Seminário
encerra Ano Internacional dos Desertos
01/12/2006 - Gerusa Barbosa
- Aprofundar e melhorar a articulação
e coordenação dos programas
voltados para o combate à desertificação
no Brasil foi o principal tema discutido nesta
sexta-feira (01) durante seminário
promovido pelo Ministério do Meio Ambiente,
no auditório do Itamaraty, em Brasília.
Participaram representantes do governo federal,
da cooperação internacional
do Itamaraty, do grupo parlamentar da Câmara
dos Deputados e da sociedade civil, que apóiam
a implementação do Programa
de Ação Nacional de Combate
à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da Seca (PAN - Brasil). O evento
marcou o encerramento das comemorações
do Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação,
declarado pela Assembléia-Geral das
Nações Unidas.
Os participantes puderam
conhecer as ações dos atores
envolvidos no processo de implementação
do PAN - Brasil. Lançado em 2004, pelo
governo federal, o Programa foi construído
com ampla participação da sociedade
e de vários setores dos estados brasileiros.
Além de procurar minimizar os efeitos
da desertificação no Brasil,
o Programa age para reduzir a degradação
social, econômica e ambiental, com foco
no combate à pobreza e à fome
em mais de 1.400 municípios de nove
estados do Nordeste além de Minas Gerais
e Espírito Santo, no Sudeste.
O Programa está na
fase de implementação e, para
isso, contará também com a colaboração
e envolvimento de instituições
tanto em nível nacional quanto internacional.
Neste ano, a Coordenação Técnica
de Combate à Desertificação
da Secretaria de Recursos Hídricos
do MMA desenvolveu ações para
sensibilizar a população e o
Poder Público para o problema da degradação
de terra no semi-árido. "Os trabalhos
se concentraram na promoção
de mudança do processo produtivo e
no manejo adequado do solo e da água,
com aproveitamento do conhecimento e das potencialidades
das áreas suscetíveis à
desertificação", informou
o secretário de Recursos Hídricos
do MMA, João Bosco Senra.
Segundo o coordenador técnico
de combate à desertificação
do MMA, José Roberto de Lima, o Brasil
vem trabalhando de forma intensa no processo
de implementação do PAN - Brasil.
"As experiências desenvolvidas
no Brasil são vistas pela comunidade
internacional como única", salientou.
Ministérios analisam
plano para recuperar Rio Taquari
01/12/2006 - Gerusa Barbosa
- O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
do Taquari e do Pantanal se reúne no
dia 4 de dezembro na Casa Civil, em Brasília,
para discutir as primeiras ações
emergenciais para recuperação
ambiental da bacia do rio do Taquari, localizada
no estado do Mato Grosso do Sul. No encontro,
o grupo apresentará o plano que deverá
ser aplicado tanto no planalto quanto na planície
do rio. Participarão do encontro representantes
dos governos federal, dos estados de Mato
Grosso e do Mato Grosso do Sul, do Ministério
Público e do Consórcio dos Municípios
da região.
Coordenado pela Casa Civil,
o GTI é composto por sete ministérios:
Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário;
Agricultura; Transportes; Planejamento; Agência
Nacional de Águas (Ana) e Ibama.
Instalado em setembro deste
ano, o objetivo do grupo é elaborar
um plano de trabalho para recuperação
do rio Taquari. Os trabalhos envolvem parcerias
entre MMA/Programa Pantanal, Ibama, governo
dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso
do Sul, proprietários rurais, entre
outros setores.
Entre as propostas que serão
discutidas na reunião, destacam-se
a promoção da gestão
rural para conservação do solo
e da água, a recomposição
de reserva legal e de Áreas de Preservação
Permanente e a capacitação e
apoio institucional para gerenciamento de
recursos hídricos. Essas ações
vão contemplar a parte alta do rio.
A criação de unidades de conservação
é uma das estratégias sugeridas
pelo grupo para a planície do rio.
Segundo estudos, a origem
dos problemas do Taquari está concentrada
na parte alta do rio, de onde grande quantidade
de sedimentos provenientes do uso inadequado
do solo de pastagem é levada para a
parte baixa da bacia, causando, por exemplo,
o assoreamento do rio.
