28/12/2006 - Regina Rabelo - A recuperação
e a construção de sistemas de
dessalinização vão garantir
água potável para moradores
de 120 localidades do semi-árido brasileiro
em 2007. Lançado há dois anos
pela ministra Marina Silva, o Programa Água
Doce contribui com o compromisso do governo
federal de atingir a meta da Declaração
do Milênio, de redução
pela metade, até 2015, da proporção
da população sem acesso permanente
e sustentável à água
potável. Atende também orientações
da Agenda 21 e os fundamentos da Política
Nacional de Recursos Hídricos.
Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente, o Programa
integra um conjunto de ações
do governo federal. Prioriza as comunidades
com menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) que dispõem de águas
salinas ou salobras em seu subsolo, principalmente
as localizadas na região do semi-árido
brasileiro, atendidas pelo Fome Zero.
A estruturação do programa
considerou a recomendação da
Agenda 21 relacionadas ao desenvolvimento
de fontes novas e alternativas de abastecimento
de água (como a dessalinização),
e a delegação às comunidades
da responsabilidade pela implementação
e funcionamento dos sistemas de abastecimentos
de água.
O projeto beneficia comunidades difusas do
Nordeste, constituídas de mil a três
mil pessoas, e que não têm água
encanada. Os carros pipas que entram nas comunidades
colaboram com as secas, mas oferecem água
de baixa qualidade, de barreiros ou açudes
que estão secando e que contém
coliformes fecais, fungos, bactérias,
etc. O processo de dessalinização
isenta as águas desses componentes
e contribui com a saúde e qualidade
de vida dessas comunidades.
Dessalinização
Mais de mil equipamentos de dessalinização
já estão instalados, e atualmente
o Programa Água Doce tem como prioridade
a recuperação dos sistemas que
se encontram quebrados ou parados. O projeto
não envolve apenas a parte técnica,
mas também a parte social e ambiental.
Os núcleos estaduais formalizados em
todo o Nordeste contam com sociólogos,
ambientalistas, engenheiros e outros profissionais
que, em contato com as comunidades, analisam
as situações de forma ampliada.
A água do semi-árido, segundo
pesquisadores, é considerada uma das
mais salgadas do mundo. O mecanismo de dessalinização
foi desenvolvido pela Universidade Federal
de Campina Grande. Ele transforma 900 litros
de água retirada do solo com alto teor
de sal em água doce em apenas uma hora.
A água doce vai para uma cisterna para
garantir o consumo dos moradores do povoado.
A água salgada que resta é destinada
a um tanque para a criação de
tilápias e para a irrigação
de plantações de atripex ou
erva-sal, espécie que prefere a água
salina. A planta é importada da Austrália,
absorve sais e sódio e tem 14% de proteínas.
Misturada a outras forrageiras serve de ração
de caprinos no período da seca.
Durante as comemorações do
Dia Nacional da Caatinga, em abril de 2006,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
participou da inauguração da
fonte de abastecimento de água dessalinizada
da primeira Unidade Demonstrativa do Programa
Água Doce, desenvolvida pela SRH com
instituições parceiras, no povoado
de Atalho, em Petrolina (PE). Na ocasião,
foram assinados convênios para ações
do programa, beneficiando aproximadamente
mil pessoas, que vivem da agricultura familiar,
da criação de cabras e de tilápias.
A fonte foi implantada pela Embrapa Semi-Árido
com apoio da Fundação Banco
do Brasil.
Para a ministra, o programa melhora as condições
de vida das pessoas e garante a segurança
alimentar, oferecendo água de boa qualidade.
Ela destacou que a medida faz parte de um
esforço do governo para cumprir as
metas estabelecidas, no que se refere à
revitalização do rio São
Francisco e à criação
de unidades de dessalinização.
"A medida aumenta a oferta e democratiza
o acesso à água com qualidade
para o consumo humano e promove o uso sustentável
dos recursos hídricos", ressaltou
a ministra.
Durante a solenidade em Atalho, foi anunciado
o investimento de R$ 6,4 milhões pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Social (BNDES) e de R$ 4,2 milhões
pela Fundação Banco do Brasil
para a instalação de 22 unidades
semelhantes em outras regiões e demais
ações do programa, direcionado
para Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito
Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A celebração do contrato com
o BNDES e convênios com a Fundação
Banco do Brasil, Petrobras, Codevasf e Programa
de Revitalização da Bacia do
Rio São Francisco permitirão
replicar a unidade demonstrativa e viabilizar
o acesso à água potável
dessalinizada em 120 localidades do semi-árido.
