MMA firma termo de cooperação
para apoiar quilombolas
28/11/2006 - Marluza Mattos- O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) firmou nesta terça-feira (28)
um termo de cooperação técnica para planejar
e implementar ações que promovam o desenvolvimento
sustentável das comunidades quilombolas, localizadas
na bacia do rio São Francisco. O termo foi assinado pelo
secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, e pelos
representantes dos órgãos parceiros nesta terça-feira
(28), em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parceiros
são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria Especial
de Políticas de Promoção de Igualdade Racial
(Seppir), o Ministério de Desenvolvimento Agrário
(MDA), o Incra e a Secretaria de Patrimônio da União
(SPU).
Cada um dos participantes deverá propor
ações na sua área de competência
e indicar um representante para compor o comitê que acompanhará
a implementação das ações. Parcerias
com estados, municípios ou organizações
da sociedade civil poderão ser feitas para tornar viáveis
os objetivos da cooperação técnica.
Com a iniciativa, serão atendidos 87 povos quilombolas
que vivem, atualmente, na bacia do rio São Francisco.
O Programa de Revitalização do Rio São
Francisco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
do MMA, prevê investimentos de R$ 1 milhão no apoio
a comunidades tradicionais. Termos de cooperação
semelhantes foram firmados, no âmbito daquele Programa,
entre o Ministério do Meio Ambiente e os ministérios
do Turismo, da Cultura e do próprio Desenvolvimento Agrário.
Também será criada a Câmara
Técnica de Comunidades Tradicionais no Programa, com
a participação da Seppir, do MDA, da Codevasf,
da Funai e Fundação Palmares. Essa câmara
deverá definir o Plano de Ação Estratégico
para Apoio das Comunidades Tradicionais. Outra medida importante
é a criação da Rede de Comunidades Tradicionais
do Programa de Revitalização do São Francisco.
Ela deve reunir povos indígenas, pescadores e comunidades
de fundo de pasto, além dos quilombolas.
BA e PE finalizam plano operativo para revitalização
do São Francisco
30/11/2006 - Aida Feitosa - Os Planos Operativos
Anuais de 2007 dos estados da Bahia e Pernambuco, para revitalizar
a Bacia do Rio São Francisco, foram concluídos
nesta quinta-feira (30). O encontro reuniu instituições
e sociedade civil que atuam na bacia, buscando integrar as iniciativas
dos parceiros na ação. As reuniões foram
promovidas pelos núcleos de articulação
estadual em cada estado. Os núcleos fazem parte do Programa
Nacional de Revitalização da Bacia do Rio São
Francisco.
Ficou estabelecida a formação
de coletivos interinstitucionais para tratar dos seguintes temas:
saneamento, turismo, educação ambiental, conservação
da biodiversidade, criação de unidades de conservação,
entre outros.
Segundo o coordenador do Programa de Revitalização
da Bacia do Rio São Francisco do Ministério do
Meio Ambiente, Maurício Laxe, o plano de 2007 se baseia
nos resultados de 2005 e direciona as principais intervenções
a partir das realidades locais. " Nos últimos dois
anos o Programa investiu R$ 36 milhões em Pernambuco
e R$ 28 milhões na Bahia. Desse total, quase a metade
foi aplicada em saneamento", explicou Laxe.
Participaram das duas reuniões representantes
da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
da Agência do Desenvolvimento do Nordeste (Adeni), da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba (Codevasf), do Ibama, da Companhia Hidroelétrica
do São Francisco (Chesf), de Comitês de bacia da
bacia do Rio São Francisco, do Fórum Brasileiro
de Ongs e Movimentos Sociais e também de órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente. Do encontro em Pernambuco,
participaram ainda integrantes da Cáritas Brasileira;
da Federação dos Trabalhadores da Agricultura
de Pernambuco; da Associação dos Municípios
de PE; da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente;
do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da
Agência do Desenvolvimento do Estado de Pernambuco e do
Incra. Na Bahia, também participaram as universidades
federal e estadual da Bahia. No evento Baiano, foi anunciada
a realização de audiências públicas
para a criação de duas unidades de conservação
na área de influência da usina hidrelétrica
de Xingo, que abrange três estados: Bahia, Alagoas e Sergipe.
O parque nacional Cânion e o monumento
nacional do Cãnion do São Francisco ocupam 30
mil hectares de grande exuberância de caatinga e possuem
importância cultural, histórica e econômica
fundamentais para a promoção do turismo sustentável
na região.
MMA apresenta estudo sobre Turismo Sustentável
da Amazônia Legal
29/11/2006 - O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) apresenta nesta quinta-feira (30) os resultados do estudo
Turismo Sustentável da Amazônia Legal, durante
o seminário Aliança Natural para o Turismo Consciente,
promovido pelo Secretariado da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) em Porto Alegre. A ministra
Marina Silva participará da abertura do evento, que inicia
às 14h30.
Para o estudo, foram feitas pesquisas e levantamentos
de informações com consumidores, operadores e
agentes de viagem dos principais países de origem dos
turistas que visitam o Brasil. Um consórcio internacional,
que reuniu especialistas no assunto de diferentes organismos
(Fipe, Ruschmann Consulting), e a IPK, instituição
alemã reconhecida em pesquisas de demanda de turismo,
participaram do trabalho.
Um dos produtos da primeira fase do Programa
para o Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal
(Proecotur), que pertence à Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável, o estudo consiste em uma análise
de mercado. Ele deverá subsidiar a próxima fase
do Proecotur, prevista para 2007, quando serão desenvolvidos
os mecanismos de investimentos, e ainda orientar a elaboração
da Estratégia de Ecoturismo para a região.
O Proecotur é considerado o mais ambicioso
programa do governo já concebido para viabilizar o desenvolvimento
do ecoturismo na Amazônia Legal. Seu objetivo é
criar condições para que os nove estados da região
gerenciem adequadamente o uso de suas áreas naturais,
consolidando a atividade ecoturística como alternativa
de desenvolvimento sustentável. Ele é desenvolvido
em parceria com o Ministério do Turismo.
Durante o seminário Aliança
Natural para o Turismo Consciente da Biodiversidade, em Porto
Alegre, ainda será lançada a rede de Turismo e
Preservação da Biodiversidade, que contará
com o apoio do promotor do evento, o Secretariado da CDB.
