21/12/2006 - Marluza Mattos - A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) aprovou, nesta quinta-feira (21), um conjunto de metas para que o Brasil reduza a perda de sua biodiversidade até 2010. A iniciativa é inédita no país e deve influenciar a elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA), que conterá orientações para os orçamentos anuais da União de 2008 a 2011. "As metas se tornarão um instrumento de políticas públicas. Elas poderão direcionar as ações do governo e da sociedade civil", avaliou o gerente de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias.

A partir das deliberações da Conabio, o país trabalhará para acabar com o desmatamento na Mata Atlântica, reduzir a taxa em 75% na Amazônia e em 50% nos demais biomas até 2010, considerando 2002 como ano base. Todas as espécies ameaçadas de extinção, reconhecidas oficialmente, deverão ser alvo de planos de ação e grupos ativos de assessoramento. Outra meta define que, nos próximos quatro anos, o Brasil deverá garantir que 60% da diversidade genética dos seus parentes silvestres de plantas cultivadas, de 10 gêneros prioritários, sejam conservados na natureza e fora dela - desses 10, sete já foram estudados: o algodão, o amendoim, o arroz, o grupo das abóboras, a mandioca, o milho e a pupunha. Há ainda uma meta que determina que 30% dos produtos não-madeireiros deverão ser certificados, garantindo que a origem seja de fontes manejadas de forma sustentável.

Ao todo, são 49 metas, definidas a partir de sugestões de especialistas, apresentadas num seminário promovido pela Conabio em outubro. No seminário, foram apresentados dados sobre o cenário atual da biodiversidade e previsões otimistas e pessimistas para 2010. As metas tratam da conservação e proteção da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais e repartição eqüitativa dos benefícios gerados a partir deles e de conhecimentos tradicionais.

Com a definição das metas, o Brasil preenche uma lacuna presente no seu 3º Relatório Nacional, entregue à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Na elaboração do documento, optou-se por não incluir as metas nacionais de biodiversidade até que estudos e levantamentos contratados pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), com diagnósticos das espécies exóticas invasoras e mapeamentos dos remanescentes dos biomas fossem concluídos. Com os resultados desses estudos, o processo de definição de metas iniciou, levando em conta as decisões da própria CDB sobre a estrutura e objetivos de um plano estratégico para a conservação.

As Metas para a Biodiversidade até 2010 permitirão que o país avance no cumprimento da sua Agenda de Ações Prioritárias. Lançada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, essa agenda orientará o Brasil até o final do seu mandato na presidência da CDB - em 2008, quando será realizada a próxima Conferência das Partes da CDB, na Alemanha.

Essa foi a 12ª reunião extraordinária da comissão e marcou o encerramento dos trabalhos em 2006. No primeiro dia de encontro, os integrantes da Conabio aprovaram a minuta do texto da portaria sobre a Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, que deverá ser assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O trabalho, cujo conteúdo envolve todos os biomas do país, apontou como prioritária uma área equivalente a cerca de 8,6 milhões de Km² do território brasileiro. Na abertura da reunião, na quarta-feira (20), o Ministério do Meio Ambiente lançou o Portal Brasileiro sobre Biodiversidade, o PortalBio, e os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros.

Comissão aprova Áreas Prioritárias para a Conservação

20/12/2006 - Marluza Mattos - A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) aprovou nesta quarta-feira (20) a minuta do texto da portaria sobre a Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, que deverá ser assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O trabalho, cujo conteúdo envolve todos os biomas do país, apontou como prioritária uma área equivalente a cerca de 8,6 milhões de Km² do território brasileiro, sendo 2 milhões de Km² referentes a áreas que já fazem parte do Plano Nacional de Áreas Protegidas, 594 mil Km² a áreas que estão em recuperação e 2,8 milhões de Km² de áreas novas.

