18/01/2007
- Marluza Mattos - O Projeto de Proteção
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
do Sistema Aqüífero Guarani deverá
apresentar a proposta de um marco legal, sobre
a gestão compartilhada das águas
subterrâneas do aqüífero,
aos governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai
e do Uruguai em 2008. De acordo com o coordenador
nacional do projeto, Júlio Tadeu Kettelhut,
esse documento poderá ser um tratado
internacional ou um grande acordo entre os
países e, nesses casos, deverá
ser apreciado pelo parlamento de cada um deles.
"Se for um documento menos formal, não
haverá essa necessidade", explicou
ele.
Desenvolvido em parceria
pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai,
o projeto conta com o apoio da Organização
dos Estados Americanos (OEA) e com o financiamento
do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).
A proposta de um marco legal será definida
por consenso, no âmbito do projeto,
segundo Kettelhut. "É uma iniciativa
inovadora. Não há tratados e
acordos formais sobre águas subterrâneas
onde possamos buscar inspiração.
A gestão da água subterrânea
é diferente da água superficial.
Atualmente, estamos coletando informações
sobre o aqüífero para melhor subsidiar
a proposta", acrescentou.
O Projeto Aqüífero
Guarani iniciou há oito anos. Ele passou
por quatro fases: concepção
(maio de 1999 a maio de 2000), preparação
(junho de 2000 a dezembro de 2001), negociação
(janeiro de 2002 a fevereiro de 2003) e execução
(março de 2003 até hoje). A
previsão é de que o projeto
seja concluído em janeiro de 2009.
O volume do manancial do
Aqüífero Guarani chega a 37 mil
km³ e sua extensão se aproxima
de 1,2 milhões de Km². O Brasil
possui a maior parte - 840 mil km² (70%do
total); a Argentina, 225,5 mil Km²; o
Paraguai, 71,7 mil Km² e o Uruguai, 58,5
mil Km². Suas águas, em geral,
são de excelente qualidade para consumo
doméstico, industrial e para irrigação.
Além disso, as altas temperaturas das
águas, que podem ser superiores a 30ºC,
são úteis em balneários
e na agroindústria (para despelar o
frango). Estudos revelam que existe a possibilidade
da ocorrência de poços jorrantes
em 70% da área do aqüífero.
