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de Dezembro de 2006 - Thaís Brianezi
- Repórter da Agência Brasil
- Santarém (PA) - O projeto Aquabio,
coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA), começará a ser
implementado em 2007, mesmo ano de encerramento
do ProVárzea, um programa gerenciado
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), que desde 2001 atua nas áreas
alagáveis do rio Solimões-Amazonas.
“O Aquabio foi pensado
no final dos anos 90, para ser complementar
ao Provárzea, atuando nos tributários
do rio Amazonas-Solimões. Por diversos
problemas de articulação, a
elaboração do projeto atrasou.
O lado bom disso é que podemos apreender
com as lições do ProVárzea”,
afirmou o gerente do Aquabio, João
Paulo Viana, no encerramento do 5º Encontro
de Iniciativas Promissoras do ProVárzea/Ibama.
Viana informou que o Aquabio
terá duração de seis
anos, devendo encerrar suas atividades em
2012. O orçamento total do projeto
é de US$ 17,2 milhões de dólares,
sendo que US$ 7,2 milhões virão
do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF),
por meio do Banco Mundial, e o restante será
a contrapartida do governo federal e dos governos
do Amazonas e de Mato Grosso.
A primeira fase do programa
irá até 2008, com a realização
de um diagnóstico detalhado das três
áreas de atuação do Aquabio,
além de estudos pontuais sobre monitoramento
da biodiversidade, capacitação
em educação ambiental e sustentabilidade
financeira pós-projetos.
“Na segunda fase, nossa
ênfase será em atividades de
capacitação e educação
ambiental. Também fortaleceremos fóruns
locais para discussão e resolução
de conflitos relacionados ao uso dos recursos
aquáticos e apoiaremos experiências
locais voltadas para o uso sustentável
dos recursos aquáticos”, explicou Viana.
As três áreas
de atuação do Aquabio serão:
três municípios da calha do rio
Negro, no Amazonas (Novo Airão, Barcelos
e Santa Isabel do Rio Negro); quatro municípios
à jusante da hidrelétrica de
Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará
(a serem selecionados entre Abaetetuba, Barcarena,
Moju, Mocajuba, Oeiras do Pará, Limoeiro
do Ajuru, Igarapé Mirim, Cametá
e Baião), e em três municípios
na cabeceira do rio Xingu, no Mato Grosso
(Água Boa, Canarana e Querência).
“São regiões
bem diferentes. No rio Negro, a população
está começando a se organizar
agora e depende dos recursos pesqueiros, inclusive
da pesca ornamental e esportiva. No Tocantins,
temos a relação com a hidrelétrica,
a mobilização para cobrar a
compensação por seus impactos.
No Xingu, a ocupação é
mais recente e os colonos tratam de forma
mais predatória a natureza, assoreando
os igarapés”, ressaltou Viana. “Queremos
aprender com essas regiões e disseminar
esses conhecimentos para os outros estados
da Amazônia Legal”.
Viana informou que na próxima
semana será assinado o acordo de cooperação
técnica entre o governo brasileiro
e a Organização das Nações
Unidas para Educação, Ciência
e Cultura (Unesco). O documento é pré-requisito
para que o acordo de doação
entre o Banco Mundial e o MMA, assinado em
setembro deste ano, comece a ser executado.