Índios
do Acre ensinarão como preservar o
meio ambiente
9 de Dezembro de 2006 -
Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O povo indígena
Ashaninca, que vive no Acre, vai ensinar aos
brancos como preservar e respeitar o meio
em que vivem. O projeto Saber da Floresta
começa em abril do ano que vem e vai
levar aos centros de formação
os povos ribeirinhos, os seringueiros, os
castanheiros, os beneficiários da reforma
agrária e todas as pessoas que vivem
na região indígena.
O projeto vai funcionar
numa área de 87 hectares do povo Ashaninca,
no município de Marechal Thaumaturgo,
divisa do Acre com o Peru. As aulas envolvem
temas como manejo ambiental, respeito ao período
de reprodução dos animais, plantio
de frutas nativas e apicultura com abelhas
da região.
“Partindo do princípio
que não é possível manter
o equilíbrio ambiental na terra indígena
se o entorno está todo devastado, os
ashanincas elaboraram esse projeto de criação
de um centro de formação para
trocar experiências com as pessoas que
também vivem na floresta, mas não
são indígenas", explicou
o coordenador de Educação Escolar
Indígena do ministério da Educação,
Kleber Gesteira. "E nesse diálogo
vão ensinar a todos os brasileiros
do entorno as técnicas e os conhecimentos
que eles conhecem”.
Serão dois cursos
por ano, com duração de até
20 dias e com a participação
de até 40 pessoas em cada curso. “Toda
essa técnica de manejo, de conhecimento
a respeito da natureza, das espécies,
dos vegetais, dos animais, da flora, da fauna,
é do conhecimento dos ashanincas. Alguns
desses conhecimentos são imemoriais,
são séculos de conhecimentos
acumulados, outros são conhecimentos
que eles recuperaram agora mais recentemente.
São essas técnicas, esses princípios
que serão discutidos e debatidos nesses
centros de formação”, disse
Kleber.
Segundo ele, os conhecimentos
que são passados há muitos séculos
entre os próprios ashanincas, serão,
agora, compartilhados com os vizinhos. “Essa
experiência vai trazer novos horizontes
para o desenvolvimento sustentável
na Amazônia”.
“Na floresta se identificam
hoje muitos espaços de manejo, muitas
das espécies que existem hoje foram
apuradas, manejadas ao longo dos séculos
pelos índios da região. Esse
conhecimento é fundamental para o Brasil
como um todo. Essa experiência vai mostrar
isso de forma clara com certeza”, acrescentou.
E, segundo Kleber Gesteira,
projetos como esse também acontecem
em outras partes do país, como na região
de cerrado e de Mata Atlântica. “Os
povos indígenas, principalmente a partir
de um processo de educação escolar
mais respeitoso com a sua língua e
com a sua cultura, têm conseguido criar
e sistematizar o acervo de conhecimento que
são fundamentais para eles, mas que
também são muito importantes
para todos os brasileiros", esclareceu.
Índios do Nordeste elegem demarcação
de terras como principal reivindicação
8 de Dezembro de 2006 -
Márcia Wonghon - Repórter da
Agência Brasil - Recife - Cerca de cem
índios de 20 etnias do Nordeste decidiram
eleger como prioridade a ser reivindicada
ao governo federal a demarcação
e regularização dos territórios
indígenas. Eles participam de conferência
regional na capital pernambucana e alegam
que a falta de delimitação acarreta
diversos problemas. Por exemplo, a dificuldade
de manutenção de rituais e hábitos
da cultura indígena.
Segundo o vice-cacique da
tribo Xukuru, de Pesqueira, José Barbosa,
sem as terras, os índios não
podem se beneficiar de programas sociais nas
áreas de saúde e educação.
Além das dificuldades de sobrevivência,
eles enfrentam situações de
tensão. ”Muitas lideranças dos
povos indígenas são vítimas
de ameaças de pistoleiros contratados
por fazendeiros”, enfatizou. O cacique Akanauã
Pataxó, do sul da Bahia relatou que,
na luta pela terra, 19 lideranças indígenas
do estado perderam a vida.
