Funai
defende luta "pacífica e respeitosa"
por terras no Espírito Santo
12 de Dezembro de 2006 -
Patrícia Landim - Da Agência
Brasil - Brasília - Estudos antropológicos
da Fundação Nacional do Índio
(Funai) reconhecem que os 11 mil hectares
ocupados hoje por plantações
de eucaliptos da empresa Aracruz Celulose
são terras indígenas das etnias
Tupinikim e Guarani.
O presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, enviou uma carta aos líderes
indígenas para informar que o órgão
acompanha com interesse a tramitação
dos processos a favor da nova Portaria Declaratória
das terras indígenas Tupinikim e Comboios,
no Espírito Santo. Na carta, ele ressalta
que a luta indígena relacionada à
questão fundiária no estado
“deve ser pacífica e respeitosa”.
Segundo o cacique Jaguareté,
da etnia Tupinikim, 300 índios participam
da ocupação do porto da Aracruz
Celulose, em Vitória. E deverão
permanecer no local até que a situação
seja resolvida.
Em nota, a Aracruz Celulose
afirmou que não ocupa e nunca ocupou
terras indígenas, que não expulsou
índios de suas terras e que as adquiriu
de forma legal.
Os estudos da Funai, realizados
em 1997 e em 2006, e o parecer jurídico
elaborado por sua Procuradoria-Geral estão
em análise no Ministério da
Justiça.
A coordenação
Geral de Assuntos Externos da Funai informou
que apesar de toda a área reivindicada
pelos povos Tupinikim e Guarani ter sido considerada
terra indígena em 1997, o atual conflito
jurídico decorre de portaria de 1998,
do Ministério da Justiça, que
cedeu à empresa a posse de 11 mil hectares
da área.
Índios e presidente
da Funai discutem posse das terras ocupadas
pela Aracruz
18 de Dezembro de 2006 -
Agência Brasil - Brasília - Uma
comissão formada por sete índios
Tupinikim e Guarani reúne-se hoje (18)
com o presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes, para discutir uma estratégia
de demarcação das terras Comboios
e Tupiniquim. O processo está em análise
no Ministério da Justiça.
Cerca de 200 índios
ocuparam na semana passada o porto da empresa
Aracruz, no Espírito Santo, para reivindicar
a posse de terras utilizadas pela multinacional.
Após negociação com o
governo, eles decidiram deixar o local.
Um parecer jurídico
elaborado pela Funai reconhece que uma região
de 11 mil hectares ocupada por plantações
de eucaliptos da Aracruz são terras
indígenas. Os estudos são contestados
pela multinacional.
De acordo com o Ministério
da Justiça, os índios Tupinikim
e Guarani terão a posse das terras
disputadas com a empresa de celulose Aracruz
até o fim do ano.
Impasse entre indígenas
e Aracruz no Espírito Santo continua
sob análise do Ministério da
Justiça
14 de Dezembro de 2006 -
Juliana Andrade - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos, afirmou hoje
(14) que a decisão sobre a demarcação
de 11 mil hectares de terras que pertencentes
a índios Tupinikim e Guarani e que
teriam sido invadidas pela empresa Aracruz
Celulose poderá ser tomada no segundo
mandato do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. De acordo com Bastos, o assunto
é complexo e ainda está sendo
examinado pela consultoria jurídica
do ministério. A empresa e os índios
têm posições contrárias
sobre o direito da terra.
A Fundação
Nacional do Índio (Funai) elaborou
parecer favorável à demarcação,
mas a empresa Aracruz Celulose diz ser legítima
proprietária das terras. Segundo Bastos,
a consultoria jurídica está
analisando tanto o parecer da Funai, como
o documento com os argumentos da Aracruz.
O ministro confirmou que não permanecerá
no cargo no segundo mandato de Lula e disse
que se o posicionamento da consultoria jurídica
não ficar pronto este ano, a decisão
sobre o assunto poderá ficar para o
seu substituto.
“Houve uma manifestação
da Funai, houve na contraparte uma manifestação
da Aracruz, as duas fundamentadas em vários
pareceres. É uma questão complexa,
que está sendo examinada. Se ficar
pronto [o posicionamento da consultoria jurídica],
eu homologo ou eu demarco, ou então
vai ficar para o próximo governo”,
afirmou o ministro, em entrevista à
Radiobrás.
Ontem (13) à noite,
cerca de 200 índios que ocupavam o
porto da Aracruz no Espírito Santo
decidiram encerrar a manifestação,
organizada para cobrar do governo federal
mais agilidade no caso. De acordo com os indígenas,
desde 12 de setembro deste ano o processo
de demarcação das terras está
no Ministério da Justiça com
parecer da Funai favorável.
O cacique guarani Toninho,
da aldeia Boa Esperança, disse que
o motivo do fim da ocupação
foi a promessa feita pelo presidente da Funai,
Mércio Gomes, de que eles serão
recebidos pelo ministro da Justiça
na segunda-feira (18). Segundo a Funai, o
encontro não está confirmado,
mas será tentado nesse dia.
