01/12/2006 Seminário reuniu representantes
da CETESB e da indústria para discutir
programa voluntário de redução
de substâncias tóxicas
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CETESB e a Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo - FIESP realizaram,
no último dia 29/11, um workshop para
apresentar o projeto desenvolvido pela agência
ambiental paulista em parceria com a United
States Trade and Development Agency – USTDA
(agência de desenvolvimento e comércio
dos Estados Unidos) que visa a adoção
de um Programa Voluntário de Redução
do Uso de Substâncias Tóxicas
na Indústria Paulista.
Motivo de preocupação do órgão
ambiental paulista há mais de dez anos,
a presença de substâncias tóxicas
no meio ambiente era alvo de negociações
da CETESB junto à USTDA desde agosto
de 2003, visando a realização
de um estudo de viabilidade para uma política
pública sobre o tema.
Esta colaboração foi concretizada
em agosto do ano passado, quando, após
preparar uma proposta detalhada e receber
uma missão de avaliação
do órgão americano, a CETESB
firmou um protocolo de cooperação.
A partir desse momento, desenvolveu-se um
processo licitatório que culminou com
a assinatura do contrato entre a CETESB e
a CH2MHILL, empresa vencedora, em 10 de julho
último.
Atualmente, no âmbito da CETESB, o
projeto é coordenado pelo Departamento
de Desenvolvimento, Tecnologia e Riscos Ambientais,
além de um grupo de trabalho composto
por membros de diversas áreas técnicas.
O objetivo específico deste projeto
é estudar diferentes programas de redução
de substâncias tóxicas já
existentes em outros países, avaliar
as condições brasileiras e paulistas
e, com base nas conclusões destas avaliações,
propor um Programa de Redução
do Uso de Substâncias Tóxicas
para a Indústria Paulista.
No escopo do projeto, havia dez etapas previstas,
que foram "divididas" em dois grandes
blocos: o do levantamento de informações
sobre programas já existentes, seus
itens de sucesso, limitações
e dificuldades; e o referente ao desenho de
um programa adequado à realidade do
Estado de São Paulo. Estava prevista,
ainda, a realização de dois
seminários, tendo sido este na FIESP
o primeiro, sendo que o segundo vai acontecer
ao final do projeto.
Oportunidade para encaminhar propostas
O workshop desta quarta-feira na FIESP teve
como objetivo compartilhar com as indústrias
as conclusões tiradas até o
momento, sobre os programas estudados e oferecer
uma oportunidade para os representantes da
indústria esclarecerem juntamente aos
representantes destes programas suas dúvidas,
além de encaminhar propostas ainda
nesta fase preliminar de desenvolvimento do
projeto.
O evento reuniu representantes do órgão
ambiental paulista e do setor produtivo, como
ABIQUIM, ABIPLA, ABINEE, entre outros, que
tiveram a oportunidade de interagir diretamente
com os representantes americanos, não
apenas da empresa de consultoria mas também
de órgãos ambientais e empresas
dos Estados de Washington e New Jersey, convidados
especialmente para o seminário.
Sendo aberto pelo diretor de Meio Ambiente
da FIESP, Marco Barbieri, e pelo diretor de
Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental
da CETESB, Lineu Bassoi, o evento contou com
apresentações do próprio
Lineu Bassoi, sobre as diretrizes para o Programa;
Tom Higgins, da CH2MHILL, sobre as opções
de estrutura do programa; Steve Engleman,
também da CH2MHILL, sobre a metodologia
para estabelecimento de grau de risco para
substâncias tóxicas; Maria Peeler,
do Departamento de Ecologia de Washington,
sobre os programa daquele estado; Michael
Johnson, da Genie Industries, sobre a opinião
da indústria de Washington sobre o
programa daquele estado; Michael Di Giore,
do Departamento de Proteção
Ambiental de New Jersey, sobre o programa
deste estado; Jerry Harting, da Air Products,
sobre a opinião da indústria
sobre os programas deste estado; Steve Engleman,
da CH2MHILL, sobre o programa federal 33/50;
Tom Higgins, da CH2MHILL, sobre o programa
europeu REACH; e Marcelo Minelli, da Diretoria
de Controle de Poluição Ambiental
da CETESB, sobre a possibilidade de interface
deste programa com o licencimento ambiental
no Estado de São Paulo.
Após essas apresentações,
foram realizados três painéis
de discussão, que tiveram como objetivo
debater as possibilidades de um plano principalmente
dando a oportunidade aos representantes da
indústria de expressarem suas opiniões
e darem suas sugestões para o programa,
de modo a que a partir deste workshop haja
elementos para que a CETESB e a CH2MHILL possam
preparar o desenho do Programa de Redução,
a ser apresentado no segundo seminário.
Essencialmente voluntário, prevê-se
que o Programa será baseado na elaboração
de Planos de Redução pelas indústrias,
fundamentalmente aquelas que utilizem substâncias
tidas como tóxicas. Para tanto, decidiu-se
partir de uma lista de substâncias utilizada
pelo governo americano em seu programa federal,
estimando as emissões e toxicidade
de cada uma para o Estado de São Paulo,
uma vez que não existem inventários
nacionais ou estaduais desse tipo.
Esta lista contempla cerca de 150 substâncias,
utilizadas nos mais diversos setores da sociedade
e muitas delas fundamentais ao desenvolvimento
econômico e à atividade produtiva,
motivo pelo qual se pretende atuar apenas
por meio de incentivos àquelas empresas
que participarem do programa.
A intenção da CETESB, reforçada
após a realização do
seminário, é integrar este projeto
no sistema de licenciamento ambiental, estando
em estudo a possibilidade de se oferecer benefícios
relacionados ao prazo das licenças,
muito embora as empresas participantes certamente
ganhem em competitividade pelo simples fato
de reduzir seus custos de produção,
trabalhando com produtos menos tóxicos,
e consequentemente, tendo menos resíduos,
efluentes e emissões perigosas para
tratar e dispor, conforme foi extensivamente
apresentado pelas empresas presentes ao evento.
Além destes benefícios, espera-se
também que possa ser viabilizado um
sistema informatizado de apoio à elaboração
dos Planos por aquelas empresas interessadas,
além de eventuais ações
de assistência técnica pela CETESB,
aos setores produtivos, como treinamento na
implantação de planos de produção
mais limpa, divulgação de boas
práticas de redução do
uso de substâncias tóxicas e,
até mesmo, o direcionamento de determinadas
linhas de crédito facilitado para ações
desta natureza.
Mais importante que tudo isso, no entanto,
segundo Lineu Bassoi, é a forma inovadora
como se tem se desenvolvido o projeto visando
estabelecer uma política pública
de tal importância, discutindo com a
indústria antes e tornando assim o
processo de avanço da proteção
e melhoria da qualidade ambiental não
apenas mais justo e democrático, mas
também mais eficaz quando de sua implementação,
uma vez que todo o processo terá sido
concebido em parceria com os representantes
da indústria.
Texto: Rosely Martin e Cristina Olivette
Foto: José Jorge
