26/01/2007
- Em reunião hoje pela manhã
no Ministério do Meio Ambiente, o diretor
do Instituto Brasileiro de Petróleo
e Gás (IBP), João Carlos de
Luca, e o secretário-executivo do MMA,
Claudio Langone, concordaram em desenvolver
uma agenda de trabalho comum com o Ibama.
Juntos, o governo federal e o Instituto (que
representa 220 empresas do setor de petróleo
e gás no Brasil) debaterão e
definirão medidas que sejam capazes
de dinamizar ainda mais o processo de licenciamento
para empreendimentos naquele setor. "Como
se trata de uma área dinâmica,
é sempre positivo buscar formas de
adequá-la a novas necessidades",
afirmou o presidente do IBP, João Carlos
de Luca.
A agenda de trabalho acertada
começa a ser cumprida no próximo
mês. Na semana anterior ao Carnaval,
durante a primeira reunião, que será
mensal, serão listados 10 pontos prioritários
para nortear as discussões. "Não
queremos nenhuma mudança nas leis;
queremos apenas contribuir com sugestões
no campo executivo", afirmou Luca.
Entre as sugestões,
o presidente do IBP pede o descontingenciamento
do orçamento federal de cerca de R$
900 milhões anuais provenientes da
cobrança pelo governo de royalties
sobre a produção de petróleo.
"Queremos que aquele montante seja transferido
diretamente para o Ibama, para que venha a
ser investido em ações relacionadas
ao setor. Se não for possível
a transferência integral, pelo menos
que uma parte o seja", diz Luca.
O empresário sugeriu
também que o licenciamento, hoje concedido
por poço, passe a ser autorizado por
área geográfica. "Isto
permitiria maior agilidade nos procedimentos.
Numa bacia rica em petróleo, por exemplo,
a licença por área evitaria
a repetição os processos de
autorização a cada poço
encontrado", explica o presidente do
IBP. Luca solicitou também assento
para o Instituto na Sala de Situação
de Petróleo e Gás, que conta
com a participação de representantes
da Casa Civil, do Ministério das Minas
e Energia e da Agência Nacional do Petróleo.
Para Claudio Langone, do
MMA, as sugestões do IBP são
construtivas e o Ministério não
vê problemas em debater. "Pelo
contrário. Nossa expectativa é
de que essa agenda traga resultados concretos.
Mais importante que a concordância entre
os participantes, é mantermos um espaço
de diálogo. O diálogo com interlocutores
qualificados tecnicamente são sempre
positivos para que os problemas sejam tratados
em seu devido tamanho", afirmou o secretário.
"O presidente do IBP concordou conosco
quanto ao fato de que o licenciamento avançou
bastante nos últimos quatro anos. Avanços
esses retratados, por exemplo, na contratação
de servidores por concurso, pessoal de carreira
na área, e também pela criação
da Coordenação de Petróleo
e Gás dentro da Diretoria de Licenciamento
(Dilic/Ibama), que, por sinal, nessa gestão,
foi desmembrada de outra diretoria para cuidar
exclusivamente de licenciamento", disse
Langone.
Além disso, diz o secretário,
o Ibama/MMA têm obtido sucessivos recordes
no número de licenciamentos concedidos
nos últimos quatro anos. Foram 882
licenças no quadriênio, 278 delas
somente em 2006. Um grande número de
vistorias, publicação de normas,
guias esclarecedores de procedimentos.
Mais sugestões -
O presidente do IBP pretende sugerir ainda,
nos próximos encontros, a criação
de um Grupo Técnico, no âmbito
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
que, em suas palavras, "arredonde"
questões antes que elas sejam submetidas
à apreciação do Conselho.
"Embora o setor de petróleo e
gás contribua com 12% do PIB nacional,
o Brasil possui poucos especialistas na área.
Nesse sentido, o GT que propomos pode vir
a favorecer o processo pelo esclarecimento
de pontos técnicos cruciais".
Nesse item, o objetivo principal de Luca é
transformar o GT numa câmara técnica
do setor dentro do Conama, hoje, segundo Luca,
inexistente. "Nesse sentido, também,
o IBP está disponível para financiar
cursos de capacitação avançados
para técnicos do Ibama e de outros
setores que estejam interessados em aprofundarem
ainda mais seus já bons conhecimentos
no setor", afirmou Luca.
O empresário pretende
levar para a pauta de discussões também
o que ele chamou de aprimoramento dos termos
de referência de licenciamento. Diz
ele que, a partir daí, se poderia criar
um guia claro de procedimentos, pelo qual
os empresários possam organizar suas
atividades sem incorrer em erros. Ele propôs
ainda o "aprimoramento de guias de licenciamento
prévio, com a inclusão de prazos
e critérios uniformes para solicitação
de estudos". Por fim, sugeriu o aperfeiçoamento
de regras e critérios de avaliação
do licenciamento. E maior articulação
com as Unidades de Conservação
na elaboração de planos de manejo
que possuam interface com o setor de petróleo.