Índios deixam porto
da Aracruz e ministério garante posse
das terras até o fim do ano
13 de Dezembro de 2006 -
Vladimir Platonow - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os cerca de 200
índios que ocupavam desde ontem o porto
da empresa Aracruz, no Espírito Santo,
decidiram deixar o local por volta das 19
horas de hoje (13). O cacique guarani Toninho,
da aldeia Boa Esperança, disse que
o motivo da retirada foi a promessa feita
pelo presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Gomes, de que eles serão recebidos
pelo ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, na segunda-feira (18). Segundo
a Funai, o encontro não está
confirmado, mas será tentado nesse
dia.
O Ministério da Justiça
informou hoje (13) que os índios Tupinikim
e Guarani terão a posse dos 11 mil
hectares disputados com a empresa de celulose
Aracruz até o fim do ano (cada hectare
corresponde, aproximadamente, a um campo de
futebol). De acordo com a assessoria de comunicação
do ministério, o processo já
se encontra no gabinete do ministro Márcio
Thomaz Bastos e será assinado ainda
este mês.
Ao ocupar o porto da Aracruz,
os índios impediram a exportação
de cargas de celulose. Hoje houve um princípio
de tumulto envolvendo cerca de mil trabalhadores
do porto e os indígenas. A área
foi cercada pela Polícia Militar, para
evitar um confronto generalizado.
À tarde, o cacique
tupinikim Jaguareté, da aldeia de Caieras
Velhas, disse que a situação
chegou a grande tensão e que temia
um massacre. "Estamos encurralados",
declarou ele, por telefone. De acordo com
o diretor do porto, Gilberto Marques, a situação
no final da tarde era mais calma, pois os
trabalhadores que ameaçavam os índios
haviam se retirado. "Está tudo
sob controle", garantiu.
As terras reivindicadas
pelos índios fazem parte de um total
de 18 mil hectares, a maior parte plantada
com eucalipto, árvore usada na fabricação
de celulose. Destes, 7 mil hectares foram
devolvidos aos indígenas em 1998, pelo
então ministro da Justiça Íris
Rezende. Em nota divulgada ontem, a Fundação
Nacional do Índio (Funai), ligada ao
Ministério da Justiça, defendeu
a posse das terras para os índios:
"O parecer [da Funai, em análise
no Ministério da Justiça] reconhece
as conclusões de estudos antropológicos
realizados pela Funai em 1997 e em 2006 de
que os 11 mil hectares hoje ocupados por plantações
de eucaliptos da empresa multinacional são
terras indígenas tradicionalmente ocupadas
por grupos Tupiniquim e Guarani".
A Aracruz informou, por
meio de sua assessoria de comunicação,
que a empresa comprou legalmente as terras
em 1967, dez anos antes da Funai começar
a identificação das comunidades
indígenas na região. Segundo
a empresa, as compras foram feitas com legitimidade
e há farta documentação
para comprovar isso.
A empresa também
sustenta que foi feita uma pesquisa histórica
comprovando que os Tupinikim não habitavam
a área pleiteada, mas sim uma outra,
140 quilômetros ao norte. Sobre a anunciada
decisão do ministro da Justiça,
de devolver as terras aos índios, a
Aracruz informou que aguardará os fatos
para tomar as medidas que achar cabíveis.
Hoje, a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) divulgou
nota de “total repúdio” à manifestação
dos índios. “Atos dessa natureza, que
vêm se repetindo com freqüência,
trazem a intranqüilidade para a população
e sérios danos à imagem do País
no exterior”, diz o texto da entidade. Já
o Conselho Indigenista Missionário
(Cimi) distribuiu nota de apoio aos índios.
O comunicado conclui: “Para evitar maiores
conflitos na região, o ministro Márcio
Thomaz Bastos deve urgentemente resolver a
situação das terras indígenas
no Espírito Santo, cumprindo seu compromisso
e publicando a Portaria Declaratória
da terra”.
Índios ocupam porto
da Aracruz Celulose para reivindicar posse
de terras
12 de Dezembro de 2006 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Desde a manhã
desta terça-feira (12) índios
das etnias Tupinikim e Guarani ocupam o porto
da Aracruz Celulose, em Vitória. Segundo
o cacique Jaguareté, da etnia Tupinikim,
300 índios participam da ocupação.
Os indígenas reivindicam
11 mil hectares de terras que, segundo eles,
são tradicionais dos povos indígenas
e teriam sido invadidas pela Aracruz Celulose.
De acordo com o cacique Jaguareté,
desde 12 de setembro deste ano o processo
de demarcação das terras está
no Ministério da Justiça com
parecer da Fundação Nacional
do Índio (Funai) favorável.
O cacique Jaguareté afirmou que os
índios vão permanecer no local
até que a situação seja
resolvida. “Estamos preparados, vamos permanecer
aqui”, disse.
A Aracruz Celulose divulgou
nota em que classifica a invasão como
“um ato para pressionar o Ministério
da Justiça a tomar uma decisão
favorável a ampliação
da reserva indígena”. Afirma ainda
que apresentou, em junho, contestação
ao relatório da Funai favorável
à demanda dos índios, que “contém
elementos suficientes para demonstrar que
a empresa não ocupa e nunca ocupou
terras indígenas, que não expulsou
índios de suas terras e que as adquiriu
de forma legal”.