Com 787 quilômetros
de extensão, o Rio Taquari é
um dos principais afluentes do Pantanal. Ao
longo de 30 anos, o rio vem sofrendo agressões
que resultaram em desastre ecológico.
Os maiores impactos decorrentes das atividades
agrícolas são a degradação
dos recursos naturais como solo, água,
vegetação e a diminuição
da fauna terrestre e aquática, por
causa da destruição da vegetação
original, pastagens mal manejadas e uso indiscriminado
de agrotóxicos químicos e pesticidas.
Metodologia do Inventário
Florestal Nacional será apresentada
01/12/2006 - Marluza Mattos
- O Ministério do Meio Ambiente apresenta
nesta semana a proposta de metodologia para
a construção do Inventário
Florestal Nacional. A apresentação
ocorrerá durante um seminário
com especialistas brasileiros e estrangeiros,
em Brasília. Com o inventário,
será possível identificar o
potencial de produção sustentável
de cada bioma brasileiro e aprofundar o conhecimento
sobre as cadeias produtivas interligadas.
A metodologia será validada e, posteriormente,
avaliada pela Comissão Coordenadora
do Programa Nacional de Florestas (Conaflor).
O seminário inicia nesta segunda-feira
(4) e termina na quarta-feira. A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, participará
da solenidade de abertura, às 10h.
Construída em 2005
sob a coordenação do ministério,
a metodologia foi desenvolvida por uma comissão
técnica composta por representantes
de universidades e instituições
de pesquisa, entre elas Embrapa e IBGE. Ela
começou a ser concebida em workshop
realizado em Curitiba, em outubro, com cerca
de 90 estudiosos do Brasil e do exterior.
As experiências de países que
fazem inventários como esse há
muitos anos, como Finlândia, Austrália,
Estados Unidos e México, foram levadas
em conta. "A metodologia estabelece que
os dados sejam coletados regularmente em escala
nacional. Eles serão úteis na
elaboração de políticas
públicas de uso e de conservação
da floresta. Os diferentes setores da economia
envolvidos com a área poderão
planejar interveções melhores",
explica o diretor do Programa Nacional de
Florestas do ministério, Joberto de
Freitas.
Objetivo é garantir
informações estruturadas sobre
a biodiversidade, sobre a biomassa de que
dispõe o país, os produtos florestais
e sobre como a sociedade interage com a floresta.
Outra informação importante
a ser produzida pelo inventário florestal
será um retrato da situação
das Áreas de Preservação
Permanente. Isso facilitará a identificação
das áreas a serem recuperadas, o planejamento
de custos e de prioridades.
Equipes multidisciplinares
serão responsáveis por levantamentos
de campo, o que garantirá no inventário
dados quanti-qualitativos. Imagens de satélite
de alta resolução serão
amplamente usadas. Tudo para, a cada cinco
anos, acompanhar com precisão a evolução
da paisagem florestal do país, periódicamente.
As conseqüências práticas
deste trabalho podem ser avaliadas pelo caso
finlandês, que desde a década
de 1920 realiza seu inventário. Nos
anos 70, os finlandeses perceberam que estavam
cortando mais árvores do que poderiam
suportar. Com isso, o país modificou
sua gestão florestal. "O inventário
é uma revolução. Com
ele, vamos conhecer profundamente nosso maior
patrimônio", explica o diretor
do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso
Azevedo. Segundo ele, o inventário
será um instrumento crucial para a
gestão de florestas públicas.
"Estamos institucionalizando o monitoramento
da floresta. Depois da Lei de Gestão
de Florestas Públicas, do Prodes, do
Deter e também do Detex, que está
em teste e entrará em funcionamento
no próximo ano, o inventário
consolida o processo. Caberá ao Serviço
Florestal coordená-lo e gerí-lo",
explica Azevedo.
Langone participa de reunião
de ministros na Bolívia
01/12/2006 - O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone, participa nesta semana da 1ª
Reunião Interamericana de Ministros
e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável,
em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
No encontro, deverá ser aprovado o
Programa Internacional de Desenvolvimento
Sustentável para o período 2006-2009,
cujo conteúdo orientará as ações
que a Organização dos Estados
Americanos (OEA) apoiará na região.
