Júnior autores do trabalho de pesquisa intitulado "Avaliação da Captura por Unidade de Esforço do Caranguejo-Uçá Ucides Cordatus (Linnaeus, 1763) no Nordeste Paraense nos Anos de 1999 e 2005" asseguram que a pesquisa traz a "indicação que a captura por pescador vem diminuindo de 1999 para 2005. Deve-se observar, contudo, que os crustáceos têm uma grande capacidade de renovação dos estoques bastando um período de defeso adequado e que o ambiente, ou seja, seu habitat não esteja poluído acima da capacidade de tolerância da espécie", esclarecem os estudiosos. O estudo traz referência de que "anualmente de 4 a 5 andanças (saída dos caranguejos à procura da postura), que ocorrem quatro dias imediatamente depois da lua nova, entre dezembro e abril, com pico em janeiro ou fevereiro, para a região bragantina, porém esses períodos variam de região pra região, além de dependerem de fatores ambientais". No resumo do trabalho científico os pesquisadores destacam que o "crustáceo possuí grande valor econômico e social a várias regiões brasileiras, principalmente norte e nordeste e que o objetivo do estudo é comparar estatisticamente as CPUEs em indíviduos/pescador dia entre 1999 e 2005, para verificar o estado de exploração dos estoques no nordeste paraense. Com dados coletados aleatoriamente nos períodos mais chuvosos e menos chuvosos nos anos de 1999 e 2005 nas áreas de manguezais do nordeste paraense. Com 6.931 e 19.360 viagens controladas de pesca em que foram capturados 1.190.488 (1999) e 2.665.328 (2005) indivíduos".
Edson Gillet Brasil

Serra dos Órgãos sedia I Encontro de Parques de Montanha

Teresópolis (28/11/06) - O Parque Nacional da Serra dos Órgãos sediará, entre 29/11 e 1/12, o I Encontro de Parques de Montanha, com a participação de dez Parques Nacionais e seis estaduais que protegem ambientes montanhosos.

O Encontro tem o objetivo de discutir estratégias para promover e controlar o uso público e garantir a conservação das montanhas brasileiras e contará com a participação de gestores do Ibama e dos órgãos estaduais de conservação, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, de montanhistas, empresários, pesquisadores e ONGs que atuam na área de conservação.

Os esportes radicais praticados em montanhas, como escalada, rapel e trekking serão o tema do primeiro dia, que terá a participação da Confederação Brasileira de Montanhismo (CBME) e da Associação das Empresas de Turismo de Aventura (ABETA). A proposta é discutir a padronização de regras de uso e segurança destas atividades.

No evento será discutida também a necessidade de implementação no Brasil do Programa de Biodiversidade em Montanhas da Convenção da Diversidade Biológica e estratégias para financiar estudos e garantir a conservação destes ambientes. Desta oficina participarão organizações como a CAPES/MCT, CI, FUNBIO, TNC e diversos pesquisadores de universidades brasileiras.

O evento é parte das comemorações de 67 anos do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o terceiro parque criado no Brasil, em 30 de novembro de 1939. O aniversário será marcado também pela inauguração do Centro de referência em Biodiversidade da Serra dos Órgãos, que é voltado para a pesquisa e educação e conta com biblioteca, herbário, laboratório, sala de aula e laboratório de geoprocessamento. Será inaugurada, ainda, a Estação Meteorológica Automática, uma parceria do PARNASO/Ibana com o Instituto Nacional de meteorologia.

O I Encontro de Parques de Montanha é uma promoção do PARNASO/Ibama com apoio do MMA e da FEMERJ (Federação de Esportes de Montanha do Rio de Janeiro).
Cláudia Sarres

Ibama realiza audiências pendentes das usinas do Rio Madeira

Brasília (28/11/06) – A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama promove amanhã e depois (29 e 30), as audiências públicas nos distritos de Abunã e Mutum-Paraná, em Rondônia. Essas são as duas audiências que não puderam ocorrer no começo do mês (8 e 9), devido liminar impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO).

Com isso, as comunidades, que ficaram prejudicadas na ocasião, poderão se reunir para discutir os impactos do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – formado pelas usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau. Amanhã (29), às 9 horas, a audiência de Abunã ocorrerá na Escola Municipalizada de Ensino Fundamental Marechal Rondon, na Rua Barão do Rio Branco, s/no.

No dia 30, às 9 horas, a audiência de Mutum-Paraná será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, na Rua Nossa Senhora de Nazaré, s/no. A partir dessas duas últimas audiências, o Ibama ainda terá 15 dias para receber qualquer manifestação de cidadãos ou entidades representativas de Rondônia, por meio de documentos a serem protocolados na autarquia.

