O
Distrito Florestal da BR-163, uma das unidades
a ser beneficiada, tem capacidade de criar
100 mil empregos e gerar 200 MWh de energia
Brasília/DF (30/01/07)
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
reuniu-se, na sexta-feira passada, com o presidente
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), Demian Fiocca, na sede da
instituição, no Rio de Janeiro,
para discutir a criação de duas
linhas de crédito que financiem atividades
nos distritos florestais sustentáveis
e concessões de manejo florestal.
Tradicionalmente, o BNDES
financia as cadeias produtivas de celulose
e siderurgia que têm interface com o
setor florestal. A novidade é a inserção
do banco no apoio direto às atividades
florestais sustentáveis. Os investimentos
serão destinados para empreendimentos
que envolvam reflorestamento, recuperação
de áreas degradadas, manejo florestal
sustentável e concessões em
áreas de florestas públicas
- dentro da Lei de Gestão Florestal.
Caso aprovada, será
a maior linha de crédito específica
para o setor da história do país.
"A idéia é redirecionar
o que não está sendo bem feito,
em vez de apenas impedir", afirma o diretor
do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso
Azevedo, que também participou da reunião.
Carajás - Uma das
propostas importantes a ser discutida no encontro
é uma linha de financiamento para iniciativas
dentro do futuro Distrito Florestal Sustentável
do Pólo do Carajás, que será
criado ainda no primeiro semestre deste ano,
estendendo-se por uma área de 28 milhões
de hectares nos Estados do Pará, Maranhão
e Tocantins.
A região do distrito
é marcada por um grave passivo ambiental.
Ali, localiza-se o Pólo Siderúrgico
do Carajás, que consome, por ano, 14
milhões de m3 de lenha para carvão
vegetal, boa parte oriunda de desmatamento.
Em 2005, o Ibama multou oito siderúrgicas
locais em R$ 500 milhões. Outra questão
a ser equacionada é a sustentabilidade
dos assentamentos que se espalham por mais
de 3 milhões de hectares do distrito.
"O desafio é
implementar ações para a conservação
dos remanescentes florestais e promover o
reflorestamento das áreas desmatadas,
de forma que sejam produzidos, sustentavelmente,
o carvão e a madeira de que as empresas
necessitam", afirma Azevedo.
A proposta prevê ações
para reflorestar 1 milhão de hectare
dentro do distrito, sendo 60% de espécies
nativas e com forte participação
de pequenos produtores. O financiamento do
banco serviria para que grandes empresas consumidoras
de produtos florestais comprassem, antecipadamente,
a produção do pequeno produtor,
por meio de pagamentos mensais, durante o
período de crescimento da floresta
(que varia de sete a 15 anos) explica o diretor
do Serviço Florestal Brasileiro. Isso
garantiria renda para esses pequenos produtores
e evitaria mais destruição florestal,
conclui. Segundo estudos do órgão,
um produtor que cultive cinco hectares de
floresta pode garantir uma renda mensal de
R$ 300.
Na visão do presidente
do BNDES, que gostou do projeto, seria possível
repetir, no caso do financiamento para manejo
florestal a experiência do setor de
energia, no qual o banco anuncia, antes do
leilão de uma concessão, as
condições para o financiamento,
o que estimula empreendimentos de manejo sustentável
e oferece mais transparência às
ações, para que todos os que
vão disputar a concessão tenham
conhecimento igual de quais são os
parâmetros financeiros do banco.
Desenvolvimento e preservação
Distritos Florestais Sustentáveis são
complexos geoeconômicos e sociais onde
são implantadas políticas públicas
que estimulem o desenvolvimento integrado,
combinado à preservação
dos recursos naturais. Bem administrados,
garantem geração de emprego
e renda, sem devastar a floresta.
Trata-se de uma ótima
oportunidade para o desenvolvimento regional
em áreas carentes de investimento,
incentivando a permanência das famílias,
além de inibir a ocupação
itinerante prejudicial ao meio ambiente e
à qualidade de vida.
O Governo Federal criou,
em 2006, o Distrito Florestal Sustentável
da BR-163, região do oeste do Pará.
Seu potencial de renda bruta anual é
de R$ 1 bilhão, podendo empregar cerca
de 100 mil trabalhadores. Para 2007, a meta
é criar outros dois distritos florestais
sustentáveis também na região
amazônica.
Setor Florestal - O Setor
florestal compõe cerca de 4% do PIB
e 7% das exportações brasileiras,
gerando 6 milhões de empregos. Somando
as áreas de florestas plantadas com
as áreas de florestas naturais sobre
manejo, encontraremos menos de 15 milhões
de hectares (cerca de 2% do território
e menos de 5% da área florestal do
Brasil).
Para efeito de comparação,
as exportações de produtos florestais
são equivalentes as de produtos derivados
da pecuária que ocupam, no entanto,
cerca de 200 milhões de hectares do
país (mais de 20% do território
nacional).
Luiz da Motta
