30/01/2007 - A assinatura dos protocolos
de intenções entre o secretário
de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano,
e nove entidades rurais e organizações
não governamentais (ONGs), nesta terça-feira
(30/01), em São Paulo, marcou o início
dos trabalhos de plantios de mudas em áreas
de proteção permanente, conforme
previsto no Projeto de Recuperação
de Matas Ciliares. A iniciativa prevê
a implantaçao de projetos demonstrativos
em 15 microbacias, priorizando a contratação
de organizações com representatividade
e atuação local, desde que apresentem
regularidade jurídica e capacidade
técnica comprovada para a execução
das ações de restauração
da vegetação.
As regras para a contratação
das entidades - entre organizações
não governamentais, associações
de produtores rurais, cooperativas e associação
de moradores - seguem os critérios
estabelecidos no acordo de doação
de R$ 7,7 milhões firmado com o Banco
Mundial, responsável pelo repasse dos
recursos, através do Fundo Global de
Meio Ambiente (Global Environment Facility),
estimulando a participação comunitária
como forma de incentivar o uso de mão-de-obra
local e garantir o envolvimento dos proprietários
rurais.
A seleção das microbacias onde
serão implantados os projetos demonstrativos
foi realizada com base em critérios
definidos pelos comitês das cinco Bacias
Hidrográficas
integrantes - do Aguapeí, Mogi Guaçu,
Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí
e Tietê/Jacaré - , sendo essas
bacias representativas da diversidade ambiental
e social
do Estado. Os primeiros nove municípios
envolvidos são Cabreúva, Cunha,
Gabriel Monteiro, Guaratinguetá, Jaboticabal,
Joanópolis, Mineiros do Tietê,
Nazaré Paulista e Socorro.
A experiência deve subsidiar a formulação
de um Programa de Recuperação
de Matas Ciliares para todo o Estado de São
Paulo, incluindo a difusão de informações,
capacitação
técnica e de mão-de-obra, oferta
de sementes e de assistência técnica,
compatíveis com a demanda gerada em
uma área estimada de um milhão
de hectares sem cobertura vegetal no entorno
das áreas ribeirinhas do Estado, o
que corresponde a cerca de 120 mil quilômetros
de cursos d'água desprotegidos e com
necessidade de recuperação.
A Secretaria do Meio Ambiente está
trabalhando em conjunto com a Secretaria da
Agricultura e Abastecimento, integrando o
projeto ao Programa Estadual de Microbacias
Hidrográficas e envolvendo o Instituto
de Botânica e a CATI - Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral.
Inicialmente, serão plantadas cerca
de 250 mil mudas, em pouco menos de 150 hectares,
no primeiro lote previsto para este semestre.
Os projetos demonstrativos servirão
como laboratório para testar várias
ações, incluindo metodologias
de plantio, usos possíveis de áreas
ciliares, manejos adequados e experiências
locais. As iniciativas previstas incluem a
promoção de educação
ambiental e capacitação, assim
como a viabilização de serviços
ambientais com a utilização
dos instrumentos econômicos representados
pelo sequestro de carbono e a produção
de água, que podem resultar na remuneração
dos proprietários que investirem na
regeneração da mata ciliar.
Texto: Eli Serenza
Foto: José Jorge
