28/11/2006
- Com a adesão de mais de 120 organizações
da sociedade civil de defesa do meio ambiente,
movimentos sociais e movimentos indígenas,
foi protocolada na manhã desta terça-feira,28
de novembro, no Palácio do Planalto,
a nota de repúdio às declarações
feitas pelo Presidente da República,
em 21 de novembro, em Barra do Bugres (MT).
Confira a nota divulgada em 24 de novembro
A declaração
do Presidente da República de que as
questões dos índios, quilombolas,
ambientalistas e Ministério Público
travam o desenvolvimento do País, causa-nos
profunda indignação.
Informações
do próprio governo atestam que a morosidade
na tramitação de alguns projetos
de infra-estrutura se deve à sua má
qualidade ambiental, ao não-cumprimento
de prazos por parte dos empreendedores e à
insuficiência de quadros e de recursos
nos órgãos públicos responsáveis
pelo licenciamento. Destravar o desenvolvimento
não deveria significar a supressão
de direitos ou de garantias legais, e sim
a superação de fragilidades
técnicas dos empreendedores e do governo.
Ao atacar minorias, o Presidente
recorre a um pretexto obviamente inconsistente
e comete inominável injustiça.
O exercício da função
de fiscal da lei pelo Ministério Público
só pode ocasionar eventual atraso na
implementação de projetos de
infra-estrutura quando é acolhido por
decisões do Poder Judiciário,
que aos governantes, em regime democrático,
cabe cumprir. A todos interessa o desenvolvimento
do País, que não é apenas
crescimento econômico, lição
aprendida desde os tempos da ditadura.
Estamos à disposição
do Presidente para um diálogo franco
e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento
em sentido amplo.
DESENVOLVIMENTO, SIM. DE
QUALQUER JEITO, NÃO.
Associação
Brasileira de ONGs ABONG 2. Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) 3. Fórum
Carajás
Fórum Paulista de Mudanças Climáticas
e Biodiversidade FPMCB
Grupo de Trabalho Amazônico GTA (600
filiadas)
Portal Ecodebate
Rede Biodireito Medicina
Rede Cerrado (300 filiadas)
Rede Mata Atlântica (300 filiadas)
Rede Brasil sobre Instituições
Financeiras Multialterais
Rede Pantanal
AMA Brasil Soberano Cotia/SP
Ambiente Brasil
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Angico
AS-PTA
Associação do Verde e proteção
do Meio Ambiente Avepema
Associação Ambientalista do
Alto São Francisco
Associação Ambientalista Pró
Unidades de Conservação - PRÓ-
VERDE
Associação Atmosphera
Associação Caeté Cultura
e Natureza
Associação Camponesa ACA
Associação de Defesa do Meio
Ambiente de Araucária AMAR
Associação de Defesa do Meio
Ambiente de Resplendor - ADERE
Associação em Defesa do rio
Paraná, afluentes e mata ciliar Apoena
Associação Gaúcha de
Proteção ao Ambiente Natural
Agapan
Associação dos Geógrafos
Brasileiros ES
Associação Livre para Gerenciamento
Ambiental ALGA
Associação Movimento Ecológico
Carijós AMECA
Associação dos Pescadores e
Amigos do rio Paraíba do Sul (Projeto
Piabanha)
Associação Potiguar Amigos da
Natureza Aspoan
Associação de Preservação
do Alto Vale do Itajaí APREMAVI
Associação Sócioambientalista
IGRE (RS)
Associação de Trabalhadores
Rurais do Vale do Corda
Associação dos Professores De
Direito Ambiental Do Brasil APRODAB
Associação Mineira de Defesa
do Ambiente AMDA
Associação Pernambucana de Defesa
da Natureza ASPAN
Associação Protetora da Diversidade
das Espécies PROESP
Bio-Bras
Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais
Brigada Indígena de Apoio aos Índios
Tupinikium e Guarani no ES
Cantos do Mundo
CCPY Comissão Pró-Yanomami
