Conferência
Internacional avalia Conservação
e Desenvolvimento na Várzea durante
uma década
Manaus (01/1206) - Manaus
sediará a Conferência Internacional
sobre a Várzea “Conservação
e Desenvolvimento na Várzea Amazônica:
aprendendo com o passado, construindo o futuro”,
que acontece de 4 a 7/12 no Da Vinci Hotel
& Conventions.
O evento é organizado
pelo ProVárzea/Ibama, Ministério
do Meio Ambiente, Center for Environmental
Conservation and Research, Columbia University,
Indiana University, The New York Botanical
Garden, Sociedade Civil Mamirauá e
Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica. Será realizado após
doze anos de um encontro de notáveis
para a troca de informações
sobre a varzea do rio Amazonas ocorrido em
Macapá/AP. O patrocínio é
da Fundação de Pesquisa do Amazonas,
Financiadora de Estudos e Projetos/Ministério
da Ciência e Tecnologia, Projeto Corredores
Ecológicos, Moore Foundation, WWF,
Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica - OTCA e Projeto de Apoio
ao Monitoramento e Análise - AMA.
A Conferência contará
com aproximadamente 36 apresentadores/debatedores
representando instituições brasileiras
de pesquisa, governamentais e não-governamentais,
e 18 de instituições do Peru,
Colômbia, e de países da América
do Norte e da União Européia.
Serão abordadas quatro
temáticas buscando diagnosticar e avaliar
as mudanças que ocorreram na várzea
amazônica na última década,
as tendências atuais e os diversos cenários
para a década futura, e suas implicações
socioeconômicas e políticas:
(1) Dinâmica socioeconômica e
demográfica; (2) Manejo dos recursos
aquáticos; (3) Manejo de recursos terrestres;
e (4) Estratégias de conservação
socioambiental e unidades de conservação.
Além das mesas, duas
palestras completam a programação:
na abertura, um relato sobre a 1ª Conferência
que ocorreu em 1994, e, no segundo dia, as
propostas e experiências de regularização
fundiária na várzea. No quarto
e último dia, fechando o evento, os
relatores dos painéis dos dias anteriores,
apresentarão as sínteses, discursos
e propostas de políticas públicas
derivadas das apresentações,
na mesa "Diretrizes para Políticas
Públicas e Investimentos em Ciência
e Tecnologia: Nova Agenda para a Conservação
da Biodiversidade e Melhoria das Condições
de vida da Gente da Várzea”.
Um painel especial na noite
do terceiro dia lembrará o pesquisador
e conservacionista José Márcio
Ayres, um dos co-organizadores da 1ª
Conferência, há 12 anos, e um
dos autores do livro Várzea: Diversity,
Development, and Conservation of Amazonia's
Whitewater Floodplain, publicado em New York,
em 1999. Falecido em 2003, o renomado cientista,
fundador do Instituto Mamirauá, e a
quem a Conferência será dedicada,
será homenageado por meio de um tributo
que seus colegas farão em reconhecimento
“a uma vida devotada ao conhecimento cientifico
e conservação da várzea”.
Segundo a representante
do ProVárzea/Ibama / Ministério
do Meio Ambiente no comitê de organização,
Maria Clara Silva Forsberg, “esta é
uma rara oportunidade de reunir um grupo de
especialistas interessados nas questões
relacionadas ao desenvolvimento e conservação
da várzea amazônica”. Para ela,
“a várzea amazônica recebeu pouca
atenção durante a última
década, apesar de ser um dos sistemas
que tem sofrido algumas das mais dramáticas
mudanças e desafios em relação
à conservação e desenvolvimento”.
Jane Dantas
Ibama/Provárzea
Ibama promove Consulta Pública
para criação da Resex em Itaituba
no PA
Santarém (06/12/06)
- Cerca de duzentos moradores da área
onde será criada a Reserva Extrativista
Montanha-Mangabal, no alto Rio Tapajós,
compareceram à Consulta Pública
realizada pelo Ibama no último sábado
(02), na comunidade de Machado, margem esquerda
do Rio Tapajós, dentro da área
proposta para a Resex, e aprovaram por aclamação
a proposta de criação da unidade
de conservação.
O Ibama apresentou a proposta
de criação da Resex Montanha-Mangabal
para os presentes, descrevendo o polígono
da área, o conceito de Reserva Extrativista,
o funcionamento e aspectos legais desse tipo
de área de proteção,
respondendo às perguntas feitas pelos
presentes.
