15/01/2007 - Aida Feitosa - O Parque Nacional do Iguaçu está prestes de ser o primeiro parque do mundo a receber certificação de eficiência ambiental ISO14001. Resultado de convênio assinado em 2003, entre o Ministério do Meio Ambiente e o Sebrae-DF, a certificação comprova a implementação das normas do Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

A previsão é de que o certificado seja concedido em março de 2007. Após um ano e meio de trabalho, a administração do parque está finalizando as recomendações feitas em visita prévia da auditoria externa. O parque abrange a área da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina, e a idéia é estimular esses países a adotarem e expandirem normas de qualidade para que outros parques melhorem e possam vir a ser certificados.

De acordo com a ISO14001, para implementação do Sistema de Gestão Ambiental em Unidades de Conservação, primeiro são levantados as aspectos ambientais significativos que geram impactos, como moradias de funcionários, escolas-parque, sedes de administração e de concessionárias (hotel, restaurante, atividades de ecoturismo).

Depois disso, são definidas ações e metas para mitigar seus efeitos, entre elas, procedimentos para prevenção de incêndio e redução do desperdício de água e energia, instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo, sinalização de trilhas e mirantes, alertas de não alimentar animais e cuidados para evitar seu atropelamento, redução de emissões de ruídos, instalação de postos de primeiros socorros, capacitação dos guias para procedimentos de emergência, entre outros.

A capacitação da equipe do Ibama que atua no Parque Nacional do Iguaçu ocorreu em fevereiro de 2006. Os funcionários conheceram as normas do ISO14001 e a forma correta de aplicá-las. Uma equipe com chefia e colaboradores ficou responsável pela organização, planejamento e estudo da legislação e da política ambiental.

O Ibama é responsável pela administração, pela fiscalização (das concessões, das pesquisas, do manejo) e pela educação ambiental feita na Unidade. O Ministério do Meio Ambiente e o Sebrae-DF contrataram os consultores para ministrar os cursos de capacitação e fazer acompanhamento dos procedimentos. A auditoria externa será realizada pela certificadora da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que observará se os procedimentos indicados foram cumpridos.

Essa iniciativa desencadeou a certificação global do parque, feita pelas concessionárias que cuidam da visitação na área de uso público - 0,3% do parque. As concessionárias são o restaurante, o hotel, o passeio de helicóptero, as trilhas e as atividades de ecoturismo (escalada, rapel, passeios de barco, trem e bicicleta). Em 2005, O Parque Nacional do Iguaçu recebeu mais de um milhão de visitantes vindos de todo o mundo.

A segunda unidade que receberá a certificação ISO será o Parque Nacional Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro, nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Majé e Guapimirim. O treinamento dos auditores internos ocorre em fevereiro deste ano e a previsão é de que a certificação seja concluída em outubro de 2007. Após esses duas certificações, o Ministério do Meio Ambiente vai publicar mil exemplares com a descrição do Sistema de Gestão Ambiental e distribuí-los às unidades de conservação municipais, estaduais e federais.

A certificação ISO 14001 garante o cumprimento de uma série de normas que destinadas a mitigar os impactos ambientais causados pela atividades humanas. A intenção é uniformizar, registrar e monitorar os procedimentos com rigor. Os requisitos são reavaliados anualmente.
Foto: MMA