10 de
Janeiro de 2007 - Wellton Máximo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Dez
anos depois de entrar em vigor, a Lei das Águas
tem como maior mérito a conscientização
e o envolvimento da sociedade civil em torno da
importância de preservar os recursos hídricos.
A avaliação foi feita hoje (10) pelo
secretário de Recursos Hídricos do
Ministério do Meio Ambiente, João
Bosco.
A lei estabelece as formas de
uso da água e a gestão participativa,
e institui a outorga do uso do recurso hídrico.
Ou seja, a permissão e cobrança pelo
uso, desde que dentro de limites que não
comprometam os mananciais.
Em entrevista ao programa Revista
Brasil, da Rádio Nacional, o secretário
afirmou que, ao contrário de leis que na
prática não saem do papel, a Lei das
Águas trouxe resultados concretos em dez
anos de existência. Ele citou a criação,
há um ano, do Plano Nacional de Recursos
Hídricos, que estabelece metas para a preservação
dos mananciais em todo o país, levando em
conta aspectos sociais, ambientais e econômicos.
“O Brasil foi o primeiro país
da América Latina e do Caribe a ter esse
plano, que faz parte das Metas do Milênio”,
ressaltou Bosco. E completou: “O documento atraiu
o interesse até dos Estados Unidos, que enviarão
técnicos ao Brasil nos próximos dias
para conhecer nosso plano”.
Para o secretário, outra
prova do êxito da Lei das Águas foi
a criação, na última década,
de 140 Comitês de Bacia Hidrográfica
no país. Das 27 unidades da federação,
informou, 22 montaram conselhos locais de Recursos
Hídricos. "Os mais diversos setores
da sociedade civil se deram conta da importância
do tema. Ao todo, são mais de 10 mil pessoas
mobilizadas em todo o território nacional.
Após a lei, a sociedade passou a considerar
a água como um elemento capaz de gerar riqueza
e emprego”, destacou.
Na avaliação de
Bosco, o país teria mais conflitos em torno
da água caso a lei não tivesse entrado
em vigor. “É claro que ainda há áreas
sensíveis, mas certamente o trabalho dos
órgãos gestores foi responsável
por prevenir que a situação ficasse
pior”, disso. E citou como exemplo os registros
sucessivos de mortandade de peixes no Rio do Sinos,
que abastece a região metropolina de Porto
Alegre: “Nesse rio foi instalado o primeiro Comitê
de Bacia do país. Se ele não existisse,
a população poderia ter ficado sem
água a cada desastre ambiental".
Em relação ao Nordeste,
região com grande carência de recursos
hídricos, o secretário informou que
a articulação da sociedade, aos poucos,
tem conseguido amenizar os efeitos da seca. “Os
Comitês de Bacia aprovaram a construção
de adutoras ligando reservatórios”, salientou.
Para João Bosco, o desafio
agora é garantir o cumprimento do Plano Nacional
de Recursos Hídricos, além de ampliar
o conhecimento da Lei das Águas pela população:
“A lei está criando uma cultura de respeito
à água e ao solo, mas esse é
um processo contínuo”.
+Mais
Trabalhadores serão treinados
para tratar solo sem agredir meio ambiente
12 de Janeiro de 2007 - Agência
Brasil - Brasília - O Ministério do
Meio Ambiente (MMA) coordena, a partir de segunda-feira
(15), treinamento de operadores de caldeiras para
tratamento do solo. O curso será realizado
na cidade paulista de Atibaia e faz parte do Programa
Nacional de Eliminação do Brometo
de Metila. Vinte e sete pessoas estão inscritas
e durante cinco dias aprenderão a utilizar
os equipamentos a serem doados pelo governo brasileiro.
Os recursos virão do Fundo Multilateral do
Protocolo de Montreal.
O treinamento vai até o
dia 19, quando o ministério entregará
oito caldeiras para associações de
agricultores da região. De acordo com a assessoria
do MMA, cada equipamento custará U$ 50 mil
ou R$ 135 mil.
A previsão é de
que até maio sejam entregues 27 unidades,
investimento que representará US$ 1,35 milhão.
Na cerimônia de encerramento será apresentado
coletor solar que substitui o uso de agrotóxicos,
porém em escala menor.
Tanto a caldeira quanto o coletor
poderão ser utilizados no tratamento do solo
e controle de formigas sem causar danos ao meio
ambiente. Já o brometo de metila agride a
camada de ôzonio e tem efeitos nocivos à
saúde, podendo causar edema pulmonar e pertubações
nervosas.