A iniciativa de identificar alvos de conservação nos biomas do país iniciou em 1998, quando cinco subprojetos do Probio foram realizados com esse objetivo. Em maio de 2004, o decreto nº 5.092 reconheceu 900 áreas como prioritárias no país, instituídas por meio de portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada no mesmo mês. O processo de atualização, aprovado nesta quarta-feira, iniciou em dezembro de 2005, quando a Conabio deliberou sobre a metodologia que seria usada. Essa metodologia levou em conta as decisões da 7ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP7) e os princípios de planejamento sistemático para conservação e seus critérios básicos: representatividade, persistência e vulnerabilidade dos ambientes.

Foram usados instrumentos de geoprocessamento e modelagem matemática, sem que isso prejudicasse o processo de participação e negociação na escolha das prioridades e ações. Reuniões técnicas com os especialistas foram desenvolvidas em todos os biomas. As sugestões apresentadas por eles foram apreciadas em seminários regionais, que contaram com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, da academia e de instituições de pesquisa, de organizações não-governamentais, do setor empresarial, de populações indígenas, quilombolas, populações tradicionais, caiçaras. Tudo para definir alvos específicos de preservação em cada bioma que contemplassem a biodiversidade da região.

Os resultados desse processo de atualização ainda serão consolidados em relatório, durante seminário nacional previsto para ocorrer em 2007. Esse documento terá a descrição completa e detalhada das áreas e ações prioritárias. O mapa das áreas prioritárias deverá ser permanentemente atualizado.

No Pampa, os especialistas apontaram 84 alvos de conservação, entre espécies de esponjas, moluscos, crustáceos, insetos, anfíbios, répteis, mamíferos, aves. Foram indicados também 30 alvos de unidades ambientais, baseados em geomorfologia, vegetação e solos.

Na Zona Costeira e Marinha, os especialistas apontaram 27 alvos de ecossistemas e 22 de espécies na região Sul. Foram indicados 34 alvos de ecossistemas e 47 de espécies na região Norte. No Nordeste, foram 42 alvos de ecossistemas e 47 de espécies. No Sudeste/Sul, foram 42 alvos de ecossistemas e 39 de espécies.

No Cerrado, o processo de atualização das áreas prioritárias para conservação indicou como alvo 443 espécies de plantas, 50 de peixes, 80 de anfíbios, 127 de répteis, 56 de aves e 70 de mamíferos. Também foram identificados 118 alvos de unidades de paisagem no Cerrado e 10 alvos de unidades de paisagem no Pantanal. Foram indicados 75 alvos de espécies de plantas do Pantanal, três de peixes, 18 de anfíbios, 54 de répteis, 28 de aves e 18 de mamíferos.

Nos dois biomas, foram identificados seis alvos de áreas de ecossistemas únicos e algumas áreas importantes para manutenção de processos ecológicos em ambientes aquáticos: áreas de rios, microbacias e outros sistemas.Foram indicados, ainda, 31 alvos de unidades ambientais onde há formações geológicas importantes para recarga de aqüíferos, manutenção da perenidade de rios do Cerrado e de outros biomas e dos pulsos de inundação no Pantanal.

Os alvos de conservação indicados na Amazônia foram habitats terrestres e aquáticos, espécies de primatas, entornos de rios, centros de endemismo, área desflorestada e bacias hidrográficas inteiras. Como alvos de conservação de recursos de uso sustentável, foram apontados a piaçava, a jarina e o mogno, as áreas alagadas e de alto potencial madeireiro.

No caso da Mata Atlântica, foram identificados oito alvos de espécies de anfíbios, 12 de répteis, 48 de mamíferos, 40 de aves, além de 93 unidades ambientais baseadas em geomorfologia, vegetação, solos e altitude. Para a Caatinga, foram 715 alvos de conservação. Entre eles estão 74 de aves, 134 de répteis e anfíbios, 33 de mamíferos, 12 de peixes e 12 de invertebrados. Outros 219 referem-se à flora. Ainda foram identificados 89 alvos de invertebrados de uso sustentável e dois de processos ecológicos.

