8 de Janeiro
de 2007 - Irene Lôbo - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Quanto
maior o espaço marítimo de um país,
maior também é a possibilidade de
exploração dos recursos naturais e
pesqueiros. Por esse motivo, o governo brasileiro
está pleiteando junto à Organização
das Nações Unidas (ONU) a ampliação
em até 900 mil quilômetros quadrados
da área submersa pelo Oceano Atlântico
que é considerada parte do território
brasileiro.
Se o pleito for atendido, o Brasil
passará a ter soberania sobre 4,4 milhões
de quilômetros quadrados de área marítima,
o que corresponde a mais da metade da parte terrestre
do país. A área a mais que o Brasil
pode controlar é correspondente à
soma dos estados de São Paulo, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O argumento brasileiro é
que, geologicamente, o espaço marinho pleiteado
pertence à plataforma continental brasileira,
área delimitada onde o país exerce
sua soberania e pode aproveitar os recursos da superfície
e do subsolo marinho.
De acordo com a técnica
de Gerenciamento Ambiental e Territorial do Ministério
do Meio Ambiente, Letícia Reis de Carvalho,
a área pleiteada pelo Brasil compreende duas
faixas da costa. A primeira vai do Rio Grande do
Sul até o Espírito Santo, e a segunda
do Amapá até o Ceará.
A técnica ressalta que
o aumento do espaço marítimo deve
vir acompanhado de estudos sobre as potencialidades
da área marítima brasileira, que é
pouco conhecida e explorada. “A partir dessas iniciativas,
supõem-se algumas potencialidades, em termos
principalmente de recursos minerais, e de riquezas
em biodiversidade e recursos pesqueiros também”,
afirma.
A Comissão de Limites da
Plataforma Continental da ONU se reunirá
em Nova York para avaliar o caso brasileiro entre
os dias dois e cinco de abril próximo. Estudos
preliminares de peritos da ONU indicam que apenas
200 mil quilômetros quadrados da área
pleiteada pelo Brasil são questionáveis.
O restante estaria de acordo com as exigências
do organismo internacional.
Além do Brasil, Rússia,
Austrália, Irlanda, Nova Zelândia,
Espanha e França já requisitaram à
ONU o mesmo direito. Atualmente, o Brasil possui
12 milhas (correspondente a 19 quilômetros)
de território mar adentro e 200 milhas (correspondente
a 330 quilômetros) de Zona Econômica
Exclusiva (ZEE), definidas em 1982 pela Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito
do Mar.
