15 de janeiro - Fonte: MEC
- O MEC (Ministério da Educação)
pretende ampliar em 1.900%, até o final
de 2010, o número de professores indígenas
licenciados para dar aulas a estudantes de
aldeias brasileiras que estejam entre a 5ª
série do ensino fundamental e o 3º
ano do ensino médio. Hoje há
no Brasil 200 docentes desse tipo (todos no
Mato Grosso) e 880 em capacitação.
O objetivo do governo é chegar a 4
mil.
Esses professores fazem
uma licenciatura especial, chamada de intercultural:
mescla os conteúdos tradicionais das
licenciaturas comuns com os relacionados à
cultura da própria aldeia.
Eles atendem um público
cada vez maior. A demanda por educação
escolar indígena cresceu cerca de 47%
nos últimos quatro anos, segundo o
Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, ligado ao MEC). Em 2006, 172.256
índios estavam matriculados em uma
das 2.324 escolas das aldeias brasileiras.
Em 2002, eram 117.171 estudantes. "Só
não temos população indígena
reconhecida como tal no Rio Grande do Norte,
Piauí e Distrito Federal. Em todas
as outras, existem aldeias, escolas indígenas
e alunos", destaca Kleber Gesteria, coordenador-geral
de educação escolar indígena
da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
do MEC.
A formação
de professores nos cursos especiais de licenciatura
começou em 2002 e é feita em
parceria com universidades. A primeira turma,
de 200 alunos, formou-se em 2006 na Universidade
do Estado de Mato Grosso, que tem também
um curso com 100 alunos em andamento. Outros
seis cursos estão sendo ministrados
na Universidade Federal de Roraima, Universidade
de São Paulo, Universidade Federal
de Minas Gerais, Universidade Estadual do
Amazonas, Universidade Federal da Grande Dourados
e Universidade Federal de Goiás (que
atua com a Universidade Federal do Tocantins).
A elaboração
e a implementação do curso e
do currículo escolar envolvem o MEC,
técnicos de órgãos de
educação municipais e estaduais,
lideranças indígenas, especialistas
de universidades e representantes de organizações
relacionadas com a questão indígena.
"Esses povos precisam que as crianças
dominem a língua portuguesa, tenham
amplo domínio da matemática,
conheçam a história brasileira,
mas que também vejam a história
do contato de cada povo, as próprias
manifestações artísticas
e aprendam a própria língua",
ressalta Gesteria.
A grade curricular é
específica para cada etnia indígena.
"O objetivo é oferecer uma educação
de qualidade, que respeite a tradição
cultural, a língua e a política
de cada povo. Uma escola [indígena]
do Amazonas pode ter um currículo completamente
diferente de outra no Rio Grande do Sul. Mesmo
no próprio Amazonas, uma escola da
etnia mura pode ter um conteúdo diferente
de outra da etnia satere-mawe", compara.
"O importante é que haja uma educação
especial para cada povo, diferente de um povo
para outro, intercultural, bilíngüe
e comunitária, já que a escola
deve atender aos objetivos da própria
comunidade".
Educação básica
O ministério pretende
ainda aumentar o número de professores
de ensino infantil e da primeira fase do ensino
fundamental (até a 4ª série),
apoiar a produção de material
didático em línguas indígenas
(livros, CDs e DVDs) de autoria dos índios,
e incentivar a construção ou
a melhoria da infra-estrutura de escolas indígenas.
"Das quase 2.400 que existem hoje, estimamos
que cerca de 2 mil precisem de investimento
na estrutura física. Muitas funcionam
em centros comunitários, na sala da
casa do cacique, em casa de farinhas, em barracões
e até em igrejas. Ficaríamos
bastante satisfeitos em construir ou reformar
pelo menos umas 200 escolas por ano",
afirma o coordenador.
Para ajudar os Estados e
municípios a implementarem instituições
de ensino nas aldeias, o governo federal tem
uma linha de financiamento, que funciona em
sistema de convênio, chamada FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Com R$ 2,6 milhões do fundo, 19 escolas
estão sendo construídas. Outras
27 devem ser criadas com R$ 2,8 milhões
vindos do FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento
da Escola), que tem o apoio do PNUD.
