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POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA MORTE DE ÍNDIA GUARANI-KAIOWÁ EM DESOCUPAÇÃO FORÇADA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2007

11 de Janeiro de 2007 - Spensy Pimentel - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A Polícia Federal de Ponta Porã instaurou inquérito policial nesta quarta-feira (10) para investigar o assassinato da índia guarani-kaiowá Zulita Lopes, também conhecida como Kurutê. Ela foi morta na última segunda-feira, entre Amambai e Coronel Sapucaia (MS), durante confronto pela desocupação da fazenda Madama, denominada pelos índios como tekoha (terra tradicional) Kurusu Amba.

Durante a desocupação, pistoleiros também teriam ferido com três tiros nas pernas o índio Valdeci Gimenez, 28 anos. Não havia mandato de reintegração de posse. A suspeita do Ministério Público Federal, segundo informou ontem o procurador Charles Pessoa, é a de que o grupo armado que atacou os índios estaria a serviço dos fazendeiros da região e teria relação com outras duas mortes recentes de indígenas.

Segundo nota divulgada hoje pela manhã pela Polícia Federal, "as primeiras análises indicam que os disparos ocorreram durante confronto entre índios e funcionários da fazenda Madama para desocupação desta". "Uma das vias de acesso à fazenda estava interditada, mesmo assim foram realizadas perícias no local, sendo encontrado alguns rojões usados, cápsulas de munições deflagradas, arcos, flechas e um galpão incendiado ."

A assessoria da PF informa que já foram ouvidos funcionários da empresa de segurança, que declararam ter ouvido o barulho gerado pelo conflito, sem ter participado de nada. Segundo o procurador Charles Pessoa, foi comprovada a participação de funcionários da mesma empresa em outros dois crimes recentes.

A PF diz já ter ouvido também representantes dos índios que ocupavam a fazenda. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 50 famílias guarani-kaiowá ocupavam a Madama desde o sábado (8). Outras 11 pessoas ainda devem ser ouvidas pela PF nos próximos sete dias.

Os índios que ocuparam a Madama, segundo a PF, procediam da área indígena Taquaperi, no município de Amambai. A Taquaperi é uma das oito áreas indígenas criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio, entre os anos 20 e 30, próximas às nascentes cidades do sul de Mato Grosso do Sul. Com a expansão do agronegócio, nos anos 60 e 70, milhares de índios Guarani-Kaiowá foram expulsos das áreas que ocupavam à beira de córregos da região, nos "fundos de fazendas", sendo levados para essas áreas, que ficaram superlotadas.

Desde os anos 80, os Guarani-Kaiowá tentam retomar as áreas de ocupação tradicional na região. Com a falta de terras, pobreza e violência dominaram as comunidades indígenas. Hoje, os cerca de 35 mil a 40 mil Guarani-Kaiowá de MS, vivendo em cerca de 50 mil hectares de terra, sofrem com um índice de assassinatos que é praticamente o dobro da média brasileira e taxas de suicídios, principalmente entre os jovens, que estão entre as mais altas do mundo.

Empregados de empresa de segurança são suspeitos de matar índia, afirma procurador

10 de Janeiro de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) Charles Pessoa, existe “forte suspeita” de que o assassinato da índia guarani-kaiowá Kurutê Lopes, 70 anos, na noite de segunda-feira (8), tenha sido cometido por funcionários de uma empresa de segurança que trabalha para os proprietários da Fazenda Madama, onde ocorreu o crime.

“É forte a suspeita. Na noite do crime, havia cinco funcionários da empresa no local, que cuida da segurança da fazenda. É o terceiro caso de assassinato envolvendo essa empresa com conflitos indígenas", diz ele. "Nos dois primeiros, foi comprovada a participação dos seguranças. É possível, então, que tenham participado do crime, pois tomavam conta da sede da fazenda nesse dia.”

Os seguranças da empresa são acusados também das mortes dos índios Dorvalino Rocha, ocorrida em Nhanderu Marangatu, em dezembro de 2005, e de Dorival Benitez, em junho de 2006.

A Polícia Federal de Ponta Porã (MS) intimou três empregados dessa empresa a prestar depoimento na próxima sexta-feira (12). O delegado Alexandre Fresneda de Almeida foi designado para acompanhar o caso. O inquérito foi aberto para apurar a morte e as lesões corporais nos indígenas que foram expulsos da fazenda “por jagunços e seguranças”. Não havia mandado judicial de reintegração de posse.

No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá invadiram a fazenda na tentativa de retomar a área, que consideram de ocupação tradicional, chamando-a de Kurusu Amba. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo. Foi quando ocorreu a morte de Kurutê e o ferimento do índio Valdeci Gimenez, com três tiros nas pernas. Na ocasião também foram presos quatro indígenas pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta.

Segundo o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, há um clima de tensão e indignação por parte dos índios desde a “brutalidade” da última segunda-feira. “Eles temem pela violência que os fazendeiros e seus braços armados impõem à região. As milícias têm agido contra os índios, que estão buscando um direito pela posse de sua terra tradicional.”