Eles também assinarão uma declaração,
que está sendo chamada de Declaração
de Santa Cruz + 10, e que aborda o tema do
desenvolvimento sustentável.
A reunião, organizada
pelo Conselho de Desenvolvimento Internacional
de Desenvolvimento Integral da OEA, será
realizada na segunda (4) e na terça-feira
(5). As discussões se darão
por meio de três painéis temáticos:
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos;
Gestão dos Riscos dos Desastres Naturais;
Agricultura, Silvicultura e Turismo Sustentáveis.
O evento foi antecedido por várias
reuniões técnicas preparatórias.
O resultado das reuniões servirá
de base para o diálogo entre os ministros.
O evento possibilitará
o debate sobre a interação entre
o comércio internacional e as mudanças
nos ecossistemas globais, a partir dos diferentes
acordos comerciais. Outro assunto a ser abordado
será o modo como chegar a um modelo
legal-institucional que maximize as oportunidades
e se adapte aos desafios emergentes dos ecossistemas.
A delegação
brasileira na Bolívia será composta
por Langone, pela assessora de Assuntos Internacionais
do ministério, Raquel Breda dos Santos,
e por representantes do Itamaraty. O presidente
da Bolívia, Evo Morales, e o secretário-geral
da OEA, José Miguel Insulza, participarão
da abertura da reunião.
Seminário sobre conhecimentos
tradicionais termina com avanços
01/12/2006 - Terminou nesta
sexta-feira (1/12) o Seminário Nacional
de Consulta sobre Registros de Conhecimentos
Tradicionais. Cerca de 30 lideranças
de povos indígenas e de comunidades
tradicionais discutiram formas de interligar
as políticas de governo federal que
tratam de suas questões. A intenção
é promover uma convergência produtiva
das políticas governamentais e dos
anseios das populações. Seminários
regionais ficaram acordados para 2007. Eles
servirão para ampliar o debate entre
a comunidade, as lideranças e o governo.
Os participantes solicitaram
também uma audiência com a ministra
Marina Silva ainda para este ano. Querem tratar
de dois temas: do anteprojeto de lei de acesso
e repartição de benefícios,
que se encontra na Casa Civil (desejam que
o projeto seja submetido a consultas públicas
antes de ser enviado ao Congresso) e do direito,
requeridos por eles, de voz e voto no Conselho
de Gestão do Recursos Genéticos
(CGEN) .
As lideranças pediram
ainda ao secretário-executico do CGEN
que inclua na pauta da próxima reunião,
a ser realizada no dia 14 próximo,
a realização de consulta pública
sobre repartição coletiva de
benefícios. Durante o evento, foi formada
uma comissão de representantes de povos
indígenas e de comunidades tradicionais
para acompanhar o processo de ampliação
da concessão dos registros dos conhecimentos
tradicionais.
Plano brasileiro de Recursos
Hídricos é modelo para debates
na OEA
04/12/2006 - Aida Feitosa
- O secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, Cláudio Langone,
que participa em Santa Cruz de la Sierra,
na Bolívia, da 1ª Reunião
Interamericana de Ministros e Altas Autoridades
de Desenvolvimento Sustentável, apresentou
hoje (4) aos representantes dos países-membros
da Organização dos Países
Americanos (OEA) presentes ao encontro o Plano
Nacional de Recursos Hídricos do Brasil.
O plano brasileiro no setor é um dos
primeiros elaborados no mundo e, por esse
motivo, servirá de base dos debates.
"Ele foi construído de modo participativo
e descentralizado pelo governo e a sociedade
organizada. A água é decisiva
ao desenvolvimento em várias frentes.
É assim na indústria, na agricultura,
na prestação de serviços
associados à água, como o saneamento,
dentre outros setores e serviços",
afirmou Langone.
As lideranças presentes
ao evento pretendem consolidar uma estratégia
comum de gestão dos recursos hídricos
(hoje em consulta entre os países da
OEA), até porque muitas águas
são transfronteiriças.