MMA lança Mapas de Cobertura Vegetal Nativa dos Biomas Brasileiros

20/12/2006 - Marluza Mattos e Rafael Imolene - Pela primeira vez na História do Brasil, um estudo detalhado revela a situação de todos os biomas do País. Os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros foram apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente durante a abertura da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), em Brasília, nesta quarta-feira (20).

O estudo revelou que a cobertura vegetal nativa dos biomas Amazônia, Cerrado, Pampa, Pantanal e Caatinga apresentam áreas com percentuais acima de 40% em relação às suas coberturas originais. Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, a apresentação dos resultados pode ser comparada à concretização de um sonho. "Há muitos anos se desejava um estudo como este. Hoje temos um mapeamento nacional, que será analisado e aprimorado continuamente", afirmou, durante a reunião. Os dados ainda são passíveis de ajustes. Os resultados definitivos serão apresentados em 2007.

O Pantanal é o bioma que detém o melhor resultado, com 88,7% de cobertura vegetal nativa intacta. Depois aparece a Amazônia (85%), seguida da Caatinga (62,6%), do Cerrado (61,1%) e do Pampa, com 41,3%. O último lugar da lista pertence à Mata Atlântica, com 27,44%. O estudo, cujo ano base é 2002, contou com a participação de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, do IBGE, da Embrapa e de diferentes universidades, entre outros órgãos federais e entidades.

A íntegra do mapeamento estará disponível no início de 2007, afirmou Capobianco. "É uma contribuição de enorme valor, que ajudará a identificar as áreas críticas", disse. Os mapas deverão ainda oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade do país. Cada bioma foi tratado como um projeto independente. Interessados em conhecer o conteúdo dos resumos executivos dos projetos de cada bioma podem acessar o site www.mma.gov.br/portalbio, no link Biodiversidade Brasileira, e selecionar no menu à esquerda o título Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros.

A iniciativa de mapear a cobertura vegetal nativa dos biomas é da Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Ela foi implementada com recursos do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), resultante de parceria entre o MMA, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Banco Mundial.

Pantanal

Com área total de 150.355 Km², o Pantanal se situa na região Centro-Oeste e está inserido na bacia do Rio Paraguai. As paisagens pantaneiras formam um grande mosaico que, mesmo ocupado há mais de 250 anos, abriga grande diversidade de espécies de plantas e animais adaptados à dinâmica do clima e aos pulsos de inundação da região. Foram compostas para o bioma 17 imagens de satélite da série Landsat, do ano de 2002, e 20 cartas topográficas na escala de 1:250.000. Verificou-se que 88,7% da cobertura vegetal nativa do bioma encontra-se preservada enquanto 11,7% são áreas de uso antrópico (ação do homem). As áreas mais preservadas estão no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, 85,3% e 91% respectivamente.

Amazônia

A Amazônia abrange uma área de aproximadamente 4.196.943Km². Apesar de sua dimensão, da riqueza de espécies que abriga e da diversidade de habitats que oferece, há grandes lacunas no conhecimento sobre sua flora, fauna e processos ecológicos. O mapeamento foi feito a partir de 198 imagens Landsat, captadas de 2001 a 2004. A partir de 261 cartas, na escala de 1:250.000, foi possível mapear as classes de vegetação (tipos de fisionomia, distribuição espacial) e classes de uso (vegetação secundária, pasto, cultura). O trabalho revelou uma área de cobertura vegetal nativa de 85%; destes, 80,76% compostos por florestas, 2,5% por água e 3% por vegetação secundária, indicando uma área antropizada (ação do homem) total de 9,5%, concentrada no Pará, Mato Grosso, Rondônia e Maranhão.

