Novo
decreto determina mudanças na reposição
de florestas
4 de Dezembro de 2006 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Um redesenho nas
normas para a elaboração de
planos de manejo florestal sustentáveis
em áreas públicas e privadas
de todo o território nacional é
o que prevê o decreto publicado no Diário
Oficial da União no último dia
1º.
As mudanças foram
necessárias porque o decreto que regulamentou
pela primeira vez o manejo florestal no Brasi
tem cerca de 10 anos, ou seja, era preciso
atualizar os procedimentos.
“Foram 10 anos em que muito
se aprendeu sobre a gestão de florestas,
principalmente sobre como manejar florestas
tropicais, que é nosso maior desafio”,
diz o diretor do Serviço Florestal
Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente,
Tasso Azevedo.
Uma das mudanças
diz respeito à reposição
florestal. Agora, ela passará ser feita
por quem desmata. Antes, o reflorestamento
ficava a cargo apenas de quem consumia a madeira.
“Agora quem desmata tem a obrigação
de repor a floresta. Isso vai fazer com que
nosso processo de reposição
florestal multiplique mais que 10 vezes em
relação ao que era feito atualmente”.
Nos próximos dias,
o Ministério do Meio Ambiente deve
publicar uma instrução normativa
tratando especificamente dos critérios
de aplicação da reposição
florestal e dos procedimentos para a aprovação
e monitoramento dos planos de manejo.
A transparência é
outro item trazido pelo decreto. Os órgão
ambientais ficam obrigados a publicar na internet
informações sobre operações
de licença ambiental e o plano de aprovação
de manejo florestal, por exemplo.
As medidas, segundo Azevedo,
“vão tornar mais dinâmico o processo
de aprovação e apoio ao manejo
sustentável das florestas". Na
avaliação dele, isso evitará
o desmatamento e a utilização
predatória, além de aumentar
o estímulo para as pessoas fazerem
o plantio de novas florestas a partir do mecanismo
de reposição florestal. "Também
permitirá que a sociedade possa controlar
melhor o que está sendo feito com as
florestas”.
O Plano de Manejo Florestal
Sustentável faz um diagnóstico
completo das características de determinada
unidade de vegetação nativa
com peculiaridades geográficas, espécies
de animais e plantas. Deescreve, ainda, grupos
humanos que ocupam o local.
O plano separa as áreas
da floresta que devem ser preservadas das
que podem ser exploradas, estabelecendo critérios
para a extração dos produtos
e sub-produtos florestais.
Ibama conclui expedição
no Amapá para mapear diversidade biológica
1 de Dezembro de 2006 -
Rosângela Ramos - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - Com
o objetivo de coletar dados da diversidade
biológica existente em uma das regiões
de mais difícil acesso do Amapá,
o Ibama realizou, de 7 a 30 de novembro, a
segunda expedição à área
norte da Reserva Biológica do Lago
Piratuba. De acordo com a analista ambiental
do Ibama do Amapá, Miriam Lucateli,
as informações obtidas irão
subsidiar o Plano de Manejo da Unidade de
Conservação, em fase de elaboração,
que vai determinar as atividades permitidas
no interior e entorno da área protegida,
orientando sobre o uso e manejo dos recursos
naturais.
Lucateli explica que essa
expedição teve como objetivo
conhecer a área da reserva, fazer levantamento
de dados, coletas e pesquisas para conhecer
melhor a área e subsidiar a elaboração
do plano de manejo da reserva do Lago Piratuba.
Segundo a analista, entre as espécies
pesquisadas, estão mamíferos,
insetos, aves e morcegos, incluindo levantamentos
de espécies de samambaias e avencas.
Como a unidade abriga diversos
lagos em seu interior, estão sendo
desenvolvidos estudos sobre a qualidade da
água e as espécies que se desenvolvem
em ambientes aquáticos ou vivem parte
de seu ciclo biológico em substratos,
como caranguejos, camarões e lavras
de insetos, bem como pesquisas sobre algas,
lavras de peixes e peixes.
Na área de répteis,
foi incluída a realização
de um censo sobre os jacarés. Também
serão analisados aspectos da geologia
e da geomorfologia da região. Esses
resultados vão constar no plano de
manejo da reserva, que será utilizado
para desenvolver estratégia de melhor
proteger e manejar os recursos existentes.