Valdelice Amaral, cacique
da tribo Tupinambá, da Bahia, onde
vivem 3.700 índios em 22 comunidades,
disse que na região alguns indígenas
trabalham em fazendas em regime de semi-escravidão,
sem poder participar de rituais e festividades
da cultura indígena. Destacou que a
Fundação Nacional do Índio
(Funai) reconheceu os Tupinambás em
2002, mas ainda não deu à tribo
os direitos garantidos na constituição
para melhorar as condições de
vida do povo, porque a terra não foi
demarcada. “Hoje vivemos em pequenas áreas,
de dois hectares para oito famílias”,
declarou.
O antropólogo João
Pacheco, que participa do evento, reconheceu
que a questão da demarcação
das áreas indígenas no Nordeste
é preocupante. “É extremamente
grave, diferente da Amazônia, onde existem
terras que podem ser destinadas aos índios.
Aqui no nordeste os índios recebem
pressões pesadas. Uma coisa é
discutir a questão de forma abstrata
e outra é ver de perto que eles precisam
de assistência e necessitam de recursos
básicos”, frisou.
Ele destacou que a exposição
Índios - Os Primeiros Brasileiros,
que reúne em Recife um acervo de fotos,
vídeos e objetos da cultua indígena,
realizada junto com a conferência, mostra
que eles são produto do processo histórico
de construção do Brasil. A idéia
é chamar a atenção do
governo para gerar políticas eficientes
de assistência adequada à realidade
da cultura indígena.
A Conferência, que
prossegue até domingo, é promovida
pela Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo.
Indígenas participam
de revisão de mapa de áreas
prioritárias para conservação
6 de Dezembro de 2006 -
Thaís Brianezi - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - Representantes
de organizações indígenas
estão reunidos hoje (7) em Manaus com
técnicos do Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e de organizações
não-governamentais da área ambiental
para participar da atualização
do Mapa Nacional de Áreas Prioritárias
para Conservação, Uso Sustentável
e Repartição de Benefícios.
A oficina, que vai até amanhã,
não estava prevista no processo de
revisão do documento e atende a uma
reivindicação da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab).
"Temos aqui índios
do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia
especializados nessa questão. Eles
fiscalizam há anos suas terras e acho
que têm conhecimentos que podem servir
ao Ministério do Meio Ambiente",
declarou à Radiobrás o coordenador
do Departamento Etnoambiental da Coiab, Darcy
Marubo. "A oficina é boa para
o governo e para a gente. Temos que investir
na proteção e desenvolvimento
sustentável das terras indígenas,
não adianta só demarcar. Não
é admissível que continuem a
morrer índios por desnutrição
e que nossas áreas continuem a ser
invadidas por madeireiros."
O representante da Secretaria
de Biodiversidade e Florestas do MMA, Ronaldo
Waighan, explicou que o mapa é um instrumento
que ajuda a direcionar a aplicação
de verbas em projetos de conservação
da natureza e de desenvolvimento sustentável.
Nele, as terras indígenas serão
classificadas como áreas de prioridade
extremamente alta, muito alta e alta. "Isso
pode resultar em recursos maiores ou menores
em fiscalização. Ou também
se traduzir no tempo dos investimentos, porque
a prioridade se desdobra em importância
e urgência", explicou.
Para a coordenadora de Identificação
e Delimitação de Terras Indígenas
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Juracilda Veiga, a análise
das terras indígenas ajuda a mostrar
a dimensão dos problemas ambientais
enfrentados pelo órgão e a necessidade
de reestruturação dele. "Hoje
a Funai representa a proteção
de 12% do território nacional, mas
está realmente sucateada para enfrentar
os desafios. Nossa coordenação,
por exemplo, tem apenas seis antropólogos",
revelou.