Caatinga

A Caatinga se estende por quase todos os estados do Nordeste e por parte de Minas Gerais. Estima-se que pelo menos 932 espécies foram registradas na região, sendo 380 endêmicas (típicas da região). A área do bioma compreende 844.453 Km², cobrindo 9,92% do território nacional. Dentre os biomas brasileiros, é o menos conhecido cientificamente. Foram processadas 54 cenas do satélite Landsat, resultando na produção de 48 cartas. Os mapas do bioma estão na escala de 1:250.000. O estudo revelou que a área preservada compreende o equivalente a 62,69% da cobertura original. Esse percentual não inclui a região norte de Minas Gerais, e as faixas de contato com os biomas Mata Atlântica e Cerrado, mapeadas por outras equipes.

Cerrado

Com extensão de aproximadamente 204,7 milhões de hectares, o Cerrado se estende pela Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Ele é considerado o segundo bioma brasileiro mais rico em biodiversidade. O mapeamento revelou que a porcentagem da cobertura vegetal do Cerrado é de 61,1%. Esse percentual é maior do que outros levantamentos feitos, como o da ong Conservação Internacional, que em 2004 indicava 55% de área intacta. Uma das principais razões dessa diferença está na resolução espacial dos dados de sensoriamento remoto. Os resultados da Conservação Internacional se baseiam em imagens de satélite com uma resolução espacial de 1 Km, menos precisa do que a resolução do satélite Landsat, usada no mapeamento, de 30 metros.

Foram analisadas 114 cenas do satélite Landsat ETM+ (ano-base 2002). Esse satélite permite mapeamentos temáticos na escala de até 1:50.000. Com essas imagens foram confeccionados 172 mapas na escala de 1:250.000, um nível de detalhamento inédito. Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia são os estados onde o percentual do bioma é maior.

Pampa

O bioma compreende os campos da metade-sul e das Missões do Rio Grande do Sul, cobrindo uma área aproximada de 176.496 Km². No mapeamento, foram usadas 22 imagens de satélite Landsat 5 TM e 7 ETM+, ano base 2002. Foram confeccionadas 23 cartas-imagem na escala 1:250.000. O mapeamento revelou que o bioma apresenta um total de 41,32% de cobertura vegetal nativa. Desse total, 23,03% correspondem a formações campestres, 5,19% a formações florestais e 12,91% a formações de transição. Das áreas consideradas não remanescentes, 58,68%, há 9,99% de corpos d'água naturais ou artificiais.

Mata Atlântica

A Mata Atlântica é considerado o mais ameaçado dos biomas. Nela se concentram 70% da população brasileira, distribuída em 15 estados. Apesar da devastação, a Mata Atlântica ainda conserva uma parcela significativa da diversidade biológica do país, com altíssimos níveis de endemismo. Abriga inúmeras populações tradicionais e garante o abastecimento de água para mais de 120 milhões de pessoas.

A inovação do mapeamento está na identificação dos remanescentes de formações não florestais, além das áreas antrópicas, em toda a área de abrangência do bioma. O estudo apontou a presença de 27,44% de remanescentes (22,44% florestais e 5% não-florestais). Esse total agrega áreas acima de aproximadamente 15 hectares, incluindo vegetação original e secundária em estágio mais avançado.

Os resultados diferem da referência atual estabelecida pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (da Fundação SOS Mata Atlântica, 2002) por algumas razões. O estudo anunciado nesta quarta-feira (20) adota o Mapa dos Biomas Brasileiros de 2004, enquanto o atlas adota os limites do domínio da Mata Atlântica extraídos do Mapa de Vegetação do IBGE elaborado em 1993. É preciso destacar ainda que as escalas de mapeamento são diferentes e o conceito de remanescentes adotado no mapeamento é mais abrangente do que no atlas.

Novos mosaicos terão regimento e diretrizes em 90 dias
18/12/2006 - Os conselhos dos três novos mosaicos ecológicos criados no país elaborarão, até março de 2007, o regimento interno e as diretrizes e ações a serem desenvolvidas naquelas áreas. Os três mosaicos do Corredor Ecológico das Serras do Mar e da Mantiqueira, na Mata Atlântica, foram reconhecidos como tal em 11 de dezembro passado, por meio de portaria da ministra Marina Silva. São eles: os mosaicos da Bocaina, da Mata Atlântica Central Fluminense e da Mantiqueira. O Conselho Gestor, presidido por um chefe de Unidade de Conservação (UC) da região dos mosaicos, atuará como instância de gestão integrada das unidades de conservação que integram cada mosaico.