Os resultado dos estudos e levantamentos dessa
expedição serão divulgados
no decorrer de 2007 e o plano até o
final do próximo ano.
Pará tem uma das
maiores áreas de conservação
ambiental do mundo
4 de Dezembro de 2006 -
Grazielle Machado - Da Agência Brasil
- Brasília - Sete unidades de conservação
da Floresta Amazônica foram criadas
hoje (4) no Pará. São cerca
de 15 milhões hectares, que juntos
formam uma das maiores áreas de proteção
ambiental do planeta.
As unidades foram criadas
pela Lei das Diretrizes do Macrozoneamento
Ecológico-Econômico, que visa
diminuir o desmatamento ilegal e os conflitos
fundiários na região.
As áreas de proteção
são equivalentes à soma dos
territórios dos estados de Alagoas,
Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
São locais com ampla diversidade biológica
e com uma grande quantidade de nascentes.
Para reduzir os conflitos
de terra e o desmatamento ilegal na Amazônia,
o governo criou contratos de concessão
que vão gerar verbas para os municípios.
E os madeireiros vão ter que pagar
pela área explorada.
“Em áreas de desenvolvimento
sustentável, os madeireiros vão
ter acesso por meio de concessão florestal,
que vão ser passadas através
do Instituto de Desenvolvimento Florestal",
disse o secretário do Meio Ambiente
do Pará, Raul Porto. "Esse instituto
vai definir o tamanho de área para
poder dar acesso ao grande, ao pequeno, ao
médio e à população
local. De modo que vai ser com bastante transparência”.
Segundo ele, o governo pretende
firmar parcerias para que as áreas
protegidas possam ser monitoradas 24 horas.
De acordo com o pesquisador
e coordenador da Organização
Não-Governamental Instituto do Homem
e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
Adalberto Veríssimo, as novas áreas
têm grande importância ambiental
e biológica.
Outras duas áreas
de proteção estavam previstas
no programa, mas foram embargadas por uma
liminar na justiça. São a Floresta
Estadual da Amazônia e a de Santa Maria
de Uruará.
A população
local não aprovou o modelo proposto
pelas áreas de conservação.
Os moradores querem o direito de posse da
terra onde vivem. Essas áreas sofrem
com a intensa exploração predatória
de madeira e o desmatamento.
Pesquisadores defendem nova
estratégia de gestão ambiental
para a Amazônia
7 de Dezembro de 2006 -
Thais Brianezi - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - O Programa Integrado de
Recursos Aquáticos da Várzea
(Pyra), da Universidade Federal do Amazonas,
está comemorando hoje (7) dez anos
de atividades com uma nova estratégia
de conservação para a Amazônia:
sistemas abertos sustentáveis (SAS).
“Nossa proposta se contrapões à
criação de unidades de conservação
porque as áreas protegidas são
definições do território
impostas de cima para baixo, delimitadas principalmente
pela pesquisa biológica, pelos recursos
naturais, não pelos grupos sociais
e pelas redes de interação das
comunidades”, explicou a coordenadora do Pyra,
bióloga Nídia Noemi Fabré.
O conceito de sistemas abertos
sustentáveis foi construído
a partir das pesquisas e projetos de desenvolvimento
local realizados em 25 comunidades ribeirinhas
de Manacapuru (AM), nas quais vivem cerca
de 2,8 mil pessoas. A idéia básica
da proposta é valorizar o conhecimento
tradicional dos moradores da floresta e apoiar
o uso múltiplo equilibrado dos recursos
naturais, gerando melhorias na qualidade de
vida.
“A sustentabilidade aqui
é pensada a partir da criação
de alternativas e compensações
aos moradores do interior. A obrigação
de cuidar da natureza é de todos, não
só deles. A gestão ambiental
na Amazônia tem que ter foco no ser
humano, tem que passar pela melhoria na educação,
o respeito aos jovens, às mulheres”,
disse a pesquisadora.
Fabré disse que a
política de criação de
unidades de conservação na Amazônia
evoluiu nos últimos 30 anos a partir
da luta dos movimentos sociais da região,
especialmente dos seringueiros. “Antes as
áreas protegidas eram pensadas como
locais que excluem as pessoas. A partir da
década de 80, temos a criação
das reservas extrativistas, e em 2000 o Snuc
(Sistema Nacional de Unidades de Conservação)
dividiu as unidades de conservação
em duas categorias: proteção
integral e uso sustentável (as últimas
admitem moradores)”, explicou.
