01/12/2006 - A ação conjunta
do Departamento de Uso do Solo Metropolitano
- DUSM, subordinada à Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, e da Polícia
Ambiental, Prefeitura de Mogi das Cruzes,
Procuradoria Geral do Estado e Ministério
Público, na última sexta-feira
(24/11), resultou na demolição
de um barraco de madeira, no Distrito de Taiaçupeba,
na cabeceira do Reservatório Jundiaí.
Construído em local de difícil
acesso, no final da Estrada da Vargem Grande,
em Área de Proteção de
Mananciais, coberta por Mata Atlântica,
junto ao Parque da Serra do Mar, o barraco
estava desocupado, o que possibilitou sua
demolição imediata, uma vez
de não foi licenciado e poderia servir
de base para a realização de
novos desmatamentos ou alojamento de caçadores
e palmiteiros que atuam na região.
O trabalho conjunto, realizado pela força-tarefa
criada há cinco meses para combater
ocupações irregulares, faz parte
de cerca de 40 casos que estão sendo
investigados no município de Mogi das
Cruzes, entre o reservatório do
rio Jundiaí e a Serra de Itapeti. Na
ação da semana passada, desencadeada
a partir de constatações realizadas
durante um sobrevôo realizado pelo DUSM
na região, ainda no mês de outubro,
além do barraco, foi identificada outra
construção em alvenaria, que
se encontrava ocupada, e dois outros locais
que estavam desmatados.
O trabalho de investigação
terá continuidade, a fim de que os
responsáveis sejam identificados e
sejam impostas as sanções previstas
pela Legislação de Proteção
aos Mananciais e pelo Código Florestal,
uma vez que os responsáveis deverão
desocupar a área e promover sua recuperação.
Segundo o supervisor da Equipe Técnica
do DUSM no Alto Tietê, José Abilio
Teixeira, as informações levantadas
indicam que as irregularidades constatadas
estão inseridas em um imóvel
que apresenta 110,60 hectares, adquirido em
1986 pela empresa Manziterra Empreendimentos
Imobiliários S/C Ltda., local onde
foi projetado um loteamento composto por 103
lotes, irregular perante a Secretaria de Estado
do Meio Ambiente. Nesse sentido, o DUSM já
iniciou os levantamentos necessários
para identificar os responsáveis pela
empresa e aplicar as penalidades previstas
em Lei, medida que deverá prevenir
novas ocupações e garantir a
preservação área.
Texto: Eli Serenza
Foto: Arquivo DUSM