Para Heck, três questões são fundamentais hoje para o povo indígena da região: a apuração rigorosa e a punição dos responsáveis pelo assassinato; que seja garantido aos índios o direito de sepultarem Kurutê em Kurusu Amba, onde ocorreu o assassinato; que o governo cumpra sua “obrigação constitucional” e busque agilizar o processo de reconhecimento e demarcação da terra indígena. “Só mediante essas ações começaremos a restabelecer a justiça e a tranqüilidade nessa área”, diz Heck.

Guarani-Kaiowá protestam em rodovia do Mato Grosso do Sul por enterro de índia assassinada

11 de Janeiro de 2007 - Grazielle Machado - Da Agência Brasil - Brasília - Índios guarani-kaiowá da comunidade Taquaperi fizeram um protesto hoje na rodovia MS-389, que liga os municípios de Amambaí e Coronel Sapucaia, no sudoeste do Mato Grosso do Sul. Eles reivindicam o direito de enterrar a índia Zulita Lopes, de 70 anos, na terra onde ela foi morta, no interior da fazenda Madama.

O assassinato de Zulita, também conhecida como Kurutê, ocorreu na última segunda-feira (8). Um grupo armado obrigou os índios a desocupar a fazenda, onde 50 famílias haviam entrado no sábado (6). Um outro índio foi ferido com três tiros na perna. A terra da fazenda Madama é denominada pelos índios de tekoha (terra tradicional) Kurusu Amba.

A kaiowá Valdelice Veron, uma das organizadoras do protesto e integrante da Comissão de Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, disse, por telefone, à Agência Brasil, que, mesmo com medo de que haja mais um confronto armado durante o enterro, os índios não abrem mão do ritual. “Nós vamos fazer o enterro na fazenda, com ou sem autorização da Justiça. Estamos esperando pela Justiça, mas vamos fazer o enterro”, disse.

Valdelice é filha de um outro kaiowá morto, o líder Marcos Verón, assassinado em 2003 por seguranças de uma fazenda em Juti (MS). Ela afirma que mais de 2.600 índios já estão no local do protesto e responsabiliza os fazendeiros da região pelo assassinato. “Os mandantes foram os administradores da fazenda. Porque eles queriam expulsar os índios.”

Para realizar o enterro, os índios ainda aguardam pela autorização da Justiça, solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Dourados.

Comunidade guarani-kaiowá quer sepultar índia assassinada em terra reivindicada

10 de Janeiro de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O sepultamento da índia guarani-kaiowá Kurutê Lopes, 70 anos, assassinada na noite de segunda-feira (8) por pistoleiros, pode ocorrer hoje (10) à tarde ou amanhã cedo no próprio local onde ocorreu o crime, na Fazenda Madama, localizada entre os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, no sudoeste do Mato Grosso do Sul.

A decisão foi tomada pela comunidade indígena da região, que, para realizar o velório, aguarda a confirmação do Ministério Público Federal (MPF) da cidade de Dourados de que não haverá conflitos com os fazendeiros.

O local escolhido para o sepultamento é considerado um tekoha (terra de ocupação tradicional dos Kaiowá), chamada pelos índios de Kurusu Amba. No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá ocuparam a fazenda. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo, e ocorreu a morte de Kurutê. O índio Valdeci Gimenez, 28 anos, também foi ferido com três tiros nas pernas (não corre risco de morte). Quatro indígenas também foram presos pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta - entre eles, Francisco Fernandes, 38 anos, líder dos Kaiowá.

As informações são do coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o missionário Egon Heck. Segundo ele, a comunidade indígena solicitou a ajuda do MPF, por meio do procurador da República Charles Pessoa. O objetivo é evitar “uma reação de fazendeiros e das milícias que atuam na região a mando dos latifundiários”, garantindo tranqüilidade ao velório.

Segundo o delegado da Polícia Civil da região de Coronel Sapucaia e Amambai Marcelo Batistela Damasceno, não houve mais presos além dos quatro indígenas. “Os índios foram presos após roubarem uma carreta, e estão à disposição da Justiça. Quanto à morte da índia, o caso está com a Polícia Federal, pois é competência dela”, resume o delegado.

Heck alega que os índios utilizaram o caminhão para pedir ajuda a seus “irmãos de aldeias vizinhas”, não se tratando de um furto. “Era uma busca desesperada, frente a uma agressão sofrida”, disse ele. A atuação da Polícia Civil no caso, de acordo com o missionário, é "sempre a mesma", com os matadores ficando livres e os índios indo parar atrás das grades. “É mais uma ação política do que uma ação legal”, diz ele.

Segundo o escritório regional do Cimi, já existe um estudo preliminar sobre a terra reivindicada pelos Guarani-Kaiowá, feito por antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai), que indicariam ser a área em litígio pertencer à comunidade indígena. Os conflitos pela terra na região remontam aos anos 80.

