Treinamento sobre Documento
de Origem Florestal começa
Porto Alegre (30/11/06)
- Começou ontem (29) em Porto Alegre,
a segunda etapa de treinamento sobre o Documento
de Origem Florestal - DOF. O treinamento terá
duração de três dias,
sendo que o último dia, sexta-feira,
será dedicado aos representantes do
setor madeireiro do estado. Em vigor desde
o dia 1º de setembro, o DOF substitui
a Autorização de Transporte
de Produtos Florestais (ATPFs), no controle
do transporte e do armazenamento de produtos
e subprodutos florestais de origem nativa.
Segundo o coordenador geral
de Gestão de Recursos Florestais do
Ibama/sede, José Humberto Chaves, que
veio participar da abertura do encontro, o
objetivo “é nivelar ao máximo
os servidores, tanto da fiscalização
como da área técnica, com relação
aos procedimentos e formas de fiscalização
da madeira com procedência de outros
estados e, principalmente da Amazônia”.
Embora reconheça
que “por ser um sistema novo, tanto os servidores
do Ibama como o próprio setor madeireiro
têm dúvidas de acesso e procedimentos
em relação ao DOF”, no Rio Grande
do Sul, em pouco mais de dois meses de utilização
do sistema, foi possível verificar
que muitas empresas que não tinham
cadastro junto ao órgão ambiental
estão buscando sua regularização.
“O que já representa um grande avanço,
além de viabilizar a apreensão
de produtos como castanheira (espécie
ameaçada de extinção),
cuja comercialização no estado
era praticamente desconhecida, assim como
a do mogno e do carvão importado “,
enfatiza José Humberto.
Ele ressalta que o sistema
(DOF) veio dar transparência sobre a
comercialização da madeira nativa
do país, levando-se em conta que o
estado é um grande consumidor de madeira
tropical, já que possui grandes exportadores
e um setor moveleiro bastante representativo.
Com a reabertura temporária
do cadastramento, ocorrida na última
sexta feira, (24/11), José Humberto
acredita que, no máximo em seis meses,
todas as empresas “em nível nacional”
estarão cadastradas no sistema. E em
dois meses, o Rio Grande do Sul terá
as empresas operando o sistema DOF de forma
regular para a compra de madeira de outros
estados.
Maria Helena Firmbach Annes
Ibama vistoria empresas
madeireiras em Prainha, Oeste do Pará
Santarém/PA (30/11/06)
- A equipe da fiscalização que,
desde o mês passado está conduzindo
os trabalhos de vistoria de empresas madeireiras
que atuam na região de Prainha, no
oeste do Pará, foi reforçada
no último sábado, 25, com a
chegada na região de 15 servidores
do Ibama e Polícia Militar Ambiental.
Amanhã se juntarão ao efetivo
mais quatro fiscais e um engenheiro florestal,
deslocados da Base Operativa de Novo Progresso.
Os fiscais efetuam vistorias
nos pátios das empresas madeireiras
e nos PMFS, a fim de verificar a origem da
matéria-prima florestal e também
notificar os empresários a apresentarem
os documentos necessários para o funcionamento
das empresas. Desde o dia 28, o Ibama bloqueou
o acesso ao sistema DOF de três empresas
onde foram encontradas irregularidades, impedindo-as
de emitir o documento necessário para
o transporte de madeiras. Além disso,
até que sejam efetuados todos os levantamentos,
a equipe da fiscalização está
orientada a não permitir a saída
de novos carregamentos de madeira da região.
Contudo, a atuação
do Ibama deve ser supletiva, pois a área
é do estado e o licenciamento, autorização,
controle e fiscalização das
atividades das empresas madeireiras são
responsabilidades da Secretaria Estadual de
Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam),
conforme o Acordo de Cooperação
Técnica para Gestão Florestal
Compartilhada, firmado entre a Sectam e o
Ibama, desde o dia quatro de agosto deste
ano.
Segundo o gerente executivo
do Ibama em Santarém, Nilson Vieira,
“há apenas um PMFS aprovado pelo Ibama
na região de Santa Maria do Uruará”.
Há informações de que
outros PMFS na área teriam sido aprovados
pelo Governo do Estado. “A Sectam deve informar
ao Ibama sobre o andamento dos processos de
aprovação de Planos de Manejo
Florestal Sustentável (PMFS), conforme
previsto no Acordo de Cooperação
Técnica”, informa Vieira. Entre esses
estaria um PMFS que estava suspenso pelo Ibama
devido a questões fundiárias,
o da empresa Acaime Transuruará Ltda.
Outro problema é o rastreamento das
árvores que servem de matéria-prima,
previsto em instruções normativas,
mas não efetivado pela Sectam.
Supes do Amazonas capacitou
mais de mil Agentes Ambientais Voluntários
Brasília (29/11/06) - Atualmente, são
1.269 Agentes Ambientais Voluntários
que colaboram com o Ibama em atividades de
proteção e conservação
ambiental no Amazonas. A coordenadora estadual
do Programa, Anete Amâncio, informou
que no período de 2003 a 2006 foram
realizados 35 Cursos para formação
de novos Agentes Voluntários e aperfeiçoamento
dos já existentes.
Durante o curso, que dura
em média 45 horas, populações
tradicionais discutem seus direitos e deveres
e a importância de consolidar uma cultura
de participação e organização
social que as impulsione para o desenvolvimento
de projetos de melhoria da qualidade de vida,
associada à conservação
ambiental.
Ao final, todos os alunos
recebem o certificado de participação,
mas o credenciamento como Agente Ambiental
Voluntário só é feito
para aqueles que vão atuar diretamente
com os problemas ambientais de sua região.
Para Amâncio, “o programa no Amazonas
tem proporcionado a discussão sobre
a inclusão social através do
desenvolvimento sustentável.”
Só em 2006, a Superintendência
do Ibama, no Amazonas, capacitou 453 Agentes
Ambientais Voluntários em Unidades
de Conservação de uso sustentável.
A coordenadora esclarece que este resultado
só foi possível graças
ao apoio do Superintendente do Ibama no Amazonas,
professor Henrique Pereira, que acreditou
nos Agentes Ambientais Voluntários
e elegeu o programa como uma das prioridades
de sua gestão. Outro fator de grande
importância foi a parceria com o Ministério
Público que, além de doar um
data show para o projeto, viabilizou a capacitação
de novos AAV’s.
