30-11-2006 - São Paulo - Pela primeira
vez na história a mais alta instância
jurídica americana discute um assunto
ligado a mudanças climáticas.
Greenpeace e 12 estados querem que indústria
automobilística adote medidas que reduzam
emissões de CO2
Numa iniciativa histórica, a Suprema
Corte dos Estados Unidos começou a
discutir na quarta-feira (29/11) os efeitos
do volume de dióxido de carbono (CO2)
lançado na atmosfera por veículos
que circulam no país.
É a primeira vez que o mais importante
tribunal americano se depara com um caso relacionado
às mudanças climáticas.
Os juízes da Suprema Corte podem forçar
o governo Bush a adotar medidas contra o aquecimento
global, com base numa legislação
de 30 anos atrás, a Lei do Ar Puro,
aprovada em 1970 pelo então presidente
Richard Nixon.
O processo foi iniciado por 12 estados americanos
e diversos grupos ambientalistas, entre os
quais o Greenpeace, que afirmam ser o CO2
um potente poluente e um dos principais gases
que provocam o aquecimento do planeta.
A ação movida pelos governos
estaduais e ONGs quer que a Agência
de Proteção Ambiental (EPA,
na sigla em inglês) regule as emissões
de gases CO2 para proteger a população
americana da exposição a poluentes
do ar. O governo Bush alega que a agência
não tem autoridade para decidir se
o CO2 é ou não um poluente,
nem regular suas emissões.
Caso a decisão da Suprema Corte seja
favorável aos ambientalistas e estados
americanos, os fabricantes de veículos
poderão ser forçados a tornar
mais eficiente o uso de combustível
para reduzir as emissões. Além
disso, a decisão poderá provocar
um efeito cascata e gerar mudanças
também nas emissões de indústrias
e termelétricas espalhadas pelos Estados
Unidos.
"O dióxido de carbono é
o principal gás responsável
pelo aquecimento global, o que ameaça,
sim, a saúde e a vida de pessoas em
todo o planeta", afirmou Carlos Rittl,
coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace
no Brasil. "A regulamentação
das emissões de CO2 deverá forçar
a indústria automobolística
americana a investir em combustíveis
alternativos aos fósseis e incentivar
o uso de fontes de energia limpa, o que será
um importante passo para a redução
de emissões de gases de efeito estufa
do maior poluidor do planeta", acrescentou.
"No Brasil, o setor de transportes é
a segundo maior fonte de emissões de
gases de efeito estufa e a principal fonte
em grandes centros urbanos, como São
Paulo. Deveríamos ter também
uma regulamentação mais rigorosa
das emissões de poluentes incluindo
o gás carbônico, o que seria
benéfico para a saúde de nossa
população e para o clima do
planeta", explicou Rittl.
Os Estados Unidos, que têm 5% da população
mundial, detêm 37% da frota de veículos
do planeta e são responsáveis
por 25% das emissões dos gases que
intensificam o efeito estufa. Ainda assim
o governo Bush se recusa a aceitar limites
para tais emissões. O governo americano
alega que esses limites prejudicariam a economia
do país, afetando empresas e cortando
empregos. Para ele, a solução
está no desenvolvimento de novas tecnologias.
Apesar da resistência de Bush, algumas
iniciativas locais mostram que o assunto preocupa
muito e gera ações em busca
de soluções.
Em setembro, por exemplo, o estado da Califórnia
abriu um processo judicial contra seis grandes
montadoras de veículos - Toyota, Chrysler,
Ford, General Motors, Honda e Nissan - alegando
que os gases emitidos pelos carros dessas
empresas causaram bilhões de dólares
em prejuízos. Foi o primeiro processo
que tentou responsabilizar as indústrias
por danos provocados pela poluição
de veículos. A Assembléia Legislativa
da Califórnia aprovara, um mês
antes, uma lei exigindo redução
nas emissões de gases poluentes, tidos
como responsáveis pelo aquecimento
global, em 25% até 2020 e 80% até
2050.
O processo exige indenizações
pela influência passada e futura dos
carros no aquecimento global, e pede às
empresas que sejam responsabilizadas por futuros
prejuízos monetários à
Califórnia. A ação lembra
que o Estado está gastando milhões
de dólares para lidar com degelos,
erosão de praias, poluição
por ozônio e ameaças a peixes
e outros animais.
Foto: Greenpeace