25 de Janeiro de 2007 - Érica Santana
e Mariana Schreiber* - Da Agência Brasil
- Marcello Casal Jr./ABr - Brasília
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
fala sobre licenciamento ambiental e sobre
o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), em entrevista à
Radiobrás.
Brasília e Rio de Janeiro - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que
o governo lançou, ao longo dos últimos
quatro anos, as bases para que os empreendimentos
previstos no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) sejam compatíveis
com a preservação ambiental.
Ela citou como exemplos o Plano BR-163 Sustentável,
o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia
e o Programa de Desenvolvimento Sustentável
das Populações Tradicionais.
Marina também destacou a regra para
o setor elétrico, estabelecida pelo
governo Lula, de licitar empreendimentos somente
a concessão da licença prévia
(uma das etapas do licenciamento ambiental).
Os investimentos em energia são um
dos pilares do PAC. Somam R$ 274,8 bilhões,
mais de metade dos investimentos previstos
no programa, que tem como meta um crescimento
de 4,5% para o país em 2007 e 5% nos
próximos três anos.
Para ela, o conjunto de ações
deve ser realizado de acordo com a legislação
ambiental brasileira e é a isso que
o PAC se propõe. “Não houve
nenhuma mudança no sentido de simplificar,
de facilitar. É uma legislação
excelente, que precisa ser cumprida e tem
ganhado agilidade nos processos: em 2006,
foram 272 licenças ambientais e a média
do período anterior a 2003 era de 145
licenças por ano”. Marina concedeu
entrevista exclusiva à Radiobrás,
ontem (24), e falou à imprensa, no
Rio, hoje.
A ministra reafirmou que desenvolvimento
e conservação ambiental não
são incompatíveis. Disse que
mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB,
a soma das riquezas produzidas) provém
da biodiversidade e que, por isso, o país
não pode, “em hipótese alguma”,
deixar de proteger o meio ambiente. Segundo
a ministra, uma das principais medidas que
garantirão essa compatibilidade é
a regulamentação do artigo 23
da Constituição Federal, que
define as competências específicas
da União, estados e municípios
em relação ao licenciamento
ambiental.
Do Programa de Aceleração de
Crescimento, Marina Silva citou as ações
de saneamento básico e de proteção
de bacias hidrográficas entre as que
terão efeitos ambientais positivos.
“Nós temos cerca de R$ 1,5 bilhão
previsto para a revitalização
de bacias”, comentou. A ministra do Meio Ambiente
participou, de manhã, da inauguração
no novo Bromeliário do Jardim Botânico
do Rio de Janeiro. A estufa foi reaberta depois
de um ano em obras e reúne 3 mil exemplares
de 20 gêneros de bromélias do
Brasil e do exterior, organizadas em áreas
de exposição ao público
e de pesquisa científica.
Colaborou Pedro Biondi.
