25
de janeiro - O presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, assinou nesta quinta-feira
(25/01) um acordo de cooperação
técnica com o ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS) para o fortalecimento da rede de
proteção às comunidades
indígenas.
O acordo prevê a construção
de 10 Centros de Referência de Assistência
Social (Cras) em terras indígenas localizadas
na Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco,Paraná,
Sergipe e Mato Grosso do Sul. O objetivo é
prestar serviços de proteção
social básica, promovendo a inclusão
das famílias nas políticas públicas.
Os centros funcionarão seguindo a organização
sociocultural das populações
indígenas locais.
“Essa é uma iniciativa
do governo federal que pode ajudar nas situações
de desagregação familiar provocada
pelo processo de convivência com a sociedade
não-indígena como o alcoolismo
e a perda da integração com
suas próprias culturas”, afirma Mércio.
O presidente da Funai também
agradeceu pelo apoio prestado ao ministério
do Desenvolvimento Social e afirmou que o
momento é propício para a reflexão
em torno da necessidade de parceiros comprometidos
com a causa indígena. “É importante
que o MDS se junte à equipe da Funai,
absorva esse espírito indigenista e
ajude a fortalecer esse compromisso junto
a outros órgãos de igual importância
como as prefeituras municipais”, conclui.
Segundo o ministro do MDS,
Patrus Ananias, a criação dos
Cras é a prova da consolidação
de uma rede de proteção social
e promoção da igualdade por
meio da integração das políticas
públicas. “A missão dos Cras
é a de tornarem-se espaços de
capacitação profissional, alfabetização,
inclusão digital, em parceria com programas
de economia solidária, políticas
de geração de trabalho e renda
e ações complementares do programa
Bolsa família”, diz.
A implantação
dos serviços nos Centros de Referência
de Assistência Social será discutida
em conjunto com as comunidades indígenas
e os órgãos governamentais em
questão. Para a construção
das 10 unidades, o MDS disponibilizará
o montante de R$ 1,5 milhão.
+ Mais
Decisão judicial
garante reintegração a favor
dos índios Kaimbé
24 de janeiro - Após
18 anos do início da ação
judicial, a Juíza Federal substituta
da 6ª Vara/Bahia acolheu a proposta da
Fundação Nacional do Índio
(Funai) e ratificou a reintegração
de posse da Terra Indígena Massacará
aos índios Kaimbé e aprovou
o ressarcimento dos danos sofridos pela comunidade
indígena. O valor da indenização
estipulado pela juíza é de R$
153.871,23 por danos materiais causados aos
integrantes do povo Kaimbé.
Desde 1987, quando os estudos
antropológicos da Funai concluíam
os procedimentos para a demarcação
da terra, ocupantes do imóvel rural
Fazenda Ilha, em Massacará, município
de Euclides da Cunha (BA), alegaram ser proprietários
da região e privaram os indígenas
da posse de sua terra. De acordo com a ação
movida pela Funai, os “réus” invadiram
a área localizada no interior dos limites
estabelecidos e definidos da área indígena
e expulsaram os índios sob ameaças.
Agora, depois de as provas
confirmarem que o imóvel se encontrava
ilegalmente dentro da Terra Indígena
Massacará, a decisão da juíza
declara a nulidade das titulações
dominiais particulares e devolve aos índios
Kaimbé a posse de suas terras para
usufruto da comunidade.
Indígenas do Amazonas
recebem novos Pólos-base
23 de janeiro - Fonte: Funasa
- Cerca de 3.500 indígenas do Amazonas
serão beneficiados por dois novos pólos-bases
inaugurados na última sexta-feira (19)
pelo diretor executivo da Funasa, Danilo Forte.
O coordenador regional, Francisco Aires também
participou da entrega. Um dos pólos
é o de Filadélfia, no município
de Benjamin Constant, e o outro é o
de São Luiz, o primeiro na região
do Vale do Javari.
O Pólo-base de Filadélfia
também funciona como um mini-hospital.
Nele existem 11 salas de atendimento de saúde.
A unidade está preparada para atender
à demanda de três mil indígenas.
Equipes formadas por Agentes Indígenas
de Saúde (AIS), enfermeiros, dentistas,
técnicos e auxiliares de enfermagem
oferecem atendimento no pólo.
Mais de 20 comunidades indígenas
podem contar com a assistência oferecida
nas novas unidades. Durante a inauguração,
Danilo Forte destacou a importância
da entrega dos pólos às comunidades.
“Hoje o Governo Federal prioriza o investimento
na saúde dos povos indígenas
em todo o país. As ações
de saúde no Amazonas serão melhoradas
pela estrutura oferecida nos dois novos pólos,
e principalmente no de Filadélfia,
o maior do estado”, afirmou Forte.
Durante a inauguração
foram anunciadas as entregas de outros pólos
em diversas áreas da região.
O da aldeia Jaquirana está previsto
para ser aberto em março. Já
a aldeia Vida Nova, pode receber a unidade
em abril; a aldeia Maronal, em junho; a aldeia
São Sebastião, em agosto; a
aldeia Aurélio, em outubro; e a aldeia
Massapé, por sua vez, pode ganhar um
pólo-base em dezembro deste ano.
