Belo Horizonte
(10/01/07) – A Superintendência do Ibama em
Minas Gerais tem recebido várias ligações
de pessoas interessadas em adotar animais silvestres
após matéria que foi ao ar em rede
nacional na última terça-feira (9)
sobre animais silvestres em cativeiro, realizada
nas dependências do Centro de Triagem de Animais
Silvestres (CETAS) do Escritório Regional
do Ibama em Juiz de Fora.
O Núcleo de Fauna do Ibama
em Minas Gerais informa que não é
possível a adoção de animais
silvestres que estão nos Centros de Triagem
de Animais Silvestres do Ibama, uma vez que estes
animais se encontram sob avaliação
médico-veterinária. Essa avaliação
é que irá determinar as possibilidades
de destinação dessas espécies
à natureza através do Projeto ASAS
- Área de Soltura de Animais Silvestres,
que tem como objetivo identificar áreas com
capacidade de receberem animais silvestres apreendidos.
Caso estejam impossibilitados
de retornar à vida livre serão relocados
para composição de plantéis
de criadores conservacionistas e comerciais. Dentro
da atual legislação não existe
o conceito de adoção de animais silvestres
no âmbito da gestão dos recursos naturais
pelo Ibama.
Aproveitamos também para
informar que a Resolução do CONAMA
nº 384, de 27 de dezembro de 2006, que disciplina
a concessão de depósito doméstico
provisório de animais silvestres não
se constitui uma via de legalização
da posse de animais em situação irregular,
como tem sido divulgado.
Pessoas que mantêm em cativeiro
qualquer espécie silvestre da fauna brasileira
estão sujeitas à multa que varia de
R$ 500,00 a R$ 5 mil por animal. Denúncias
sobre tráfico e venda ilegal de animais silvestres
podem ser feitas por intermédio da Linha
Verde no 0800-618080. Não é necessário
se identificar.
Sobre o Projeto ASAS - Coordenado pelo Núcleo
de Fauna do Ibama/MG, o projeto foi criado para
favorecer a reintrodução de animais
capturados à natureza e evitar o acúmulo
de animais no Centro de Triagem de Animais Silvestres
(Cetas). Essa também é uma maneira
de devolver os animais a locais adequados para sobrevivência
e promover o revigoramento da fauna desses locais.
O Projeto ASAS foi implantado
em 1994 e registra um total de 40 áreas em
todo estado. Em função dos bons resultados
obtidos com este trabalho, o Ibama pretende ampliar
ainda mais o Projeto.
Para ser cadastrada é necessário
que a área tenha extensão representativa
e que o proprietário se comprometa a assegurar
a proteção do local. Também
é preciso que seja feita uma análise,
por técnicos do Ibama, que irão identificar
espécies existentes no local e o bioma específico
da área.
Além disso, a espécie
deve ocorrer naturalmente no lugar, e é necessário
que o animal seja recém-capturado, ou ter
sido capturado próximo ao local da área.
Se a soltura não foi feita adequadamente,
existe um risco de desequilíbrio do meio
ambiente. Por esse motivo, o Cetas do Ibama/MG,
procura sempre fazer a reintrodução
dos animais dentro das áreas cadastradas
no instituto. As parcerias do Ibama com empresas
privadas são importantes e também
favorecem o retorno dos animais à natureza.
Roberto Messias Franco
Superintendente Ibama em Minas Gerais
