Carvoeiros
são autuados pelo Ibama em Goiás
Goiânia (15/12/06)
- Operação conjunta de fiscalização
contra trabalho escravo e crimes ambientais
em carvoarias nos municípios de Formoso,
Trombas e Montividiu do Norte, no Estado de
Goiás, foi realizada no período
de 07 a 13/12/2006. Participaram da ação,
Ministério Público Federal,
Ministério Público Estadual,
Ministério do Trabalho, Polícia
Federal, Polícia Rodoviária
Federal e Ibama.
A Superintendência
do Ibama em Goiás encaminhou fiscais
dos Escritórios Regionais de Ceres
e Uruaçu (GO), que constataram vários
crimes ambientais, entre eles, pequenas queimadas
sem a devida licença ambiental, carvoeira
sem registro/licença para a produção
de carvão vegetal, desmatamento em
Área de Preservação Permanente
e uma obra de construção de
um aeroporto sem o licenciamento ambiental.
Pelas infrações
encontradas foram lavrados nove Autos de Infração,
duas Notificações e quatro Termos
de Embargo e Interdição. Os
Autos de Infração lavrados totalizaram
o valor de R$ 25,5 mil.
A Lei Florestal de Goiás,
nº 12.596/95, em seu artigo 16, prevê
que a produção de carvão
vegetal a partir de material lenhoso oriundo
de desmatamentos só pode ocorrer para
aqueles licenciados até 2004, norma
reforçada pela Portaria nº 100/2004
GAB-PRES da Agência Goiana de Meio Ambiente-AGMA,
de 29/12/2004. Das áreas vistoriadas,
apenas uma obedecia esta norma, as demais
possuíam licença de desmatamento
com data de 2005 e 2006. Portanto, apenas
uma estava apta a produzir carvão vegetal.
Quase todos os autos foram
lavrados em nome de um só produtor
de carvão, responsável pelos
desmatamentos e produção irregular
de carvão vegetal, além de queimadas.
Mirza Nóbrega
Ibama/GO
Operação Fauna
apreende 47 pássaros em Três
Lagoas/MS
Três Lagoas (15/12/06)
- Os agentes de fiscalização
do Escritório Regional do Ibama em
Três Lagoas/MS, Luciano Alves da Paixão,
João Bosco Francisco e Iuquio Endo
realizaram a Operação Fauna
e apreenderam 13 papagaios verdadeiros, 20
canários-da-terra, um sabiá-laranjeira,
um coleira-do-brejo, um tie-sangue e um periquito.
A ação ocorreu de 07 a 12/12.
As aves foram encontradas
sem anilha (anel de identificação)
em diversas residências e todos os "criadores"
sem registro no Cadastro Técnico Federal.
Os infratores receberam multa e responderão
por crime ambiental. Os pássaros foram
encaminhadas ao CRAS (Centro de Reabilitação
de Animais Silvestres) em Campo Grande/MS,
aproximadamente 340 Km de Três Lagoas,
onde serão avaliados e assim que estiverem
reabilitando retornarão ao seu habitat
natural. A operação visa fazer
uma checagem nos plantéis de criadores
cadastrados no SISPASS.
Ibama/Três Lagoas
Fiscais do Ibama/ES apreendem
37 pássaros silvestres
Vitória (15/12/06)
- Foram apreendidos na tarde da última
quarta-feira(13), 37 pássaros silvestres
durante operação do Grupo Especial
da Polícia Rodoviária Federal.
Espécies como canário-da-terra
e trinca-ferro estavam entre as apreendidas.
Policiais rodoviários
realizavam operação rotineira
na Rodovia do Contorno, na Serra, quando encontraram
os animais sendo transportados em um veículo
de passeio. Em seguida, eles chamaram os fiscais
do Ibama/ES que foram ao local e constataram
a irregularidade.
O motorista foi autuado
e multado. O valor da multa foi de R$ 18,5
mil. O processo está sendo encaminhado
para o Ministério Público Estadual.
Erik Oakes
Ibama/ES
Ibama e PF apreendem animais
em rota de tráfico no Pará
Belém/PA (12/12/06)
- Denúncia anônima sobre comércio
ilegal de ofídios feita a Linha Verde
(0800 61 8080) do Ibama levou o órgão
no Pará e a Polícia Federal,
hoje de madrugada, à residência
de Antonio Mendes de Bentes Filho em São
João de Pirabas, região nordeste
do estado, a 200 km de Belém.
Na residência do denunciado
foram encontrados em cativeiro 22 jabutis
(Geochelone carbonaria e Geochelone denticulata).
Os quelônios eram de grande porte com
mais de 10 anos de vida e em fase reprodutiva.
Além desses espécimes havia
no local também uma coruja murucututum
e duas jibóias (Boa constrictor). Os
animais serão destinados a criadouros
autorizados pelo Ibama e instituições
de pesquisa no Pará.
O infrator foi multado em
R$12.500 por manter em cativeiro espécies
da fauna silvestre sem autorização
do órgão ambiental competente,
conforme determina a Lei 9.605/98 - Lei dos
Crimes Ambientais.
Segundo informações
de moradores da região, ele venderia
ilegalmente para os mercados nacional e internacional,
em média, 10 cobras por mês,
a maioria da espécie conhecida como
piriquitabóia (Corallos caninos). As
jibóias seriam comercializadas a R$
2,5 mil e as piriquitabóias a R$ 4,5
mil no mercado interno e a U$500 para o exterior.
Edson Gillet
Ibama/Pará