A assistência à
saúde indígena também
será beneficiada pela mudança
na compra e distribuição de
medicamentos contra malária. A Funasa
assume totalmente a aquisição
dos remédios, atendendo às reivindicações
das comunidades locais. A força tarefa
SOS Javari, que já alcançou
10% da população indígena
do Vale do Javari, continua com as ações
para a melhoria da saúde dos indígenas.
As 14 equipes composta por enfermeiros, auxiliares
de enfermagem e AIS trabalham continuamente
na área.
O programa Pró-chuva,
uma parceria da Fundação com
o governo estadual do Amazonas está
previsto para ser iniciado no mês que
vem. A Funasa assinou convênio com o
governo e vai investir R$ 5 milhões
no projeto. O programa prevê o beneficiamento
de 1.836 casas com equipamentos para captação
de água e aproveitamento da chuva no
abastecimento das populações
de áreas com escassez hídrica.
Bahia sedia 7ª edição
do Projeto Rito de Passagem
24 de janeiro - Fonte: Ministério
da Cultura - Os rituais que marcam a iniciação
dos meninos índios na vida adulta vão
ser apresentados na cidade de Salvador, entre
os dias 26 e 28 de janeiro, às 20h,
no Museu de Arte Moderna (MAM).
Esta é a sétima
edição do Projeto Rito de Passagem,
realizado pelo Instituto das Tradições
Indígenas (Ideti), em vários
capitais do país e no exterior, desde
2000.
Representantes dos Povos
Indígenas Pataxó e Kiriri, da
Bahia; Xavante, de Mato Grosso; e Karajá,
de Tocantins, irão fazer uma representação
das cerimônias que acontecem em suas
aldeias, adaptadas ao espaço da cidade.
Apoio
O projeto tem o objetivo
de valorizar e difundir a cultura indígena
brasileira e conta com apoio do Ministério
da Cultura, através da Lei Federal
de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
O patrocínio é da Petrobrás.
O secretário da Identidade e da Diversidade
Cultural, do MinC, Sérgio Mamberti,
irá prestigiar o encerramento do evento,
no dia 28.
O Idet já realizou
apresentações das cerimônias
rituais nas cidades de São Paulo, Rio
de Janeiro, Brasília, Goiânia
e Fortaleza, além de levar os grupos
para participarem de festivais internacionais
de tradições indígenas
na Alemanha, Japão, França e
Noruega.
Valorização
da Cultura Indígena
A inspiração
para o projeto, segundo a coordenadora Cultural
do Ideti, Ângela Pappiani, surgiu das
palavras de Wabuá Xavante, um antigo
'Tuxaua' (chefe da aldeia) do Povo Xavante.
Ele dizia que ninguém respeita aquilo
que não conhece e por isso é
preciso mostrar quem são os povos indígenas;
a força, a beleza, a riqueza da cultura,
porque só desta forma serão
compreendidos.
"Há um grande
abismo entre os povos da cidade e os da aldeia,
gerando uma série de preconceitos e
isolamento. Por isso resolvemos tentar um
novo tipo de aproximação, diferente
daquele que foi feito inicialmente, com espelhinhos
e miçangas", comentou Ângela.
Para ela, este é o momento de quebrar
os estereótipos que cercam as relações
entre as comunidades indígenas e a
sociedade brasileira. E a melhor forma é
através da divulgação
do conhecimento, da tecnologia e da religiosidade
dos índios. "É uma tentativa
de reaproximação", explicou
a coordenadora, baseada no respeito às
diferenças culturais.
Busca das Origens
O Projeto Rito de Passagem
está auxiliando, também, no
resgate da memória de povos já
bastante aculturados, após longos anos
de contato com a sociedade brasileira. É
o caso dos índios Pataxó e Kiriri,
da Bahia, que estão realizando pesquisas
em livros e materiais iconográficos,
para redescobrirem a cultura dos antepassados.
Apesar de ainda ser uma
busca das origens, os ritos que estes dois
povos vão apresentar têm grande
significado, principalmente para os jovens
que estão aprendendo a valorizar a
própria cultura e voltam a se envolver
com a comunidade.
Já os Xavante e Karajá
vão apresentar os rituais autênticos
de suas aldeias, pois conseguiram manter as
expressões culturais totalmente preservadas.
Programação
As comunidades Pataxó
e Kiriri - anfitriãs da sétima
edição do Projeto Rito de Passagem
- serão as primeiras a apresentarem
as danças e cantos rituais (dia 26,
às 20h). Os povos convidados - Xavante
e Karajá - apresentam-se nos dias 27
e 28, respectivamente, no mesmo horário.
A cerimônia será aberta ao público
e a expectativa dos organizadores é
de casa cheia, como nas apresentações
anteriores, quando contaram com a presença
de cerca de três mil pessoas.
Instituto das Tradições
Indígenas
O Ideti é uma organização
não governamental criada e dirigida
por índios de várias etnias,
com o objetivo de proteger, resgatar, divulgar
e promover a cultura e o conhecimento dos
povos indígenas do Brasil. Fundada
em 15 de junho de 1999, com sede em São
Paulo, atua em todo o território nacional.
Em fevereiro de 2004, foi declarada Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP).
