31
de Janeiro de 2007 - Gláucia Gomes
- Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Comunidades indígenas
de dez estados devem receber, até o
início de março, 96 novas unidades
de saúde indígena da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa). A fundação
pretende inaugurar nesse prazo 90 postos de
saúde e seis pólos-base (estruturas
que servem como base para coordenar a saúde
em uma região).
Segundo o presidente da
Funasa, Paulo Lustosa, 40 postos e cinco pólos-base
já estão concluídos,
aguardando inauguração, e as
obras de outros 50 postos e de um pólo
base estão em fase de conclusão.
De acordo com Lustosa, os
locais de construção dos postos
de saúde e pólos-base foram
definidos com base em índices epidemiológicos
e após reuniões com lideranças
e representantes dos conselhos distritais
de saúde indígena. O total de
investimento nas obras é de cerca de
R$ 12 milhões, e os recursos são
do projeto Vigisus II, parceria da Funasa
com o Banco Mundial.
Dez estados serão
atendidos pelos serviços das novas
unidades de saúde: Minas Gerais, Mato
grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco,
Paraná, Rondônia, Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, São Paulo e
Roraima.
Segundo a Funasa, os novos
postos de saúde são de dois
tipos: 64 são do chamado tipo 1, e
26, do tipo 2. O posto de saúde tipo
1 conta com área de 42 metros quadrados
e é destinado ao atendimento simplificado,
ou seja, não abriga equipe médica
permanente, apenas um agente indígena
de saúde.
Já o posto de saúde
do tipo 2 tem área de 103 metros quadrados
e é destinado a atendimento básico,
com atuação contínua
de auxiliar de enfermagem. Serve também
como base para as equipes multidisciplinares.
A Funasa considera que a
população indígena hoje
é de 470 mil índios, divididos
em 3.300 aldeias. São, nas contas da
fundação, 170 etnias, espalhadas
por todo o Brasil, com concentração
maior em 13 estados e 1.300 municípios.
As comunidades indígenas contam hoje
com 737 postos de saúde em todo país.
Com a entrega das novas unidades, o número
chegará a 833.
Hoje, a Funasa também
é responsável pelo abastecimento
de água potável em 1.200 aldeias.
Em 2006, foram vacinados 104 mil índios.
A fundação também faz
acompanhamento do estado nutricional das crianças
indígenas e o controle entre os índios
da ocorrência de doenças como
AIDS, tuberculose, malária e hepatites.
Doenças mentais, suicídios e
saúde bucal são outras preocupações
da fundação.
Além das 96 unidades
de saúde a serem inauguradas até
março, também devem ser concluídas
nesse prazo as obras de ampliação
da Casa de Saúde Indígena (Casai)
de Roraima. As obra de outros nove postos
de saúde devem ser iniciadas nos próximos
meses, segundo a Funasa.
+ Mais
Para líder indígena,
faltou diálogo com comunidades sobre
novos postos de saúde
31 de Janeiro de 2007 -
Gláucia Gomes - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Representante
indígena no Conselho Nacional de Saúde,
Jecinaldo Barbosa Cabral diz que os movimentos
indígenas não foram informados
da construção de 96 unidades
de saúde indígena, previstas
para serem inauguradas pela Fundação
Nacional de Saúde até o início
de março.
Cabral, que é também
coordenador geral da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), o maior
agrupamento do gênero no Brasil, diz
que a necessidade de construção
de mais postos foi debatida em vários
encontros, como o Fórum Nacional de
Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde
Indígena, mas, em nenhum momento, os
representantes indígenas foram consultados
ou informados sobre a definição
de local ou de formato dos novos postos.
O líder indígena
diz que fica “insatisfeito” com essa falta
de diálogo no caso dos postos, mas
que isso não representa propriamente
uma novidade. “Falta uma maior aproximação
do trabalho indígena com o governo
federal. E, por que não dizer, do governo
federal com os indígenas”, diz ele.
“A política do governo ainda é
unilateral, ao invés de ser mais participativa.
Não é debatido com os indígenas
as questões relativas a eles.”
O maior exemplo dessa falta
de diálogo, segundo Cabral, é
o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), lançado no último
dia 22. “De forma geral, falta diálogo,
haja vista o PAC, que para nós será
uma tragédia”, lamenta ele, em referência,
especialmente, às grandes obras previstas
na Amazônia pelo PAC, como a hidrelétrica
de Belo Monte, em Mato Grosso, e a hidrovia
do rio Madeira, entre Rondônia e o Amazonas.
Para o líder indígena,
que é da etnia Sateré-Mawé,
do Amazonas, a construção de
postos de saúde não resolve
os problemas que a saúde indígena
apresenta hoje. O maior problema, segundo
ele, ainda é o tratamento dispensado
pelas prefeituras à questão
da saúde indígena. “Na maioria
das vezes, os municípios são
antiindígenas e não têm
uma política especifica para atender
essas populações”, diz ele.
“O problema macro perpassa
pela descentralização, pela
autonomia dos distritos sanitários
especiais indígenas (Dsei’s) e pela
estruturação que a Funasa está
tentando fazer e que já deveríamos
estar além disso para que esses absurdos
(como a morte de crianças indígenas)
não acontecessem”, completa.
Para o líder indígena,
a maior dificuldade ainda é a promoção
do acesso das comunidades aos serviços
oferecidos. “Os Dsei’s não têm
autonomia e, por mais que construa postos,
não vem atacar diretamente o problema
da gestão e a municipalização
da saúde das populações
indígenas”, diz ele.
De acordo com Cabral, ainda
existe um déficit na estruturação
dos postos de saúde já existentes,
com falta de equipes e de equipamentos. A
centralização promovida pela
Funasa em relação aos recursos
também é prejudicial, segundo
o líder.