Centro de Agricultura Alternativa Vicente
Nica
Centro de Estudos Ambientais CEA
Centro de Estudos e Exploração
Sustentável do Cerrado CENESC
Centro Experimental de Educação
Ambiental CEDEA
Centro de Orientação Ambiental
Terra Integrada - Jundiaí COATI
Centro Experimental de Educação
Ambiental CEDEA
CEPECS Brasil Centro de Pesquisas Ecológicas
Culturais
Centro de Referência do movimento a
cidadania pelas águas, florestas e
montanhas Iguassu
Comissão Pró-Índio de
São Paulo
Conlutas
Conselho Indigenista Missionário
CIMI
EAACONE Equipe de Articulação
e Assessoria às Comunidades Negras
do Vale do Ribeira
Ecologia & Ação ECOA
Esplar - Centro de Pesquisa e assessoria
FASE Amazônia
FASE BA
FASE - ES
Federação das Entidades Ambientalistas
Potiguares, FEAP/PR
Federação de Entidades Ecologistas
Catarinenses FEEC
Federação das Organizações
Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Federação das Reservas Ecológicas
Particulares do Estado de São Paulo
Fórum em Defesa da Zona Costeira do
Ceará
Forum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
- FORMAD
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos
CBHs
Fundação Centro Brasileiro de
Referência Cultural CEBRAC
Fundação Neotrópica do
Brasil
Fundação Rio Parnaíba
FURPA
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundação Vitória Amazônica
FVA
Grupo Ama Amigos do Meio Ambiente Muriaé
Grupo Ambientalista da Bahia GAMBA
Grupo de Educação Ambiental
Mamangava (RS)
Grupo PAU-Campeche
Imazon
In-PACTO Instituto Proteção
Ambiental Cotia/Tietê
Instituto Águas do Prata - IAP
Instituto Akatu
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Ambiental Viramundo
Instituto Autopoiesis Brasilis
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
IBAP
Instituto Brasileiro de Porteção
Ambiental Proam
Instituto Centro e Vida ICV
Instituto de Defesa, Estudo e Integração
Ambiental IDEIA
Instituto O Direito por Planeta Verde
Instituto de Educação e Pesquisa
Ambiental - 5 Elementos
Instituto de Estudos Socioeconômicos
INESC
Instituto Ecoar para Cidadania ECOAR
Instituto Ethos
Instituto GTAE- Alagoas
Instituto Hou para a Cidadania
Instituto Internacional de Educação
do Brasil IEB
Instituto Maiwu de Estudos e Pesquisas Indígenas
de MT
Instituto Memorial Jânio Quadros - Cotia/SP
Instituto Physis - Cultura & Ambiente
Instituto Sociedade, População
e Natureza ISPN
Instituto Socioambiental ISA
Instituto Sócio-ambiental Campeche
(Florianópolis)
Instituto SOS Vale do Paranapanema ISVAPAR
ISABI - Instituto Socioambiental da Baía
da Ilha Grande
ISVAPAR - Instituto SOS Vale do Paranapanema
ITEREI - Refúgio Particular de Animais
nativos
Kanindé - Associação
de Defesa Etnoambiental
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Mongue Proteção ao Sistema Costeiro
Movimento Verde de Paracatu
Núcleo Amigos da Terra / Brasil
OCA Brasil
ONG Acácia Pingo de Ouro
Organização Ambientalista Amainan
Brasil
Pesquisa e Conservação do Cerrado
Pequi
Projeto Brasil Sustentável e Democrático/FASE
Projeto MIRA-SERRA
Projeto Saúde e Alegria
Rede Brasileira para Conservação
dos Recursos Naturais Amigos das Águas
Reserva Particular do Patrimônio Natural
- São Sebastião - RPPN RIZZIERI
Saúde sem Limites
Sociedade Amigos do Brooklin Velho SABROVE
Sociedade Amigos de Iracambi
Sociedade Amigos dos Jardins América,
Europa, Paulista e Paulistano
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem SPVS
Sodema
SOS Amazônia
Terra de Direitos
TERRÆ Organização Da Sociedade
Civil
TNC
Urihi
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
