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Dec 2006 - O WWF-Brasil apóia e destaca
a importância da criação
de nove unidades de conservação
(UCs) no norte do estado do Pará, oficializada
em cerimônia nesta segunda, em Belém,
pelo governador paraense, Simão Jatene.
“Trata-se de uma decisão de grande
relevância para a conservação
da Amazônia”, afirma Denise Hamú,
secretária-geral do WWF-Brasil.
As novas unidades ocupam
cerca de 15 milhões de hectares, área
que equivale, aproximadamente, à soma
dos territórios de Portugal e Irlanda.
Segundo Cláudio Maretti, coordenador
do Programa de Áreas Protegidas do
WWF-Brasil, a medida é importante para
o estabelecimento de planos de conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
na região. “A criação
de UCs não pode ser vista como a única
solução para os problemas ambientais
do país, mas é fundamental como
ação imediata para conter o
desmatamento na Amazônia”, analisa.
A maior parte das novas
unidades de conservação está
no norte do Pará. Duas delas serão
de proteção integral: Estação
Ecológica Grão-Pará,
com cerca de 4,3 milhões de hectares
(que será a maior unidade de conservação
de proteção integral do mundo)
e a Reserva Biológica Maicuru, com
cerca de 1,2 milhão de hectares. Compõem
ainda o ‘pacote’ das novas UCs, três
florestas estaduais (Paru, Trombetas e Faro),
que somam cerca de 7,4 milhões de hectares.
Esse conjunto forma o maior
corredor de conservação do mundo,
conectando-se com uma grande área protegida
no Amapá (que inclui o Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque). Além disso,
esse mosaico vai se conectar, por meio de
terras indígenas, com áreas
protegidas em Roraima e no Amazonas.
Duas das áreas protegidas
a serem anunciadas – a Floresta Estadual Iriri
e a Área de Proteção
Ambiental Triunfo do Xingu – eram aguardadas
pela sociedade civil desde 2004, para completar
o mosaico da Terra do Meio juntamente com
as UCs federais criadas na região no
início de 2005.
“Em conjunto com outras
organizações da sociedade civil,
já vínhamos pedindo ao governo
do Pará a criação de
mais unidades de conservação
na Terra do Meio. É com satisfação
que vemos isso se concretizar”, declara Maretti.
Ele acrescenta que o WWF-Brasil vai continuar
apoiando a implementação concreta
das unidades de conservação,
que vai além da criação
das áreas ‘no papel’.
A criação
das florestas estaduais favorece a implantação
de uma política de desenvolvimento
florestal, mas é necessário
dotar a Secretaria Estadual de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente do Pará
(Sectam) de recursos humanos, financeiros
e equipamentos para a implantação
das UCs e para a contenção do
desmatamento em seu entorno. Afinal, a Lei
de Gestão de Florestas Públicas
repassou aos estados as atribuições
de licenciamento florestal, autorização
de desmatamento e ações de fiscalização.
O WWF-Brasil lamenta, no
entanto, que neste recente conjunto de medidas,
o governo estadual não tenha reconhecido
demandas das comunidades locais para a criação
da Reserva Extrativista Renascer. “Essa medida
seria fundamental para resolver as graves
situações de conflitos ligados
à questão fundiária e
ao uso de recursos naturais na região”,
ressalta o coordenador do Programa de Áreas
Protegidas do WWF-Brasil.
Destaques:
• Em princípio, seria
assinada a criação de nove unidades
de conservação, que ocupariam
área de 16,4 milhões de hectares.
Devido a uma liminar concedida pelo juiz federal
de Altamira, Herculano Martins Nacif ao Ministério
Público Federal, o governo do Pará
foi impedido de criar duas UCs: a Floresta
Estadual (Flota) da Amazônia e a Área
de Proteção Ambiental (APA)
Santa Maria de Prainha. Por isso a nova soma
da área das UCs recém-criadas
gira em torno dos 15 milhões de hectares.
• As principais ameaças
atuais às unidades de conservação
do norte do Pará, juntamente com áreas
no Amapá e nas Guianas, são
o garimpo, com contaminação
dos recursos hídricos por mercúrio
e assoreamento de mananciais, a caça
ilegal e a exploração não
sustentável de produtos florestais.
A criação das unidades de conservação
é importante para que essas áreas
não continuem expostas a riscos de
desmatamento, sobretudo associados a ações
de grilagem, agricultura e pecuária
irregulares.
• Na Terra do Meio o WWF-Brasil
cobra urgência máxima na implantação
das UCs, inclusive aquelas criadas em 2005,
uma vez que a região tem sido submetida
a intensa pressão de desmatamento.
Os municípios da Terra do Meio e entorno
vêm apresentando as maiores taxas de
desmatamento do país nos últimos
anos. Nesse caso, há pressões
intensas advindas de três focos principais:
grilagem associada ao plantio da soja entrando
pela BR-163, grilagem vinculada à pecuária
em São Félix do Xingu e ocupações
irregulares, já há décadas,
do entorno da rodovia Transamazônica.
Há ainda o potencial de novas obras
de infra-estrutura, como a proposta de uma
usina hidrelétrica em Belo Monte.
• Em áreas protegidas,
diretamente ou em apoio ao Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), o WWF-Brasil
já investiu US$ 11 milhões nos
últimos quatro anos em toda a Amazônia.
Somente no Pará, o WWF-Brasil vai investir
cerca de US$ 6,5 milhões nos próximos
três anos. Em complemento a essa quantia,
serão ainda aplicados US$ 15 milhões
no Fundo de Áreas Protegidas do Arpa,
cuja renda será utilizada na manutenção
das UCs da região amazônica.