20/12/2006
- Daniela Mendes - O Ministério do
Meio Ambiente e o Ministério das Cidades
firmaram parceria para viabilizar o Projeto
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) aplicado
a resíduos sólidos urbanos,
que pretende estimular o melhor aproveitamento
do lixo produzido pelos 30 municípios
brasileiros mais populosos. Portaria interministerial
assinada pela ministra Marina Silva e pelo
ministro Márcio Fortes, nesta quarta-feira
(20), formaliza a criação de
comitês que vão implementar e
acompanhar o projeto.
Estudos financiados com
recursos de doação do governo
japonês e apoiados pelo Banco Mundial
vão analisar a viabilidade econômica,
social, ambiental e técnica do aproveitamento
do biogás produzido pelos aterros sanitários
daqueles municípios e indicar como
aproveitar os gases das áreas de disposição
final de resíduos sólidos urbanos,
os "lixões". Essas áreas
contribuem para o efeito estufa e impactam
nas mudanças do clima. O trabalho também
vai indicar formas de geração
de empregos e de inclusão social, integrando
os catadores de lixo. Com os estudos, as prefeituras
poderão buscar financiamento nacional
e internacional para implantar seus projetos
de MDL.
Os Mecanismos de Desenvolvimento
Limpo permitem a redução das
emissões de gás de efeito estufa
de maneira economicamente viável. A
sua contribuição para o desenvolvimento
sustentável é reconhecida por
meio da emissão de créditos,
que podem satisfazer sua própria meta
ou serem vendidos no mercado de Comércio
de Emissões. "Acho que estamos
fazendo aqui um triplo esforço. O esforço
da preservação do meio ambiente,
o esforço da inclusão social
e o esforço de fazermos com que o processo
de utilização desses biocombustíveis
possa de fato contribuir para a redução
dos gases de efeito estufa", disse a
ministra Marina Silva, na solenidade de assinatura
da portaria.
Marina disse ainda
que uma das metas do governo brasileiro é
acabar com os lixões espalhados por
todo o País e promover a inclusão
social daqueles que hoje vivem da coleta de
resíduos nessas áreas. "Com
uma ação como essa, temos vários
setores beneficiados: a sociedade em geral,
que recebe o benefício do tratamento
dos resíduos; as famílias que
podem deixar de viver no lixo; a redução
da emissão de poluentes na atmosfera
e o fim da contaminação dos
lençóis freáticos",
disse a ministra.