E será com base nesses e em outros documentos, já protocolados nas audiências de Porto Velho e Jaci-Paraná (nos dias 10 e 11), que o Ibama dará um parecer final, que poderá ser favorável, solicitar novas complementações ao estudo ou ser desfavorável à viabilidade ambiental do empreendimento.
Sandra Tavares

Ibama ouve mais de 3 mil pessoas em audiências públicas das usinas do Rio Madeira

Porto Velho (30/11/06) – A última audiência promovida pelo Ibama, hoje, no Distrito de Mutum Paraná, contou com a participação de 669 moradores, preocupados com o futuro com a construção do Aproveitamento Hidroelétrico do Rio Madeira. O distrito, formado por 214 domicílios, terá que ser remanejado na sua totalidade para outra área, caso o empreendimento seja considerado viável. “Caso seja considerado viável ambientalmente pela equipe técnica, o Ibama assume o compromisso de cobrar que o empreendedor vencedor do leilão, seja o consórcio de Furnas e Odebrecht ou outro, reassente ou indenize todos os moradores conforme condicionante da licença”, reiterou Kunz.

Somando-se as quatro audiências públicas de Porto Velho, Jaci Paraná, Mutum Paraná e Abunã, mais de 3 mil pessoas (3.283) colocaram as suas preocupações sobre os impactos do empreendimento, de forma democrática e participativa. “Considero que o debate foi extremamente rico, e trouxe elementos suficientes para a análise da equipe técnica sobre a viabilidade ou não desse empreendimento”, destacou Kunz.

Do total de 669 pessoas presentes na audiência de Mutumn Paraná, 84 se inscreveram para perguntas. A maioria dos questionamentos girou em torno do impacto sobre os domicílios, benfeitorias, escolas, postos de saúde e toda infra-estrutura existente hoje e que poderá ser inundada com a construção das barragens.

A equipe técnica de Furnas esclareceu que as formas mitigadoras poderão se dar por meio de indenização em dinheiro, relocação das propriedades ou reassentamento dos moradores em nova área. “O Ibama acompanhará o processo de definição dessas novas áreas para reassentamento, ou indenizações, enfim o que for acordado entre a comunidade e o empreendedor”, explicou Kunz.

O analista ambiental da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama Marcelo Belisário apresentou a evolução do processo de licenciamento, que se iniciou em agosto de 2003 e chega hoje à fase de encerramento das audiências públicas. Uma inovação na condução desse processo foi o Ibama se reunir com a comunidade antes da elaboração do Termo de Referência – documento que delimita o que os estudos do empreendedor devem contemplar. O objetivo foi incluir as reais preocupações da população desde o início do licenciamento.

Terminadas as audiências públicas, o Ibama tem o prazo de mais 15 dias para acolher as últimas manifestações das comunidades atingidas e de outros órgãos como Funai e Iphan. “Os interessados poderão protocolar suas manifestações junto ao Ibama nesse período e o conteúdo será analisado pela equipe”, afirmou Kunz.

A partir de todas as informações colhidas o Ibama elaborará o parecer final, que poderá ser favorável à viabilidade ambiental do empreendimento, solicitar novas complementações ou ser desfavorável. O parecer favorável se dá por meio da emissão de licença prévia.

Estiveram presentes na abertura da audiência a representante da associação de moradores de Mutum Paraná Iraildes, o líder da comunidade indígena Karitiana, Antenor Karitiana, o superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Pittaluga, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama Luiz Felippe Kunz Júnior, a superintendente de Gestão Ambiental de Furnas Centrais Elétricas, Norma Vilela, o diretor de Meio Ambiente da Construtora Norberto Odebrecht, Sérgio França Leão, o prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, o governador de Rondônia Ivo Cassol e o governador do Acre Jorge Viana.
Sandra Tavares

Superintendência do Espírito Santo promove reunião sobre DOF

Vitória (30/11/06) - O Ibama/ES realiza hoje (30) reunião com os usuários do sistema DOF e com os parceiros na fiscalização do documento. O encontro tem como objetivo tirar dúvidas das empresas madeireiras cadastradas e discutir a Instrução Normativa nº 134/2006, que altera o tempo limite para cadastro no sistema. A reunião acontece no auditório da instituição, em Bento Ferreira, das 9h às 12h.

O encontro também é a conclusão do curso de capacitação oferecido aos parceiros do Ibama - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Rodoviária Federal, e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) - uma vez que faz parte do processo de repasse de atribuições aos órgãos estaduais.

O Documento de Origem Florestal (DOF) está funcionando deste o dia 01 de setembro. O novo sistema eletrônico do Ibama para o controle do transporte e do armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa surgiu para substituir a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), que estava sendo usada para esquentar madeira.

A lista de produtos e subprodutos florestais que necessitarão do DOF para circular por todo o país por via aérea, rodoviária, fluvial e marítima inclui madeira em tora, madeira serrada, estacas, moirões, toretes, postes não imunizados, lenha, carvão vegetal, xaxim, palmito, entre outros.

As empresas madeireiras que ainda não se cadastraram no sistema têm até o dia 31 de junho de 2007 para efetuar o cadastro. Mais informações sobre o sistema podem ser obtidas pelo telefone: (27) 3324-1811 / ramal 251.
Erik Oakes