Cerca de 35 mil a 40 mil Guarani-Kaiowá vivem em Mato Grosso do Sul. Eles habitam cerca de 30 áreas indígenas, que têm ao todo cerca de 50 mil hectares. A maior parte dessa população vive em áreas superlotadas, demarcadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nos anos 20. Ao lado das cidades de Dourados e Amambai ficam as áreas indígenas mais populosas e problemáticas.

Durante os anos 60 e 70, com a expansão do agronegócio na região sul de MS, milhares de índios foram expulsos de suas terras originais, à beira de córregos da região, e levados para essas áreas já demarcadas. Depois dessas transferências forçadas, aumentaram os índices de violência e pobreza entre os índios, e surgiu o movimento pela retomada das terras. Os conflitos com fazendeiros levaram à morte de líderes como Marçal de Souza (1983) e Marcos Verón (2003).

Sepultamento de índia assassinada em terra reivindicada só deve acontecer amanhã, diz procurador

10 de Janeiro de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O sepultamento da índia guarani-kaiowá Kurutê Lopes, 70 anos, assassinada na noite de segunda-feira (8) por pistoleiros na Fazenda Madama, localizada entre os municípios de Amambaí e Coronel Sapucaia, no sudoeste do Mato Grosso do Sul, só deve ocorrer no final da tarde de amanhã (11).

A comunidade indígena da região quer realizar o sepultamento no próprio local onde ocorreu o crime, considerado um tekoha (terra de ocupação tradicional dos Kaiowá) e chamada pelos índios de Kurusu Amba.

Para realizar o velório, a comunidade entrou na manhã de hoje (10) com um pedido no Ministério Público Federal (MPF) de Dourados, para evitar conflitos com fazendeiros. O procurador Charles Pessoa informou, agora à tarde, que está preparando um pedido de tutela antecipada à Justiça Federal para que o sepultamento ocorra na Fazenda Madama. A petição será entregue amanhã cedo na cidade de Ponta Porá (MS).

Ele acredita que a Justiça deve atender à solicitação, pois há um precedente ocorrido em 2003, quando do assassinato do líder kaiowá Marcos Verón, sepultado no tekoha Takuara, na fazenda onde ele foi executado. “Há semelhança na situação. Por isso acho possível conseguir uma tutela antecipada”, assinalou Pessoa.

O corpo de Kurutê está numa aldeia próxima à Madama, aguardando a decisão da Justiça.


No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá ocuparam a Fazenda Madama. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo, e ocorreu a morte de Kurutê. Na ocasião, saiu ainda ferido o índio Valdeci Gimenez, 28 anos, com três tiros nas pernas. Quatro indígenas também foram presos pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta - entre eles, o líder Francisco Fernandes, 38 anos.

Índios protestam contra proibição judicial para sepultamento em terra reivindicada

12 de Janeiro de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - No final da manhã de hoje (12), indígenas, estudantes e militantes dos direitos humanos reuniram-se em frente ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Dourados (MS).

Eles fizeram um protesto contra a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã (MS) de indeferir, na noite de ontem, o pedido de liminar para a realização do sepultamento da índia Kurutê Lopes, 70 anos, na Fazenda Madama, terra cuja titularidade está sendo reivindicada pelos Guarani-Kaiowá.

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, o procurador da República Charles Pessoa conversou com os manifestantes em Dourados.

Pessoa deve entrar ainda hoje com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, para reverter a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã. O TRF deve se pronunciar nas próximas horas ou até mesmo na manhã de sábado.

Na noite da última segunda-feira, Kurutê foi assassinada por pistoleiros que tentavam expulsavar famílias indígenas da propriedade. Os Guarani-Kaiowá realizam o velório às margens da estrada que liga as cidades de Amambaí e Coronel Sapucaia, na localidade de Taquaperi.

“O corpo está em processo de decomposição e sendo velado pela comunidade. A Justiça não pode negar esse direito ao povo indígena”, disse o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, missionário Egon Heck. “Apesar das mortes constantes de indígenas na região, eles não vão esmorecer na luta.”

O local escolhido para o sepultamento é considerado um tekoha (terra de ocupação tradicional dos Kaiowá), chamado pelos índios de Kurusu Amba. No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá ocuparam a Fazenda Madama. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo, quando ocorreu a morte de Kurutê.

O índio Valdeci Gimenez, 28 anos, também foi ferido com três tiros nas pernas. Quatro índios também foram presos pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta - entre eles, Francisco Fernandes, 38 anos, líder dos Kaiowá.

Kurutê, segundo o Cimi, era “rezadeira”. Ela teria nascido na área onde hoje é a Fazenda Madama. No local, também foram enterrados seus antepassados.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o assassinato e descobrir os autores da expulsão dos indígenas da terra ocupada. Três pessoas foram intimadas a depor nesta sexta-feira. Há fortes suspeitas de que os criminosos faziam a segurança da sede da fazenda.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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