O evento contou com a presença
do gerente executivo do Ibama em Santarém,
Nilson Vieira, e de representantes da Diretoria
Sócio-ambiental/Centro Nacional de
Populações Tradicionais (DISAM/CNPT)
do instituto. O Ministério Público
Federal, que teve participação
decisiva nos trabalhos preliminares para a
criação da Resex Montanha-Mangabal,
foi representado pelo Procurador Federal Felipe
Fritz Braga. A Polícia Federal e a
Polícia Militar do Pará também
acompanharam a Consulta Pública.
Segundo o gerente executivo
do Ibama em Santarém, “as condições
sócio-ambientais da área proposta
se enquadram perfeitamente nas características
de uma Reserva Extrativista”. Vieira afirma
ainda que “a criação da Unidade
de Conservação é importante
para a defesa de uma área de populações
tradicionais ameaçada pela grilagem
de terras públicas”.
A Consulta Pública
é uma das últimas etapas no
processo de criação da Resex
Montanha-Mangabal, que segue para os trâmites
processuais, que devem culminar na assinatura
pelo presidente da Republica do decreto criando
a unidade de conservação, após
análise da Proge e encaminhamento do
processo à Casa Civil da Presidência
pelo Ministério do Meio Ambiente.
Christian Dietrich
Ibama/Santarém
Audiência discute
delimitação da Linha de Praia
no Piauí
Teresina (06/12/2006) -
Audiência pública realizada ontem,
na Assembléia Legislativa do Piauí,
discutiu a demarcação da Linha
de Praia no litoral do Estado. A audiência
foi realizada por que os proprietários
de imóveis no litoral piauiense questionam
a metodologia que foi aplicada pela comissão
que foi indicada para demarcar os limites
da linha.
Segundo o superintendente
do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, na
audiência foi discutida a possibilidade
da regularização dos imóveis
que estão fora das delimitações
da Linha de Praia, que ao todo somam 250.
“Transcorre uma Ação Civil Pública
promovida pelo Ministério Público
Federal contra os proprietários de
imóveis em áreas não
permitidas”.
A metodologia usada para
a demarcação da linha seguiu
a lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
e a comissão organizada para esse trabalho
era formada por um engenheiro florestal, engenheiro
agrônomo, biólogo, engenheiro
de pesca, oceanógrafo e membro da superintendência
de Desenvolvimento Urbano(SDU) e Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária(INCRA).
Foi acordado que o proprietários
de imóveis em situação
irregular se dirijam à SDU para que
possam se regularizar. “Com essa demarcação
o proprietário adquiri uma segurança
jurídica do que se pode ou não
construir na praia. Todos os 66 KM de praia
do Piauí foram devidamente demarcados”,
ressalta Romildo Mafra.
Participaram da reunião
representantes da Advocacia Geral da União(AGU),
Ministério Público Federal(MPF)
e moradores do litoral que tiveram seus imóveis
construídos dentro da Linha de Praia.
Cíntia Lucas
Ascom/PI
CIEA discute política
de educação ambiental do ES
Vitória (08/12/06)
- A Comissão Interinstitucional de
Educação Ambiental do Espírito
Santo (CIEA) deve concluir, durante reunião
no próximo dia 11, o seu planejamento
estratégico. O encontro tem como objetivo
organizar as ações e projetos
da comissão para acelerar o processo
de construção da política
de educação ambiental do estado.
A Comissão é
formada por 18 instituições,
sendo sete governamentais - incluindo o Ibama,
Anamma e o IEMA (Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos). A reunião
do CIEA será no auditório do
Ibama/ES a partir de 8h30.
Erik Oakes
Ibama/ES
Termina a Conferência
Internacional sobre várzea
Encerrou ontem (07) a Conferência
Internacional "Conservação
e Desenvolvimento na várzea: aprendendo
com o passado,construindo o futuro",
abordando quatro temas na tentativa de diagnosticar
e avaliar as mudanças que ocorreram
na várzea amazônica na última
década, as tendências atuais
e os diversos cenários para a década
futura, e suas implicações socioeconômicas
e políticas: (1) Dinâmica socioeconômica
e demográfica; (2) Manejo dos recursos
aquáticos; (3) Manejo de recursos terrestres;
e (4) Estratégias de conservação
socioambiental e unidades de conservação.
Além das mesas e palestras, houve um
relato sobre a 1ª Conferência que
ocorreu em 1994, e as propostas e experiências
de regularização fundiária
na várzea.
A conferência foi
dedicada ao pesquisador e conservacionista
José Márcio Ayres, fundador
do Instituto Mamirauá, que foi homenageado
durante o encontro. No último dia,
relatores dos painéis dos dias anteriores,
apresentaram as sínteses, discussões
e propostas de políticas públicas
derivadas das apresentações,
na mesa "Diretrizes para Políticas
Públicas e Investimentos em Ciência
e Tecnologia: Nova Agenda para a Conservação
da Biodiversidade e Melhoria das Condições
de vida da Gente da Várzea".