“Hoje muitos movimentos
sociais brigam pela delimitação
de unidades de conservação porque
elas têm uma série de políticas
públicas associadas a ela, como a facilidade
de acesso ao crédito. Mas é
preciso criar esses instrumentos também
para os sistemas abertos sustentáveis.
Não precisamos transformar a Amazônia
em uma grande unidade de conservação
para que o Estado dialogue com seus moradores”,
afirmou.
Projeto de reflorestamento
prevê plantio de 8 milhões de
mudas na Baixada Fluminense
11 de Dezembro de 2006 -
Thaís Leitão - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro -
Uma área de 8 milhões de metros
quadrados – correspondentes a cerca de 800
campos de futebol – na Serra de Madureira,
no município de Nova Iguaçu,
na Baixada Fluminense, começa a ser
reflorestada com vegetação nativa
de mata atlântica. O objetivo é
evitar deslizamentos de terra que colocam
em risco a vida de cerca de 100 mil pessoas
que vivem nas encostas da região, que
sofre com o desmatamento.
As primeiras mudas do projeto
lançado pela prefeitura do município
foram plantadas hoje (11). Nos próximos
quatro anos, está previsto o plantio
de 2 milhões de árvores – ipê,
jatobá e cedro, entre outras.
“Tomara que agora dê
certo”, disse a moradora Delza Furtado. Ela
contou que em novembro as chuvas que atingiram
a região causaram prejuízos
a diversas famílias. “Há pouco
tempo desabou muita casa aqui. Graças
a Deus a minha não caiu, mas pingou
muito lá. E é horrível,
porque eu sou aposentada e tenho quatro filhos.”
Para o prefeito Lindberg
Farias, o reflorestamento dessa área
de mata atlântica é fundamental
para toda a Baixada Fluminense. “Essa área
sempre vai sofrer com o perigo dos desabamentos
em épocas de chuvas. Só tem
um jeito de prevenir que eles aconteçam:
é plantando árvore. E essa região
tem tudo para ser um grande pulmão
da baixada”, afirmou.
De acordo com o coordenador
do projeto, Celso Junius, a iniciativa vai
ainda gerar empregos e capacitação
juntos à população jovem
da região. Para participar do programa
de reflorestamento foram selecionados 144
jovens que participaram de aulas técnicas
sobre reflorestamento, produção
de mudas e combate a incêndio. Eles
vão receber benefícios como
uma bolsa de estudos no valor de R$ 150 por
mês por um período de até
nove meses.
“Além de contribuir
com o meio-ambiente eu ainda vou ter a possibilidade
de trabalhar nessa área, que é
bastante interessante”, avaliou a universitária
Bianca Nunes, uma das selecionadas.
O programa conta também
com um viveiro com capacidade para 400 mil
mudas de espécies nativas por ano.
Todas elas são compradas pela Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa).
Revisão de mapa de
áreas para conservação
deve ser finalizada neste ano, diz ministério
6 de Dezembro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - Deve estar
pronta até o fim do mês a atualização
do Mapa Nacional de Áreas Prioritárias
para Conservação, Uso Sustentável
e Repartição de Benefícios.
A informação foi dada pelo representante
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Ronaldo Waighan.
O 3º Seminário
Regional que está acontecendo hoje
(7) e amanhã em Manaus, reunindo lideranças
indígenas e representantes do ministério,
encerra os debates públicos sobre a
revisão do mapa. Segundo Ronaldo Waighan,
na reunião extraordinária, prevista
para os dias 19 e 20, o Conselho Nacional
de Biodiversidade (Conabio) deve aprovar agora
o mapa atualizado. “O conselho deve recomendar
a publicação em forma de portaria",
detalhou. "Esse processo começou
há um ano, com a aprovação
da metodologia pelo Conabio.”
Waighan explicou que a priorização
das áreas se traduz em maior volume
e rapidez de investimentos nelas, em projetos
de proteção e uso equilibrado
dos recursos naturais. "Quando tudo é
prioritário, nada é prioritário.
Se a sociedade não ajuda a dizer o
que é mais urgente, o governo fica
com amplos poderes de decisão, e, logo,
é mais difícil controlar suas
ações", opinou.
