São
Luiz (01/1206) - A verificação
do início do desmatamento numa área
de 700 hectares, cuja autorização
emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente
do Maranhão é objeto de contestação
em um laudo elaborado por técnicos
do Ibama/MA e numa ação civil
pública impetrada pelo Ministério
Público Estadual, ameaça um
dos ecossistemas mais preciosos do cerrado
maranhense, dentro dos limites propostos para
a criação da Reserva Extrativista
de Chapada Limpa, no município de Chapadinha.
Apesar de o processo de criação
de uma unidade de conservação
federal de uso sustentável na região
estar em fase final de tramitação,
e do ofício enviado pelo Ibama à
Sema informando sobre as irregularidades na
autorização de desmatamento
dada ao Sr. Manoel Lira Pereira, proprietário
da Fazenda Chapada Boca da Mata, os moradores
da comunidade da Prata denunciaram nesta sexta-feira
que o desmatamento continua.
Numa clara atitude de desafio
às organizações ambientalistas
e ao poder público, uma das primeiras
árvores atingidas foi o “Bacurizeiro
de 60 Galhos”, reconhecido com orgulho pelas
comunidades locais como o símbolo da
Chapada Limpa. A própria Plataforma
de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais
e Culturais da ONU (Organização
das Nações Unidas) recomendou
em duas audiências públicas a
paralisação do desmatamento
na região do Baixo-Parnaíba.
Numa visita à região
na quarta e quinta-feira, uma equipe do Ibama
havia observado a existência de dois
tratores parados no local que havia sido embargado
pelo órgão, mas acabou liberado
por uma liminar judicial que observou apenas
a licença dada pela Secretaria Estadual.
A Reserva Extrativista tem como objetivo proteger
uma área de 11.791 hectares de uma
porção significativamente conservada
do cerrado maranhense, com inúmeras
nascentes e cursos d´água, além
de espécies vegetais e animais que
garantem o modo de vida e a evolução
cultural de centenas de famílias que
têm no extrativismo e na agricultura
familiar a base de seu sustento.
A vistoria feita pelo Ibama
constatou que a área autorizada para
desmatamento apresenta uma grande quantidade
de bacurizeiros, árvore frutífera
de importância fundamental para a alimentação
e economia das comunidades extrativistas,
mas o inventário florestal apresentado
pela empresa Engeflora - Projetos e Consultoria
Florestal Ltda, em laudo assinado pelo engenheiro
florestal João de Deus Ferreira Lopes,
sequer menciona o bacuri, em uma região
do Baixo Parnaíba onde esta espécie
vegetal é o elemento mais significativo.
Outra falha grave diz respeito aos recursos
hídricos da propriedade, o projeto
de licenciamento informa que a área
só é servida por um riacho temporário,
mas nenhum riacho é assinalado no mapa,
e a autorização emitida pela
Sema não delimita nenhuma Área
de Preservação Permanente, que
de acordo com o Código Florestal deve
ser respeitada na vegetação
às margens de qualquer curso d´água.
Com o auxílio de imagens de satélite
de baixa resolução disponíveis
gratuitamente na internet, pode-se ver claramente
que a propriedade não possui apenas
um riacho temporário, mas sim um complexo
sistema de drenagem com diversas nascentes
de riachos no alto da chapada.
Atendendo à denúncia
da população que participou
ativamente do processo de criação
da Reserva Extrativista, inclusive com um
bom comparecimento à consulta pública
promovida pelo Ibama no dia 7 de julho em
Chapadinha, uma equipe de fiscalização
do Ibama localizou o desmatamento de 1,08
hectare na área que tem como característica
uma grande abundância de bacuri. No
local desmatado havia pilhas de tijolos que
seriam utilizados para a construção
de fornos de carvoejamento. Ao lado, havia
um alojamento em construção,
enquanto outras pessoas trabalhavam na perfuração
de um poço para captação
de água subterrânea, esse mesmo
poço não é mencionado
no Plano de Controle Ambiental apresentado
pela Engeflora. Na ocasião o empreendimento
foi embargado e notificado, mas dias depois
o proprietário apresentou a autorização
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para
desmatar a área, mesmo assim o Ibama
manteve o embargo e solicitou o apoio do MPE,
do Ministério Público Federal
(MPF) e do CREA (Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia) contestando o trabalho
do consultor técnico no referido projeto.
O proprietário da
fazenda apresentou a defesa e conseguiu por
decisão judicial a liberação
para continuar desmatando a área. Na
documentação trazida ao Ibama,
a empresa responsável informa sobre
a autorização de desmatamento
à siderúrgica Cosima, um indício
forte que a madeira de espécies objeto
especial de preservação no estado
seria destinada à produção
de carvão para a siderurgia.
“A comunidade da Prata está
indignada com esse ato de desrespeito à
natureza e às leis. Fomos avisados
que o desmatamento recomeçou ontem,
entre os povoados Califórnia e da Prata.
O desrespeito foi tão grande que o
primeiro alvo desses elementos foi o Bacurizeiro
de 60 Galhos, uma grande árvore que
é a mais bonita como símbolo
de nossa região. Encontramos os tratores
no caminho, eles foram trazidos abertamente
nas carretas, e isso tudo pode jogar por terra
a mobilização de todos os povoados
para a criação da reserva, o
trabalho feito pelo Ibama e pelas comunidades
para preservação dessa área
em resposta à pressão feita
pelos plantadores de soja da região,
nada valeu para parar com a petulância
desse latifundiário. Esperamos uma
resposta rápida das autoridades contra
esse crime ambiental”, protestou um dos líderes
comunitários da Associação
de Moradores de Chapada Limpa.
Paulo Roberto Araújo Filho
Ibama/MA