Dois outros temas (interligados)
e de destaque, hoje, em solo boliviano: a
prevenção de desastres naturais
e o processo de mudanças climáticas.
"O Brasil procura chamar a atenção
para o fato de que os países em desenvolvimento,
além de serem os mais vulneráveis
às mudanças climáticas,
são os que possuem menos recursos para
operar sistemas de alerta, por exemplo, contra
furações e outras emergências
provocadas pelo aquecimento global",
afirmou Langone.
Para corrigir essa distorção,
o Brasil propôs no evento a transferência
de recursos dos países desenvolvidos
que contribuam para reduzir os danos e facilitar
a adaptação das sociedades em
desenvolvimento às mudanças
climáticas.
Durante o encontro, os representantes
devem aprovar o Programa Internacional de
Desenvolvimento Sustentável para o
período 2006-2009. Seu conteúdo
orientará as ações OEA.
Assinarão ainda uma declaração,
a "Declaração de Santa
Cruz + 10", que aborda o desenvolvimento
sustentável.
Ministra abre seminário
sobre Metodologia do Inventário Florestal
Nacional
05/12/2006 - Marluza Mattos
- Iniciou na manhã desta segunda-feira
(4), em Brasília, o seminário
sobre o projeto Inventário Florestal
Nacional. O evento, que reúne especialistas
de todo o país e do exterior, foi desenvolvido
para validar a metodologia do projeto, elaborada
por uma comissão técnica composta
por representantes de universidades e instituições
de pesquisa, entre elas Embrapa e IBGE. A
metodologia ainda será apreciada pela
Comissão Coordenadora do Programa Nacional
de Florestas (Conaflor) na quarta-feira (6),
último dia do seminário.
Com a metodologia definida,
o próximo passo será testá-la
nos diferentes biomas, estabelecer os contratos
de coleta de dados e controle de qualidade
e desenvolver os sistemas de análise
e processamento de dados. Tudo isso para implementar
o Inventário Florestal Nacional, que
permitirá identificar o potencial de
produção sustentável
de cada bioma e aprofundar o conhecimento
sobre as cadeias produtivas interligadas.
"Fico feliz em constatar que estamos
aqui, há três anos e 11 meses
de governo, realizando coisas como se estivéssemos
nos primeiros dias de gestão, com o
mesmo vigor", disse a ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, na abertura do seminário.
Segundo ela, o inventário é
um exemplo do efeito positivo do que pode
produzir a transversalidade no governo. "Não
é fácil atuar de forma integrada.
Afinal, cada um tem uma experiência,
uma visão de mundo. O que nos une sãos
princípios éticos. E foram eles
que orientaram esse trabalho", argumentou,
citando a participação das diferentes
instituições envolvidas.
A metodologia do inventário
começou a ser construída em
2005, sob a coordenação do ministério.
O primeiro passo foi dado em um workshop realizado
em Curitiba, em outubro daquele ano, com cerca
de 90 estudiosos do Brasil e do exterior.
Experiências da Finlândia, Austrália,
Estados Unidos e México foram levadas
em conta. Com ela, será possível
coletar dados sobre as florestas brasileiras
em escala nacional. Esses dados serão
atualizados a cada cinco anos. O objetivo
é garantir informações
estruturadas sobre a biodiversidade, a biomassa
de que dispõe o país, os produtos
florestais e sobre como a sociedade interage
com a floresta. "Essas informações
deverão auxiliar em eventuais correções
das atuais políticas públicas
e, sobretudo, deverão orientar e facilitar
o planejamento de novas políticas públicas",
salientou a ministra.
Outro aspecto importante do inventário
é a possibilidade de oferecer um retrato
da situação das Áreas
de Preservação Permanente. Isso
facilitará a identificação
das regiões que necessitam de recuperação,
o planejamento de custos e de prioridades.
Equipes multidisciplinares
desenvolverão levantamentos de campo,
o que garantirá ao inventário
dados quanti-qualitativos. Imagens de satélite
de alta resolução serão
amplamente usadas. Tudo para acompanhar com
precisão a evolução da
paisagem florestal do país, com periodicidade.