O mapa atualmente em vigor
é fruto de um trabalho realizado entre
1998 e 2000, dividindo trechos dos biomas
brasileiros (Amazônia, caatinga, cerrado,
pantanal, mata atlântica, campos sulinos,
zona costeira e marinha) em zonas de "prioridade
extremamente alta", "muito alta",
"alta" e em partes "insuficientemente
conhecidas". Esse estudo foi homologado
em maio de 2004, na forma de um decreto presidencial.
No mesmo mês o MMA publicou uma portaria
que estabelecia a revisão periódica
do mapa, a cada dez anos.
"Graças aos
avanços dos estudos e a outros fatores,
estamos fazendo essa revisão antes.
Em setembro, realizamos uma oficina em Cuiabá
[Mato Grosso], da qual saiu a proposta de
mapeamento das áreas mais relevantes
para conservação. É esse
esboço que está sendo discutido
nos seminários regionais", explicou
Waighan.
O primeiro seminário
regional aconteceu em outubro, em Brasília,
debatendo as terras de Roraima, Mato Grosso,
Tocantins e Maranhão. Em novembro,
o segundo seminário em Belém,
discutiu também as áreas dentro
do Pará, Acre, Amapá, Amazonas
e Roraima. "A assembléia desse
segundo deliberou que não faria recomendações
para terras indígenas e aprovou a sugestão
de fazer um seminário específico
sobre o tema. Esse terceiro seminário
não estava previsto, foi uma conquista
do movimento indígena", comentou
o representante do ministério.
"Censo das florestas"
vai permitir mapear a biodiversidade brasileira
4 de Dezembro de 2006 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Antonio Cruz/ABr - Brasília
- Os ministros da Agricultura, Luiz Carlos
Guedes, e a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, participam do seminário Inventário
Florestal Nacional do Brasil.
Brasília - Fazer um “censo das florestas"
brasileiras é o que pretende o Inventário
Florestal Nacional do Ministério do
Meio Ambiente. Assim como no caso do censo
populacional, que tem a finalidade de saber
quantos somos e assim subsidiar o planejamento
de políticas como de educação
e saúde, a pesquisa vai permitir um
levantamento da cobertura florestal brasileira
nativa e plantada de forma a identificar o
uso atual e os potenciais futuros.
O Inventário Florestal
Nacional será fundamental para a preservação
das florestas que, afinal, cobrem quase 50%
do nosso território. Na prática,
as informações do Inventário
serão usadas para, por exemplo, recuperar
uma área degradada. Para isso é
preciso saber o quanto se tem de áreas
de preservação permante (APPs)
e um dos dados que o Inventário irá
trazer é a porcentagem de APPs no país.
O mapeamento irá
ainda orientar a expansão de áreas
de florestas plantadas, com o objetivo de
ter produção sustentada, e ainda
abrir a possibilidade para que as comunidades
coloquem as demandas locais em relação
às florestas. “É uma nova fase
trabalhar com o planejamento a partir de informações
reais. Essa idéia de estar planejando
quase no escuro é muito ineficiente.
Incrível como o Brasil usa suas florestas
há mais de 300 anos e não tinha
uma lei de Gestão de Florestas Públicas,
não fazia esse Inventário Florestal.
Temos países que fazem o inventário
desde 1920”, observa a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva.
A pesquisa deve ser iniciado
no próximo ano, de acordo com o secretário
de Biodiversidade e Florestas, João
Paulo Capobianco. A exemplo do censo populacional
será atualizado permanentemente. “Iniciando
no ano que vem a previsão é
de que nos próximos três, quatro
anos, tenhamos o levantamento nacional total
e, a partir daí, processos permanentes
de atualização”. De acordo com
ele, o Inventário é realizado
mais de 20 anos depois do último mapeamento
semelhante que é da década de
80. A atualização deve ocorrer
a cada cinco anos.
Após a aprovação
da lei de Gestão de Florestas Públicas
a realização do Inventário
marca um novo cenário sobre o tema
florestas no país, como afirma o diretor
do Serviço Florestal Brasileiro do
MMA, Tasso Azevedo. “O Inventário é
possível no novo contexto de organização
institucional do Brasil, onde o tema florestal
passou a ser um tema da agenda de desenvolvimento
do país e está refletido no
Plano Plurianual com metas bem específicas”.