O mapa de áreas prioritárias
em vigência atualmente foi elaborado
entre 1998 e 2000, mas homologado apenas em
2004 pelo presidente Lula. O processo de revisão
deverá ser concluído ainda neste
ano, em uma reunião extraordinária
do Conselho Nacional de Biodiversidade (Conabio),
prevista para acontecer nos dias 19 e 20,
em Brasília.
Aprimoramento de políticas
públicas para os índios é
tema de conferência em Recife
7 de Dezembro de 2006 -
Márcia Wonghon - Repórter da
Agência Brasil - Recife - Propostas
para aprimorar as políticas governamentais
nas áreas de segurança, saúde,
educação e desenvolvimento sustentável
serão debatidas, na capital pernambucana,
por cerca de 100 índios de 20 etnias
do Nordeste. Eles participam até domingo
(10), da Conferência Regional dos Povos
Indígenas.
O encontro, promovido pela
Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito
Santo (Apoinme), em parceria com o Serviço
Alemão de Cooperação
Técnica e Social e a Fundação
Joaquim Nabuco, será aberto nesta sexta-feira
(08), no Forte das Cinco Pontas.
De acordo com Uilton Tuxá,
coordenador da Apoinme, o principal desafio
dos povos indígenas é resolver
a questão fundiária. "A
demarcação territorial é
uma bandeira erguida ao longo dos anos, que
tem custado a vida de muitas lideranças
indígenas. Somos perseguidos e alvo
de pistolagem", declarou.
No final dos trabalhos vai
ser elaborado um documento contendo reivindicações,
com base em um levantamento sobre as necessidades
das tribos. O texto será encaminhado
a autoridades do governo federal, parlamentares
e também a representantes de instituições
não governamentais que atuam na defesa
dos direitos dos povos indígenas.
Durante a Conferência
estará sendo realizada a exposição
"Índios, os primeiros brasileiros",
que inclui vídeos, objetos, fotos,
música e documentos que apresentam
as formas pelas quais os índios foram
incorporados ao processo de construção
do Brasil.
O projeto é uma iniciativa
do Museu Nacional do Rio de Janeiro. O antropólogo,
João Pacheco, coordenador da exposição,
disse que a idéia é mostrar
a importância da contribuição
dos índios para o processo de construção
das cidades brasileiras.
Decreto autoriza desapropriar
terra para índios Krahô-Kanela
no Tocantins
8 de Dezembro de 2006 -
Agência Brasil - Brasília - O
decreto de desapropriação de
terra para os índios Krahô-Kanela
foi publicado hoje (8) no Diário Oficial
da União. Eles agora têm oficialmente
o direito de usufruir uma área de 7.153
hectares no Tocantins – um hectare corresponde
a um campo de futebol.
O decreto, assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e pelo ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, determina que as fazendas Lagoa
do Jacaré e Retiro do Cocal, destinadas
a assentar o grupo indígena no município
de Lagoa da Confusão, são de
interesse social, para fins de desapropriação.
O decreto autoriza a Fundação
Nacional do Índio a promover a desapropriação
dos imóveis, e determina que fique
responsável pelas despesas. Em agosto,
o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) se comprometeu
a fornecer à Funai R$ 8 milhões
para a desapropriação.
O pagamento é necessário
para indenizar os proprietários, como
nos processos de reforma agrária, porque
a Funai não reconheceu a ocupação
como tradicional. Mas o terreno é da
União, assim como as terras indígenas
propriamente ditas.
O povo Krahô-Kanela
é originário do Maranhão
e “migrou” para o Tocantins, fato que levantou
a discussão sobre a tradicionalidade
da terra ocupada.
Índios Krahô-Kanela
comemoram posse da terra e já começam
a erguer aldeia
9 de Dezembro de 2006 -
Vladimir Platonow - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Depois de serem
expulsos de uma área que ocupavam desde
o início do século passado,
os índios Krahô-Kanela puderam
comemorar a vitória de uma luta iniciada
há 30 anos. Foi publicado ontem (8),
no Diário Oficial da União,
o decreto de desapropriação
de 7.153 hectares de duas fazendas no município
de Lagoa da Confusão, em Tocantins.