As conseqüências práticas
desse esforço em inventariar as florestas
brasileiras podem ser avaliadas pelo caso
finlandês que, desde a década
de 1920, realiza seu inventário. Nos
anos 70, os finlandeses perceberam que estavam
cortando mais árvores do que poderiam
suportar. Com isso, o país modificou
sua gestão florestal.
O Inventário Florestal
Nacional institucionaliza o monitoramento
da floresta, que já é feito
pelo Projeto de Estimativa de Desflorestamento
da Amazônia (Prodes) e pelo Sistema
de Detecção de Desmatamento
em Tempo Real (Deter). Além disso,
o Sistema de Detecção da Exploração
da Floresta em Tempo Real (Detex) está
em fase de testes e deve ser implementado
a partir de abril de 2007. O inventário
também facilitará a execução
da Lei de Gestão de Florestas Públicas,
já que constitui um importante instrumento
de planejamento. Caberá ao Serviço
Florestal, coordenar e gerir o inventário.
Na solenidade de abertura,
a ministra Marina Silva ainda elogiou a declaração
do ministro da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Luís Carlos Guedes
Pinto, sobre a capacidade do Brasil de aumentar
a produção de grãos sem
derrubar árvores. "Fico muito
feliz em ouvir isso. Não há
nada mais atrasado do que derrubar florestas,
perder biodiversidade para garimpar nutrientes",
comentou a ministra. Marina Silva também
chamou de "falso dilema" o debate
sobre a relação entre meio ambiente
e desenvolvimento. "Queremos crescimento,
sem que isso signifique sacrifício
ambiental. É possível, sim,
criar uma economia virtuosa, em bases sustentáveis
éticas e políticas".
Reunião discute implementação
da Convenção sobre Diversidade
Biológica
05/12/2006 - Aida Feitosa
- Durante a primeira reunião do bureau
da Oitava Conferência da Partes (COP-8)
que acontece nesta terça-feira (5),
em Brasília, a ministra do Meio Ambiente
Marina Silva destacou a importância
de avançar na velocidade de implementação
da Convenção e na adoção
do regime internacional de acesso e repartição
de benefícios.
"Para isso, precisamos
nos valer de todas as alternativas existentes
como a cooperação norte-sul,
a cooperação sul-sul, capacitação,
apoio das agências de desenvolvimento,
GEF e PNMA. Cada um desses recursos tem sido
utilizado em maior ou menor escala, com graus
variados de sucesso, mas o desafio de
reverter significamente a perda da biodiversidade
do planeta pede mais, muito mais", ressaltou
a ministra.
Marina Silva disse ainda
que as negociações para a adoção
de um regime internacional de acesso e repartição
de benefícios devem ser intensificados
inclusive na tentativa de superar a meta de
adoção do regime em 2010. "Se
pudermos avançar antes disso, melhor.
Gostaria que fosse possível chegarmos
à COP-9, na Alemanha, em estágio
muito avançado na discussão
dessa matéria. Mais do que chegamos
em Curitiba."
O secretário-executivo
da Covenção sobre Biodiversidade,
Ahmed Djoghlaf, ressaltou ainda que o período
de 2006 a 2008 - momento em que o Brasil preside
a convenção - é crucial
para barrar a perda de biodiversidade no mundo
e cumprir a meta de 2010. "Oito meses
depois da COP-8, em Curitiba, o bureau se
reúne na capital do Brasil. É
um simbolismo importante, pois é a
primeira vez que a reunião acontece
isoladamente, sem estar em paralelo a outra."
O bureau da COP-8 é
a mesa consultiva do Secretariado da Convenção
sobre Biodiversidade. Com membros rotativos,
a mesa tem a função de promover
atividades que visem o cumprimento da Convenção.
Os países participantes desse biênio
são: Colômbia, Chile, Canadá,
Espanha, Nigéria, Camarões,
Iêmen, Butão, Ucrânia,
Croácia e Alemanha.
Seminário discute
Áreas Protegidas e Inclusão
Social
05/12/2006 - O Programa
de Pós-Graduação em Psicossociologia
em Comunidades e Ecologia Social da Universidade
Federal do RJ realizará de 6 a 8 de
dezembro o II Seminário sobre Áreas
Protegidas e Inclusão Social (Sapis).
