22/12/2006 - O Departamento Estadual de
Proteção de Recursos Naturais
– DEPRN, subordinado à Coordenadoria
de Licenciamento e Proteção
de Recursos Naturais – CPRN, da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SMA, realizou
no período de 12 a 14 de dezembro,
o Encontro Técnico – 2006, com o tema
“Mecanismos para manutenção,
recomposição, condução
da regeneração natural e compensação
da Área de Reserva Legal”, no município
de Pirajú, interior do Estado.
O objetivo foi levar conhecimentos, aos técnicos
do DEPRN, sobre recuperação
de áreas degradadas, através
de palestras e debates e, assim, aprimorar
o desenvolvimento dos trabalhos de responsabilidade
do Departamento, que tem como uma de suas
missões institucionais a aplicação
do Código Florestal, e, portanto, atribuição
direta na implementação das
Áreas de Preservação
Permanente e de Reserva Legal.
A escolha dos temas abordados teve a preocupação
de trazer à discussão do grupo
métodos de recuperação
em estudo na academia não dissociados
das questões práticas de implantação,
considerando-se os aspectos sociais e econômicos
envolvidos. “A recuperação dessas
áreas é de fundamental importância
e, sem dúvida, se inclui na trajetória
a ser efetuada para o estabelecimento da sustentabilidade
nos processos produtivos. O desafio, portanto,
é a construção de mecanismos
que viabilizem as ações necessárias
determinadas pelas políticas públicas
a serem executadas pelo Departamento”, declararam
organizadores do evento.
O evento contou com a presença do
coordenador da CPRN, José Arnaldo Gomes,
que juntamente com a diretora geral do DEPRN,
Renata Inês Ramos Beltrão, deu
início à programação.
Reuniram-se doutores e pesquisadores especialistas
na área florestal das Universidades
dos Estados de São Paulo e de Santa
Catarina, para relatarem experiências
neste setor com os diretores, supervisores
e assessores das regionais e da sede do Departamento.
O circuito das palestras abordou os seguintes
temas: Modelos Alternativos para Restauração
da Reserva Legal – profª Drª Vera
Lex Engel;
Restauração Ecológica
através da Sucessão Natural
- a Nucleação – bióloga
Deisy Regina Três;
Sistemas Agroflorestais – engª Agrª
Marina S. Guyot;
Visão Social da Restauração
Florestal – engª Ftal. Karine Faleiros;
Espécies Nativas produtivas e uso múltiplo
da vegetação de áreas
a serem suprimidas – engº Ftal. Eduardo
Gusson;
Projetos de MDL em Áreas de Preservação
Permanente e Reserva Legal – biólogo
Magno Castelo Branco;
Relato de Experiências em Sistema Agroflorestais
– engº. agrº. Antonio Edson Vido;
Metodologia de Recuperação em
Reserva Legal – prof. Dr. Ricardo Ribeiro
Rodrigues, Licitação Sustentável
– adm. emp. Elisabeth Sutter;
Panorama do Programa de Recuperação
de Matas Ciliares – engª. agrª Helena
Carrascosa Von Glenh;
Experiências em Restauração
no Médio Vale do Paranapanema – engº
ftal. Antonio Carlos Galvão de Melo;
Aspectos Jurídicos do Licenciamento
– engº agrº Antonio Luiz Lima de
Queiroz e Aqüífero Guarani x Licenciamento
no DEPRN - geól. Luciano Taveira.
O encerramento foi marcado com reunião
técnica para discutir parâmetros
para Projetos de Recomposição
Vegetal e Propostas de Compensação
de Reserva Legal e Áreas de Preservação
Permanente.
As propostas foram apresentadas por três
grupos temáticos que abordaram:
1) Termos de Compromisso dos Auto de Infração
Ambiental, sob a coordenação
da bióloga Renata Mendonça e
arquiteta Lisete Andrade de Sá Rocha;
2) Projetos de Recomposição
da Reserva Legal, sob a coordenação
do eng. agrônomo Antonio Luiz Lima de
Queiroz e
3) Recuperação em Área
de Preservação Permanente em
Área Urbana e Rural considerando as
funções ambientais, sob a coordenação
da geógrafa Adriana Matrangolo.
Texto: Renata Inês Ramos Beltrão
e Elaine Cristina Medeiros
Colaboração: Adriana Matrangolo
Foto: Elaine Cristina Medeiros