Semi-árido
O semi-árido brasileiro atualmente
tem área de 892.309,4 km² e passará
a 982.563,3 km2 (cerca de 11% do território
brasileiro) conforme Relatório Final
elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial
para Redelimitação do Semi-Árido
Nordestino e do Polígono das Secas.
A região concentra 12,3% da população
do país, mais de vinte milhões
de habitantes, em 1.133 municípios,
o que representa, respectivamente, 21 habitantes/km²
e 22% dos municípios brasileiros.
De acordo o coordenador do Programa Água
Doce na SRH, Renato Saraiva, o programa é
uma forma de conscientizar a população
do semi-árido para o uso de técnicas
simples que melhoram a qualidade da água.
"A seca acontece todos os anos, faz parte
do ecossistema. Os habitantes do semi-árido
devem aprender todos os recursos para viver
o período de seca assim como os moradores
das regiões de clima frio se preparam
para os longos períodos de neve",
explicou.
Saraiva lembrou ainda que a proposta já
existia anteriormente, era o chamado Programa
Água Boa, mas a maioria dos equipamentos
não era dimensionada segundo o tipo
de água de cada localidade. Não
havia redimensionamento do equipamento, que
exige um trabalho prévio para assegurar
vida longa a cada peça do sistema.
Além disso, os operadores não
eram capacitados. Hoje, em cada comunidade
assistida, são capacitados, no mínimo,
dois operadores.
"Antes a comunidade não se envolvia,
ninguém aprendia a usar os recursos
dos equipamentos nem a dosar o consumo de
água para cada tipo de serviço",
frisou o coordenador. Hoje, o trabalho é
feito com base na sustentabilidade ambiental,
com pelo menos quatro agentes em cada comunidade.
Eles recebem o kit e aplicam todos os cuidados
sanitários. Cada comunidade faz acordo
para gestão dos sistema, como o pagamento
da energia e outras medidas práticas,
e envolve municípios e estados. São
pelo menos oito técnicos capacitados
em cada estado. "É a democratização
da água. Eles decidem quanto tem de
água e como fazem a distribuição.
Estamos construindo um pensamento comum",
completou o coordenador.
Programa Água Doce em 2006
Oitenta localidades do semi-árido
brasileiro estão entre os beneficiados
pelo Água Doce nos estados Alagoas,
Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte,
Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará,
Espírito Santo e Minas Gerais.O 2º
Encontro de Formação do Programa
Água Doce, realizado no final de abril
na Embrapa Semi-Árido de Petrolina,
treinou 110 técnicos do PI, CE, RN,
PB, PE, BA, AL, SE, MG e ES. No mesmo mês
foi inaugurada a fonte de água dessalinizada
de Atalho (PE). Nos primeiros dias de agosto,
coordenadores de todos os núcleos estaduais
se reuniram em Recife (PE).
Resex Marinha de Soure terá projeto
de ecoturismo
28/12/2006 - Marluza Mattos - O Programa
de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia
Legal (Proecotur), desenvolvido no âmbito
da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, implementará
em 2007 um projeto de ecoturismo com a comunidade
da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de
Soure, no Pará. A iniciativa contará
com o apoio da Agência Espanhola de
Cooperação Internacional (AECI)
e se enquadrará na Carteira de Projetos
de Ecoturismo de Bases Comunitárias,
que o Programa Nacional de Ecoturismo pretende
lançar no início do próximo
ano.
O projeto incentiva participação
das comunidades tradicionais da Resex em atividades
de ecoturismo na região, com o objetivo
de promover a preservação dos
recursos naturais e a melhoria da qualidade
de vida. Ele compreende diferentes etapas:
sensibilização e mobilização
comunitária, planejamento participativo,
ordenamento e gestão ambiental e turística,
inventário do recursos naturais, diagnóstico
e estudo de mercado, capacitação
de pessoal, fortalecimento institucional,
comercialização e marketing.
O projeto começou a ser planejado
no final de 2005 de uma visita técnica
da equipe do Proecotur à Ilha de Marajó.
Apresentado ao conselho deliberativo da Resex
no início de dezembro, o projeto foi
aprovado por unanimidade. A Agência
Brasileira de Cooperação (ABC)
está formalizando a cooperação
técnica com a AECI para viabilizá-lo.
O projeto tem duração de três
anos e sua coordenação será
compartilhada entre o Proecotur/MMA, o conselho
da Resex e AECI.
Foto: MMA