Evento servirá para debater a inclusão
social como ponto de partida das estratégias
de gestão de Unidades de Conservação
desde a parceria e compartilhamento de responsabilidades
até a distribuição eqüitativa
dos benefícios resultantes da proteção
da natureza. O II Sapis tem por objetivo potencializar
o debate desses temas e promover o intercâmbio
de experiências, pesquisas e projetos
na área. Objetivo final é fomentar
o desenvolvimento de metodologias inovadoras
no setor e aferir as perspectivas das diferentes
áreas do conhecimento e, em especial,
das ciências sociais.
Mobilização
da mídia
Nesta quarta-feira (6),
em paralelo ao II Sapis, ocorrerá o
I Encontro Mídia e Áreas Protegidas.
O propósito é o de mobilizar
jornalistas e estudantes de comunicação
para a difusão da temática de
Áreas Protegidas e para contribuírem
com sugestões para a Estratégia
de Comunicação e Educação
Ambiental em Unidades de Conservação,
no âmbito do Plano Estratégico
Nacional de Áreas Protegidas (PNAP),
em processo de construção pelo
Ministério do Meio Ambiente.
Mais informações sobre os eventos
no endereço http://www.ivt-rj.net/sapis/
Mercosul debate Agenda 21
Local para cidades
08/12/2006 - O MMA realiza
nos próximos dias 11 e 12 de dezembro,
em Brasília, o Seminário Internacional
Agenda 21 Local e Desenvolvimento Sustentável
nas Cidades do Mercosul. O evento, que tem
como parceiros a Rede Mercocidades, a Associação
Nacional de Órgãos Municipais
do Meio Ambiente e o Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais, será
realizado no Salão vermelho do Hotel
Nacional. Ele é resultado da Carta
de Intenções, assinada em 2005,
e tem por objetivo acompanhar a implementação
da Agenda 21 Local nas cidades membros da
Rede Mercocidades.
Mercocidades é uma
rede de cooperação que promove
a inserção de 150 cidades dos
países que compõem o Mercosul
(Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile,
Bolívia e Peru). A rede está
estruturada em unidades temáticas,
como a de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
criada para estimular ações,
programas e projetos de desenvolvimento local
sustentável.
Seminário analisa
desenvolvimento sustentável para o
Pantanal
08/12/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente promove desta segunda-feira
(11) até o próximo dia 16 seminário
para debater sobre planos de desenvolvimento
sustentável para o Pantanal. A atividade
faz parte da programação do
curso de especialização em Avaliação
Ambiental Estratégica da região
do Pantanal, promovido pelo MMA em Campo Grande
(MS). No encontro serão apresentadas
temas como a dimensão dos danos causados
na Bacia do Alto Paraguai pelas atividades
econômicas do planalto; pressão
dos resíduos urbanos no Pantanal; desenvolvimento
de negócios sustentáveis no
Pantanal e a questão do hidrovia Paraguai-Paraná.
O curso visa capacitar gestores
públicos para subsidiar o planejamento
dos projetos baseado na avaliação
ambiental estratégica, observando informações
ambientais, culturais, econômicas e
sociais da região. O curso tem carga
horária de 450 aulas, sendo 300 teóricas
e 150 de oficinas.
O seminário será
realizado na Escola de Governo de Mato Grosso
do Sul -Antônio da Silva Vendas, nº
115, Bairro Vendas - Campo Grande (MS).
Agendas 21 locais discutem
na Bahia formas de desenvolvimento sustentável
05/12/2006 - Aida Feitosa - Dentro da programação
do EXPO Brasil Desenvolvimento Local que acontece
em Salvador (BA), serão realizados
o I Encontro de Agendas 21 locais da Bahia,
o Encontro de socialização dos
Coletivos Jovens de Meio Ambiente e a reunião
dos representantes estaduais de Agenda 21
locais da região Nordeste. O evento
acontece nos próximos dias 6 e 7 e
tem o objetivo de estimular novas articulações
e parcerias para o desenvolvimento local sustentável
no país.
