MMA firma termo de cooperação
para apoiar quilombolas
28/11/2006 - Marluza Mattos-
O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
firmou nesta terça-feira (28) um termo
de cooperação técnica
para planejar e implementar ações
que promovam o desenvolvimento sustentável
das comunidades quilombolas, localizadas na
bacia do rio São Francisco. O termo
foi assinado pelo secretário-executivo
do MMA, Claudio Langone, e pelos representantes
dos órgãos parceiros nesta terça-feira
(28), em solenidade no Palácio do Planalto,
com a presença do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Os parceiros são a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
a Secretaria Especial de Políticas
de Promoção de Igualdade Racial
(Seppir), o Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA), o Incra e a Secretaria
de Patrimônio da União (SPU).
Cada um dos participantes
deverá propor ações na
sua área de competência e indicar
um representante para compor o comitê
que acompanhará a implementação
das ações. Parcerias com estados,
municípios ou organizações
da sociedade civil poderão ser feitas
para tornar viáveis os objetivos da
cooperação técnica.
Com a iniciativa, serão atendidos 87
povos quilombolas que vivem, atualmente, na
bacia do rio São Francisco. O Programa
de Revitalização do Rio São
Francisco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável do MMA, prevê investimentos
de R$ 1 milhão no apoio a comunidades
tradicionais. Termos de cooperação
semelhantes foram firmados, no âmbito
daquele Programa, entre o Ministério
do Meio Ambiente e os ministérios do
Turismo, da Cultura e do próprio Desenvolvimento
Agrário.
Também será
criada a Câmara Técnica de Comunidades
Tradicionais no Programa, com a participação
da Seppir, do MDA, da Codevasf, da Funai e
Fundação Palmares. Essa câmara
deverá definir o Plano de Ação
Estratégico para Apoio das Comunidades
Tradicionais. Outra medida importante é
a criação da Rede de Comunidades
Tradicionais do Programa de Revitalização
do São Francisco. Ela deve reunir povos
indígenas, pescadores e comunidades
de fundo de pasto, além dos quilombolas.
BA e PE finalizam plano
operativo para revitalização
do São Francisco
30/11/2006 - Aida Feitosa
- Os Planos Operativos Anuais de 2007 dos
estados da Bahia e Pernambuco, para revitalizar
a Bacia do Rio São Francisco, foram
concluídos nesta quinta-feira (30).
O encontro reuniu instituições
e sociedade civil que atuam na bacia, buscando
integrar as iniciativas dos parceiros na ação.
As reuniões foram promovidas pelos
núcleos de articulação
estadual em cada estado. Os núcleos
fazem parte do Programa Nacional de Revitalização
da Bacia do Rio São Francisco.
Ficou estabelecida a formação
de coletivos interinstitucionais para tratar
dos seguintes temas: saneamento, turismo,
educação ambiental, conservação
da biodiversidade, criação de
unidades de conservação, entre
outros.
Segundo o coordenador do
Programa de Revitalização da
Bacia do Rio São Francisco do Ministério
do Meio Ambiente, Maurício Laxe, o
plano de 2007 se baseia nos resultados de
2005 e direciona as principais intervenções
a partir das realidades locais. " Nos
últimos dois anos o Programa investiu
R$ 36 milhões em Pernambuco e R$ 28
milhões na Bahia. Desse total, quase
a metade foi aplicada em saneamento",
explicou Laxe.
Participaram das duas reuniões
representantes da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), da Agência
do Desenvolvimento do Nordeste (Adeni), da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), do Ibama, da Companhia Hidroelétrica
do São Francisco (Chesf), de Comitês
de bacia da bacia do Rio São Francisco,
do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos
Sociais e também de órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente. Do
encontro em Pernambuco, participaram ainda
integrantes da Cáritas Brasileira;
da Federação dos Trabalhadores
da Agricultura de Pernambuco; da Associação
dos Municípios de PE; da Secretaria
de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente;
do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (DNOCS), da Agência do Desenvolvimento
do Estado de Pernambuco e do Incra. Na Bahia,
também participaram as universidades
federal e estadual da Bahia. No evento Baiano,
foi anunciada a realização de
audiências públicas para a criação
de duas unidades de conservação
na área de influência da usina
hidrelétrica de Xingo, que abrange
três estados: Bahia, Alagoas e Sergipe.
O parque nacional Cânion
e o monumento nacional do Cãnion do
São Francisco ocupam 30 mil hectares
de grande exuberância de caatinga e
possuem importância cultural, histórica
e econômica fundamentais para a promoção
do turismo sustentável na região.
MMA apresenta estudo sobre
Turismo Sustentável da Amazônia
Legal
29/11/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) apresenta nesta quinta-feira
(30) os resultados do estudo Turismo Sustentável
da Amazônia Legal, durante o seminário
Aliança Natural para o Turismo Consciente,
promovido pelo Secretariado da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB) em
Porto Alegre. A ministra Marina Silva participará
da abertura do evento, que inicia às
14h30.
Para o estudo, foram feitas
pesquisas e levantamentos de informações
com consumidores, operadores e agentes de
viagem dos principais países de origem
dos turistas que visitam o Brasil. Um consórcio
internacional, que reuniu especialistas no
assunto de diferentes organismos (Fipe, Ruschmann
Consulting), e a IPK, instituição
alemã reconhecida em pesquisas de demanda
de turismo, participaram do trabalho.
Um dos produtos da primeira
fase do Programa para o Desenvolvimento do
Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur),
que pertence à Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável, o estudo consiste em uma
análise de mercado. Ele deverá
subsidiar a próxima fase do Proecotur,
prevista para 2007, quando serão desenvolvidos
os mecanismos de investimentos, e ainda orientar
a elaboração da Estratégia
de Ecoturismo para a região.
O Proecotur é considerado
o mais ambicioso programa do governo já
concebido para viabilizar o desenvolvimento
do ecoturismo na Amazônia Legal. Seu
objetivo é criar condições
para que os nove estados da região
gerenciem adequadamente o uso de suas áreas
naturais, consolidando a atividade ecoturística
como alternativa de desenvolvimento sustentável.
Ele é desenvolvido em parceria com
o Ministério do Turismo.
Durante o seminário
Aliança Natural para o Turismo Consciente
da Biodiversidade, em Porto Alegre, ainda
será lançada a rede de Turismo
e Preservação da Biodiversidade,
que contará com o apoio do promotor
do evento, o Secretariado da CDB.