O decreto, assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
autoriza a Fundação Nacional
do Índio (Funai) a promover a desapropriação
dos imóveis, que serão pagos
com R$ 8 milhões vindos do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
O cacique Mariano Ribeiro
Krahô-Kanela anunciou hoje (9) que as
primeiras casas da nova aldeia já começam
a ser erguidas. “É uma alegria muito
grande, poder voltar ao local em que nossos
avós viviam”, comemorou. Até
agora, eles estavam morando em uma casa, erguida
sobre um antigo lixão, na cidade de
Gurupi (TO).
Segundo o cacique, os Krahô-Kanela
tiveram que fugir, por volta de 1910, do município
de Barra do Corda, no Maranhão, para
não serem mortos pelos fazendeiros,
que já naquela época invadiam
e ocupavam as terras indígenas. “Os
brancos matavam muita gente e a nossa família
(tribo) precisou fugir para não morrer”,
recordou.
O líder indígena
só lamenta que, ao longo dos anos,
a comunidade original, de 300 pessoas, foi
se desfazendo, só restando hoje 86
que permaneceram juntas.
“Os outros foram se espalhando
pelas periferias das cidades e se misturando
aos brancos. Mas se eles quiserem retornar,
serão bem-vindos, desde que sigam os
nossos rituais e modo de vida”, disse o cacique.
No dia próximo dia
27 será feita uma festa na nova aldeia,
que deverá contar com as presenças
de representantes do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), da Funai, do Incra
e do vice-presidente da Comissão de
Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS),
que intermediou a negociação
com o governo.
Ministério quer política
de saúde específica para povos
do campo e de florestas
1 de Dezembro de 2006 -
Manoela Alcântara - De A Voz do Brasil
- Brasília - "Rio, floresta e
manguezal. O povo da Amazônia no Encontro
Nacional". Esse foi o grito que uniu
hoje (1º), em Brasília, moradores
da floresta e do campo no debate promovido
pelo ministério da Saúde para
definir ações para melhorar
a prevenção e o tratamento de
doenças dessas populações.
Segundo o secretário
executivo do Ministério da Saúde,
Jarbas Barbosa, a Política Nacional
de Saúde das Populações
do Campo e Florestas será formulada
a partir de sugestões desses moradores
e de especialistas em saúde. A idéia
é reforçar ações
de saúde básica, ao capacitar
os trabalhadores da área para atender
as necessidades de urgência e emergência
e humanizar o atendimento do Sistema Único
de Saúde (SUS).
O secretário diz
que o maior problema para atender essas populações
é a dificuldade de acesso aos locais
onde elas vivem. “Temos uma parceria com a
Aeronáutica e com o Exército
para chegar até populações
ribeirinhas e da região amazônica.
Neste encontro, vamos ver uma maneira de como
essas ações podem ser desenvolvidas
e agrupadas em uma política mais ampla,
que venha fortalecer o acesso dessas populações
ao sistema de saúde".
A diretora do Conselho Nacional
dos Seringueiros, Raimunda Gomes da Silva,
considera uma vitória a realização
de um encontro para ouvir sugestões
da população rural. Ela pretende
sugerir que sejam definidas ações
para atender as mulheres do campo, principalmente
em relação à prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis.
"A gente quer pedir
que sejam implementadas as políticas
públicas da saúde para a mulher,
e que o SUS possa atender a gente lá
onde a gente está”, disse. "O
pior ponto é que não temos conhecimento
dessas doenças, então, queremos
também um trabalho de prevenção".
O encontro termina
amanhã (2). No encerramento, será
elaborado um documento com as principais sugestões
para dar início à política
nacional de saúde para esses povos.