O encontro de Agendas 21
locais permitirá o intercâmbio
entre diferentes experiências locais
como as dos municípios de Rio de Contas,
Vitória da Conquista, Brumado, entre
outros. A intenção é
fortalecer as relações para
construção da rede de Agendas
21 locais da Bahia e integrá-la com
a nacional.
O princípio de integração
está presente também na reunião
dos jovens que terão oportunidade de
socializar informações sobre
a rede brasileira de Agendas 21 locais e participar
de uma oficina sobre Agenda 21 e a juventude.
Lá estarão
reunidos os representantes da Rede, de cada
estado da região nordeste, para apresentação
do relatório do último encontro,
avaliação do processo de implantação
e a formulação de um plano de
trabalho de atuação.
Para o coordenador da Agenda
21 no Ministério do Meio Ambiente Sérgio
Bueno trata-se de uma oportunidade importante.
"A Expo Brasil é um grande espaço
de articulação para o desenvolvimento
local. Os processos de Agenda 21 trabalham
com a mesma lógica e têm atuação
destacada na estratégia de desenvolvimento
sustentável do país", disse.
Na implementação de Agendas
21 locais, as comunidades, por possuírem
elementos culturais importantes no relacionamento
com o ambiente, são mobilizadas e capacitadas
para definir prioridades e para discutir os
aspectos técnicos que se colocam nos
fóruns de Agenda 21.
Conabio aprecia metas para
reduzir a perda de biodiversidade
08/12/2006 - Marluza Mattos
- Inicia nesta segunda-feira (11) a 21ª
Reunião Ordinária da Comissão
Nacional de Biodiversidade (Conabio), na sede
do Ibama, em Brasília. Nesse encontro,
que termina na terça-feira (12), o
colegiado vai deliberar sobre as metas nacionais
de redução de perda da biodiversidade
para 2010, a partir de relatório que
consolida propostas feitas por especialistas
de todo o País, durante seminário
em outubro.
No documento, 20 temas são
divididos em quatro títulos: Pressão
sobre a Biodiversidade no Brasil; Estado dos
Componentes da Biodiversidade Brasileira;
Resposta de Conservação da Biodiversidade
Brasileira e Resposta de Uso Sustentável
e Repartição de Benefícios.
Para cada tema, o relatório apresenta
dados sobre a situação atual,
além de previsões otimistas
e pessimistas para 2010. São abordadas
questões referentes a incêndios
e queimadas, espécies exóticas
invasoras, mudanças climáticas,
fauna e flora ameaçadas de extinção,
recursos genéticos, sobre-explotação
dos recursos pesqueiros (pescaria ameaçada),
dentre outros.
A definição
de metas nacionais é considerada um
desafio importante. A Conabio deliberará
sobre a primeira iniciativa de planejamento
"de fôlego" do Brasil na área.
Afinal, as deliberações colhidas
nesta reunião deverão influenciar
a elaboração do próximo
Plano Plurianual (PPA), que conterá
orientações para os orçamentos
anuais da União de 2008 a 2011. As
decisões da próxima semana da
Conabio tornarão mais fácil
para o governo identificar as ações
prioritárias na conservação
da diversidade biológica do país.
Com a definição
das metas, o Brasil preenche uma lacuna presente
no seu 3º Relatório Nacional,
entregue à Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
Na elaboração do documento,
de 2004 a 2005, optou-se por não incluir
as metas nacionais até que estudos
e levantamentos contratados pelo Probio, com
diagnósticos das espécies exóticas
invasoras e mapeamento dos remanescentes dos
biomas (em fase de finalização),
fossem concluídos. O processo levou
em conta as decisões da própria
CDB sobre a estrutura das metas e dos objetivos
de um plano estratégico para a conservação.
As deliberações
da Conabio farão com que o país
avance no cumprimento da sua Agenda de Ações
Prioritárias. Lançada pela ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo ministro
de Relações Exteriores, Celso
Amorim, essa agenda orientará o Brasil
até o final do seu mandato como presidente
da CDB - em 2008, quando será realizada
a próxima Conferência das Partes
da CDB, na Alemanha.
