07/12/2006
- Recurso essencial à vida, ao bem-estar
social e ao desenvolvimento socioeconômico,
a água é tema da Feira Ambiental
da Região Hidrográfica do São
Francisco. O evento, a ser realizado no Parque
das Mangabeiras, Belo Horizonte, nesta sexta-feira
(8), será inaugurado pelo secretário
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, João Bosco Senra,
às 10h20. Na oportunidade, ele lançará
os cadernos regionais do Plano Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH), que trazem
uma radiografia do potencial hídricos
destinado a vários setores, o abastecimento
urbano; o saneamento; indústria e turismo;
agropecuária; geração
de energia hidrelétrica; e transporte
aquaviário, dentre outros. O Brasil
é detentor de 12%das reservas de água
doce do planeta.
A feira ambiental, que ocorre
em todos os estados do País, tem por
objetivo informar e sensibilizar a sociedade
sobre a gestão das águas e implementar
o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
O evento é promovido pela Secretaria
de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente (SRH/MMA), juntamente com
o Conselho de Direitos Difusos (CFDD) e as
Comissões Executivas Regionais (CERs).
Segundo João Bosco
Senra, o uso sustentável da água
é motivo de discussões nos âmbitos
local, regional e nacional. "Procuramos
estabelecer ações articuladas
e integradas que garantam a manutenção
de sua disponibilidade em condições
adequadas para a presente e as futuras gerações",
afirmou Senra.
O caderno Setorial de Recursos
Hídricos: Geração de
Energia Hidrelétrica, que será
lançado pelo secretário, mostra
avanços significativos na gestão
de suas águas, como a Lei n.° 9.433,
de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a
Política Nacional de Recursos Hídricos
e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento
dos Recursos Hídricos (SINGREH). Essa
Lei estabelece pressupostos para a gestão
democrática das águas, ao contemplar,
dentre outros, os princípios da participação
e descentralização na tomada
de decisões. "Além disso,
a Lei incorpora o princípio constitucional
de que a água é um bem público
e elege os planos de recursos hídricos
como um dos instrumentos para a implementação
da Política Nacional de Recursos Hídricos,
prevendo sua elaboração para
as bacias hidrográficas, para os estados
e para o País", afirma Senra.
O Plano
O Plano Nacional de Recursos
Hídricos (PNRH) foi aprovado em 30
de janeiro de 2006 por unanimidade do Conselho
Nacional de Recursos Hídricos. Ele
resulta de amplo pacto em torno do fortalecimento
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e da gestão sustentável
das águas, ao estabelecer diretrizes
e programas desenvolvidos a partir da participação
de milhares de especialistas, usuários,
representantes de órgãos públicos,
da academia e de segmentos sociais organizados.
A construção
do PNRH teve como alicerce uma base técnica
consistente, criada a partir de cinco estudos
denominados Cadernos Setoriais, e que analisam
os principais setores usuários de recursos
hídricos do País: saneamento;
indústria e turismo; agropecuária;
geração de energia hidrelétrica;
e transporte aquaviário.
Atrações
Após o lançamento
dos cadernos regionais do PNRH, o Coral "Menino
no Parque" - Projeto Cidadão Parque
das Mangabeiras faz apresentação;
na seqüência, o Circo Trupe anima
o ambiente, abrindo as atividades das oficinas.
A Associação dos Catadores de
Papel, Papelão e Material Reaproveitável
ensinará a transformar garrafas pet
em objetos de decoração e peças
multiuso. O evento ganha reforço do
Grupo "Dança de Rua", que
fará apresentações. A
feira exibirá mostras de vídeo,
peças de teatro, poesias e jogos infantis.
A população terá acesso
livre a toda programação, que
inclui a exposição fotográfica
do PNRH "Águas brasileiras",
com imagens das 12 regiões hidrográficas:
Amazônica, Atlântico Nordeste
Oriental, Atlântico Nordeste Ociental,
Parnaíba, Tocantins-Araguaia, Paraguai,
Paraná, São Francisco, Uruguai,
Atlântico Leste, Atlântico Sudeste,
Atlântico Sul.
Interessados em participar
da feira como voluntário ou expositor
devem se cadastrar pelo sítio do PNRH
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/.
