17/01/2007 - Conter o adensamento e evitar
novas ocupações são as
prioridades da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente nas áreas do entorno da represa
do Guarapiranga. A determinação
do secretário Xico Graziano foi anunciada
na reunião realizada nesta quarta-feira
(17/01) na sede da Prefeitura de São
Paulo, em que estiveram presentes também
os secretários municipais do Verde
e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge; da Habitação,
Orlando de Almeida; e de Assistência
e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro;
além de Clóvis Carvalho, secretário
de Governo da Prefeitura. Outras prioridades
traçadas incluem a limpeza dos afluentes
e da própria represa, assim como o
remanejamento das famílias que se encontram
em áreas de risco.
Na reunião, foi decidido que o planejamento
das ações estabelecidas em conjunto
pelo Estado e o município de São
Paulo ficará a cargo de um Comitê
Gestor que deverá ser formalizado até
o início de março, quando serão
apresentadas as propostas para a Gestão
Integrada e Descentralizada do manancial,
que abastece mais de 3,5 milhões de
pessoas. A iniciativa, que visa preservar
o manancial e garantir o fornecimento de água
de qualidade, além de reduzir os custos
para o seu tratamento, será desenvolvida
inicialmente na região da Guarapiranga,
mas deverá servir de modelo para os
outros mananciais da Região Metropolitana,
como é o caso da Billings e da Cantareira.
Os pressupostos para a gestão integrada
envolvem ações de Habitação,
com a remoção da população
das áreas de 1ª Categoria – as
mais próximas das margens da represa
ou consideradas de preservação
permanente, assim como sua realocação,
e ações de Fiscalização
Integradas, com o uso intensivo de tecnologia
e infra-estrutura de comunicação,
que permitam otimizar as ações
conjuntas da Polícia Militar e dos
fiscais da área ambiental, com a Guarda
Metropolitana e a Polícia Civil. Incluem
também o fomento de atividades econômicas
sustentáveis, melhorias urbanas e o
incremento de áreas públicas
protegidas, que estimulem as atividades de
lazer e turismo e despertem a consciência
e o interesse pela necessidade de preservação
da área.
As ações serão descentralizadas
e ficarão a cargo das Sub-Prefeituras
de Parelheiros, M'Boi Mirim e Capela do Socorro,
com o suporte, apoio e a infra-estrutura necessária
dos outros órgãos envolvidos,
garantindo a proximidade com a população
afetada mais diretamente.
Para o secretário Xico Graziano, o
envolvimento da população é
um dos principais instrumentos para o sucesso
do projeto. Por isso, além das ações
emergenciais que devem ser implementadas de
imediato, ele aponta a necessidade de mudanças
culturais nas diferentes áreas da administração
pública que lidam com a questão.
Segundo Graziano, o grande diferencial da
ação proposta é que o
meio ambiente passa a ser prioridade em todos
os setores que têm interface com o problema.
A visão foi reforçada pelo
secretário de governo do Município,
Clóvis Carvalho. Segundo ele, a preservação
das fontes de abastecimento e a manutenção
da qualidade da água têm que
estar entre as prioridades do governo estadual
e municipal, assim como da própria
população.
Segundo Eduardo Jorge, do Verde e do Meio
Ambiente, atualmente a Sabesp gasta 10 vezes
mais no tratamento da água retirada
da Guarapiranga do que em 1997. Ele destacou
que esse custo é repassado a todos
os consumidores, além de comprometer
boa parte dos recursos que poderiam servir
para ampliar os serviços de saneamento
em todo o Estado.
Para dar continuidade às propostas
e definir as ações que devem
ter início em março, foi agendada
nova reunião no próximo dia
23/01, com a participação dos
subprefeitos e representantes de outros órgãos
que deverão participar da gestão
integrada da Guarapiranga. Antes disso, na
próxima sexta-feira (19/01), Xico Graziano
deve receber as propostas elaboradas pelas
ONGs que atuam na região do manancial
e que o secretário pretende ter como
parceiras nas ações de conscientização
e educação da população
local.
Texto: Eli Serenza
Foto: José Jorge