Ao reconhecer um mosaico, o governo estimula a gestão integrada das áreas envolvidas, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável da região. Os três novos mosaicos reúnem 51 Unidades de Conservação e somam mais de 900 mil hectares em 59 municípios de três estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

Mosaicos novos - O Mosaico Bocaina, com uma área de 221.754 hectares, estende-se por dez unidades de conservação em nove municípios do litoral sul do Rio de Janeiro e do litoral norte de São Paulo. Com 233.710 hectares, o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense é formado por 22 UC em 13 municípios do RJ, de SP e de Minas Gerais. Já o Mosaico Mantiqueira está presente em 19 UC, numa área de 445.615 hectares de 37 municípios fluminenses, paulistas e mineiros.

Com a criação dos novos mosaicos, o Ministério do Meio Ambiente chega ao total de cinco mosaicos instituídos no País. O primeiro foi o Mosaico da Caatinga, no Piauí, aprovado em 2005. Ele possui dois parques nacionais (da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, ligados por um corredor ecológico). O segundo dos cinco mosaicos criados até o momento - o da Zona Marinha e Costeira - estende-se de São Paulo ao Paraná. Ele engloba mais de 20 Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais, além de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).

Ações de conservação e recuperação da Mata Atlântica são imprescindíveis para garantir água e condições climáticas à manutenção e melhoria da qualidade de vida dos 120 milhões de brasileiros que vivem em sua área de abrangência e produzem 70% do Produto Interno Bruto do País. O bioma cobre a costa brasileira do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte e é considerado um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. Originalmente com 1.300.000 de km2, o bioma atlântico está reduzido a menos de 8% de sua cobertura original.

O projeto de apoio à criação dos novos mosaicos, iniciado em dezembro de 2005, foi coordenado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). Ele contou com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos, abastecido pela Conservação Internacional, pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), pelo Governo do Japão, pela Fundação Mac Arthur e pelo Banco Mundial. O projeto foi desenvolvido para articular os três mosaicos, levando em conta iniciativas em andamento naquele sentido pelos órgãos gestores das três instâncias de governo e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Ministra valoriza ações do Conacer em benefício do Cerrado

19/12/2006 - Rafael Imolene - Na última reunião de 2006 da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer), realizada nesta terça-feira (19), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou os esforços da equipe pelos avanços conquistados nesse primeiro ano de atividades. Entre as ações mencionadas pela ministra, constam a criação de um espaço institucional no MMA para o desenvolvimento de políticas e de um programa de conservação daquele bioma, bem como a aprovação da PEC do Cerrado no Congresso Nacional. "Quero dar os parabéns a todos por essa agenda intensa no Parlamento, que tornou possível aprovar as propostas importantes", disse a ministra.

A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (19) na sede do Ibama em Brasília. A ministra citou, ainda, a aprovação do Projeto GEF Cerrado, orçado em US$ 39 milhões, dos quais US$ 13 milhões do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente - sigla em inglês) e US$ 26 milhões de contrapartida do governo brasileiro, recursos que serão utilizados em 2007. Mencionou também a criação do Parque Nacional da Chapada das Mesas, no Maranhão, com 160 mil hectares, e destacou a criação das duas primeiras reservas extrativistas do cerrado, em Goiás, totalizando 28 mil hectares, além da ampliação em mais 120 mil hectares do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em Minas Gerais.

Marina encerrou a fala de abertura da reunião da Conacer afirmando estar otimista pelo fato de, pela primeira vez na História do Brasil, o debate pelo crescimento econômico estar levando em consideração, no mesmo patamar, a conservação ambiental. Ao final, enalteceu a participação dos demais ministérios e de entidades sociais nas ações de preservação do cerrado brasileiro.