Participaram da cerimônia
de abertura, a secretária de Coordenação
da Amazônia do Ministério do
Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, representando
a ministra Marina Silva, o coordenador do
Provárzea (Projeto Manejo dos Recursos
Naturais da Várzea do Ibama), Mauro
Ruffino, o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros,
Rômulo Mello, a secretária de
Estado de Ciência e Tecnologia, Marilene
Correa, representando o governador, a representante
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
– Inpa, Maria Teresa da Piedade, representando
o Grupo de Trabalho da Amazônia-GTA,
Adilson Vieira, representante das instituições
internacionais, Eduardo Brondizio, o secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia, Virgílio
Viana, além de pesquisadores nacionais
e internacionais.
Muriel Saragoussi salientou
, "essa conferência é o
momento para refletir com pessoas que vem
acompanhando o desenvolvimento do conhecimento
sobre várzea ao longo das duas últimas
décadas e a evolução
das políticas públicas para
pensar: o que aprendemos até agora,
onde estão as lacunas do nosso conhecimento,
onde precisamos investir na aplicação
do conhecimento que já acumulamos e
o que precisa ser feito". Quanto à
importância da participação
de pesquisadores e representantes da sociedade
civil de outros países Muriel destaca
que o ecossistema não conhece fronteiras.
"A várzea acontece aqui e lá
na fronteira. Se a gente não sabe intercambiar
informações com outros países,
a gente não sabe construir políticas
que ajudam a proteger e a utilizar de forma
sábia o que nós temos",
afirma..
Eduardo Brondizio lembrou
que existe uma tradicional colaboração
de intercâmbio de informações,
treinamento e formação de recursos
humanos entre as instituições
que estão realizando a Conferência.
"Outro aspecto importante é manter
uma discussão crítica sobre
os problemas da várzea e a contradição
entre ser uma região rica e economicamente
importante e ao mesmo tempo estar entre as
regiões mais carentes do país.
Discussão integrada, mas independente
das demandas políticas locais e regionais,
o que contribui para o avanço tanto
da pesquisa básica quanto dos programas
aplicados de conservação e desenvolvimento",
destaca. "Apesar de certos avanços
em políticas públicas, não
podemos esquecer a carência de condições
sociais e econômicas que afligem os
habitantes das regiões de várzea;
discutir a natureza desses problemas e possíveis
soluções que possam contribuir
para novas perguntas de pesquisas e para políticas
públicas da próxima década",concluiu.
A conferência foi
organizada pelo ProVárzea/Ibama / Ministério
do Meio Ambiente, Center for Environmental
Conservation and Research / Columbia University,
Indiana University, The New York Botanical
Garden e Sociedade Civil Mamirauá.
E patrocinada pela Fundação
de Pesquisa do Amazonas, Financiadora de Estudos
e Projetos/Ministério da Ciência
e Tecnologia,Projeto Corredores Ecológicos,
Moore Foundation, WWF, Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica
– OTCA e Projeto de Apoio ao Monitoramento
e Análise – AMA.
Jane Dantas
Ibama/Prováreza
Mercado das Pulgas incentiva
ação social e ambiental no ES
Vitória (08/12/06)
- Os funcionários da Reserva Biológica
de Sooretama estão produzindo o Mercado
das Pulgas. O evento será realizado
no próximo dia 16, na Comunidade do
Juncado, em Sooretama. O objetivo é
despertar a solidariedade nas pessoas e incentivar
a reutilização de materiais.
O Mercado das Pulgas é
um evento em que as pessoas participam doando
tudo que não tem mais utilidade em
suas casas, que estaria apenas ocupando espaço.
Todos os objetos arrecadados serão
vendidos no Mercado das Pulgas. O dinheiro
arrecadado com as vendas vai financiar a compra
de cestas básicas que serão
doadas para famílias carentes.
Podem ser doados objetos
usados, antigos e de fabricação
artesanal, como brinquedos, roupas, sapatos,
bijuterias, vasilhas, quadros, eletrodomésticos,
ferramentas, livros, bolsas e etc. O evento
é uma realização da Reserva
Biológica de Sooretama- Ibama/ES em
parcerias com a Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio (EEEFM) - Regina
Bolssanello Fornazier, Centro de Educação
Infantil Municipal (CEIM) - Adair Poubel de
Almeida e toda a Comunidade Civil. Mais informações,
com Juliana Agnezi, pelos telefones: (27)
3763-2380 ou (27) 9974-1872.
Erik Oakes
Ibama/ES
